Cumprimento de sentença 0855172-52.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0855172-52.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 09/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:25

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Anulação] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0855172-52.2016.8.15.2001 Vistos, etc. 1 - Defiro a habilitação do advogado peticionante. Ao Cartório para proceder com as alterações necessárias. 2 - Após, conforme previsão disposta nos art. 107, II do CPC, abra-se vista dos autos ao peticionante pelo prazo legal. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 09:17

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 11:08

Outras Decisões

31/03/2025, 11:20

Conclusos para decisão

26/03/2025, 10:03

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 19:06

Documentos

Decisão

•11/11/2025, 09:17

Decisão

•17/07/2025, 11:08

—

Partes do Processo(26)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 09/12/2025 23:59.

Publicado Decisão em 13/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 06/08/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 20/09/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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