Procedimento Comum Cível 0801414-52.2024.8.15.0911 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801414-52.2024.8.15.0911 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

12/02/2026, 15:53

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 15:00

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:46

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:46

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 16:14

Não Concedida a Medida Liminar

19/01/2026, 10:24

Conclusos para decisão

11/12/2025, 11:56

Juntada de Petição de réplica

05/12/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:05

Publicado Despacho em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801414-52.2024.8.15.0911 DESPACHO Vistos, etc A parte autora juntou o comprovante de requerimento administrativo anterior ao protocolo da presente ação, no ID nº 105289563 e 105289560, razão pela qual dou prosseguimento ao feito, por entender satisfeito o interesse de agir. Reservo-me ao direito de apreciar o pedido de antecipação da tutela, posteriormente à juntada da defesa. 1) Tendo em vista o desinteresse da parte autora, além de não vislumbrar possibilidade de acordo da parte ré, deixo de marcar a audiência de conciliação. Neste contexto, se afigura necessário o prosseguimento do feito, afim de evitar prejuízos à prestação jurisdicional, sem prejuízo da realização da tentativa conciliatória, a qualquer tempo, mediante manifestação expressa de ambas as partes, desde que presente o efetivo interesse na autocomposição, o que faço em consonância com o Enunciado 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo". Isto posto, CITE-SE a parte RÉ para os termos da ação, sob às penas de revelia e confissão. Prazo para defesa: 15 dias. 2) Oferecida à defesa, se houver apontamento de preliminares na contestação, intime-se a parte autora para a réplica, no prazo legal, postergando o momento da análise do pedido de tutela de urgência, com fulcro no princípio da vedação à decisão surpresa (arts. 9 e 10 do CPC). 3) Não havendo preliminares, voltem-me os autos conclusos para Decisão logo após a contestação. Intimações necessárias. Cumpra-se. Expedientes necessários. Serra Branca (PB), data e assinatura eletrônicas. José IRLANDO Sobreira Machado Juiz de Direito

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 10:25

Juntada de Petição de contestação

30/10/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 12:23

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 16:14

Decisão

•19/01/2026, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801414-52.2024.8.15.0911 DESPACHO Vistos, etc A parte autora juntou o comprovante de requerimento administrativo anterior ao protocolo da presente ação, no ID nº 105289563 e 105289560, razão pela qual dou prosseguimento ao feito, por entender satisfeito o interesse de agir. Reservo-me ao direito de apreciar o pedido de antecipação da tutela, posteriormente à juntada da defesa. 1) Tendo em vista o desinteresse da parte autora, além de não vislumbrar possibilidade de acordo da parte ré, deixo de marcar a audiência de conciliação. Neste contexto, se afigura necessário o prosseguimento do feito, afim de evitar prejuízos à prestação jurisdicional, sem prejuízo da realização da tentativa conciliatória, a qualquer tempo, mediante manifestação expressa de ambas as partes, desde que presente o efetivo interesse na autocomposição, o que faço em consonância com o Enunciado 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo". Isto posto, CITE-SE a parte RÉ para os termos da ação, sob às penas de revelia e confissão. Prazo para defesa: 15 dias. 2) Oferecida à defesa, se houver apontamento de preliminares na contestação, intime-se a parte autora para a réplica, no prazo legal, postergando o momento da análise do pedido de tutela de urgência, com fulcro no princípio da vedação à decisão surpresa (arts. 9 e 10 do CPC). 3) Não havendo preliminares, voltem-me os autos conclusos para Decisão logo após a contestação. Intimações necessárias. Cumpra-se. Expedientes necessários. Serra Branca (PB), data e assinatura eletrônicas. José IRLANDO Sobreira Machado Juiz de Direito

12/11/2025, 00:00

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Partes do Processo(22)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

Publicado Decisão em 21/01/2026.

Expedição de Outros documentos.

Não Concedida a Medida Liminar

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de réplica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

Publicado Despacho em 13/11/2025.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de contestação

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(31)