Apelação Cível 0855172-52.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2022

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

OI

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM

Terceiro

OI TELEFONIA FIXA

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE SA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

OI

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM

Terceiro

OI TELEFONIA FIXA

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE SA

Terceiro

OI TELEFONIA MOVEL

Terceiro

OI - TELEMAR

Terceiro

OI

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/02/2023, 14:18

Baixa Definitiva

16/02/2023, 14:18

Transitado em Julgado em 10/02/2023

16/02/2023, 14:17

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 01:00

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 00:55

Juntada de Petição de cota

11/01/2023, 20:33

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 15:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:04

Não conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A - CNPJ: 33.000.118/0001-79 (APELANTE)

29/11/2022, 14:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2022, 21:45

Juntada de certidão de julgamento

28/11/2022, 21:39

Juntada de Petição de cota

13/11/2022, 17:45

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 12:04

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/02/2023, 14:18

Baixa Definitiva

16/02/2023, 14:18

Transitado em Julgado em 10/02/2023

16/02/2023, 14:17

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 01:00

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 10/02/2023 23:59.

Documentos

COTA

•11/01/2023, 20:33

ACÓRDÃO

•29/11/2022, 14:03

12/02/2023, 00:55

Juntada de Petição de cota

11/01/2023, 20:33

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 15:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:04

Não conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A - CNPJ: 33.000.118/0001-79 (APELANTE)

29/11/2022, 14:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2022, 21:45

Juntada de certidão de julgamento

28/11/2022, 21:39

Juntada de Petição de cota

13/11/2022, 17:45

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 12:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 11:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2022, 11:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/11/2022, 10:46

Conclusos para despacho

19/10/2022, 14:43

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 00:10

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 00:08

Juntada de Petição de agravo (interno)

11/10/2022, 10:42

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 15:17

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 14:37

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A - CNPJ: 33.000.118/0001-79 (APELANTE) e não-provido

19/09/2022, 09:38

Conclusos para despacho

16/09/2022, 06:55

Juntada de Certidão

16/09/2022, 06:55

Recebidos os autos

15/09/2022, 15:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/09/2022, 15:52

Distribuído por sorteio

15/09/2022, 15:52

DESPACHO

•04/11/2022, 10:46

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•19/09/2022, 09:38

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2022, 20:54

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2022, 20:53

PETIÇÃO

•17/01/2022, 13:28

SENTENÇA

•16/01/2022, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2021, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2021, 13:00

DECISÃO

•11/02/2021, 17:23

DECISÃO

•10/02/2021, 11:47

DESPACHO

•28/11/2018, 17:01

OUTROS DOCUMENTOS

•03/11/2016, 16:27