Apelação Cível 0805327-41.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

EUGENIA CELIA VICTAL BARBOSA BERBERT

CPF

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VIVIANE DIAS DOS SANTOS OLIMPIO

OAB/PB 27827·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA DE PAIVA PINHEIRO DE CARVALHO

OAB/RJ 225859·CPF·Representa: Autor

JOSE DA PAZ PEREIRA SANTOS

OAB/PE 8499·CPF·Representa: Autor

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR

OAB/PB 12765·CPF·Representa: Réu

MARIA CAROLINE SOUZA DE PAIVA

OAB/PB 33838·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Despacho em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:55

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 12:56

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 12:56

Recebidos os autos

15/04/2026, 08:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/04/2026, 08:29

Conclusos para despacho

15/04/2026, 08:29

Distribuído por sorteio

15/04/2026, 08:29

Documentos

Decisão

•05/02/2022, 17:26

Decisão

•11/02/2022, 10:58

Documento de Comprovação

•17/02/2022, 12:59

Decisão

•09/03/2022, 12:37

Decisão

•31/03/2022, 09:44

Decisão

•06/05/2022, 11:39

Decisão

•10/05/2022, 13:32

Petição

•09/06/2022, 13:40

Petição

•09/06/2022, 13:44

Despacho

•02/08/2022, 10:47

Decisão

•11/10/2022, 09:44

Decisão

•20/10/2022, 11:42

Despacho

•26/10/2022, 10:17

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 10:40

Documento de Comprovação

•05/12/2022, 16:11

Todos os documentos(37)

Decisão

•05/02/2022, 17:26

Decisão

•11/02/2022, 10:58

Documento de Comprovação

•17/02/2022, 12:59

Decisão

•09/03/2022, 12:37

Decisão

•31/03/2022, 09:44

Decisão

•06/05/2022, 11:39

Decisão

•10/05/2022, 13:32

Petição

•09/06/2022, 13:40

Petição

•09/06/2022, 13:44

Despacho

•02/08/2022, 10:47

Decisão

•11/10/2022, 09:44

Decisão

•20/10/2022, 11:42

Despacho

•26/10/2022, 10:17

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 10:40

Documento de Comprovação

•05/12/2022, 16:11

Documento de Comprovação

•05/12/2022, 16:11

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 10:06

Documento de Comprovação

•19/12/2022, 10:45

Documento de Comprovação

•19/12/2022, 10:45

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 06:53

Decisão

•30/08/2023, 10:16

Despacho

•28/09/2023, 09:08

Despacho

•24/10/2023, 18:56

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 09:46

Despacho

•10/04/2024, 11:06

Despacho

•30/04/2024, 09:45

Despacho

•19/08/2024, 11:16

Despacho

•17/01/2025, 15:42

Despacho

•01/09/2025, 20:22

Despacho

•30/10/2025, 15:03

Decisão

•18/11/2025, 16:52

Decisão

•09/02/2026, 11:48

Despacho

•11/02/2026, 09:34

Sentença

•12/02/2026, 17:36

Informações Prestadas

•12/03/2026, 21:56

Despacho

•15/04/2026, 12:56

Despacho

•15/04/2026, 12:56