Apelação Cível 0801315-52.2019.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA - PB

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA

Terceiro

CONTROL CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGIZA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE NERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PB

Terceiro

ENERGIA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA - PARAIBA

Terceiro

SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA BRAZ

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/08/2023, 10:27

Baixa Definitiva

18/08/2023, 10:27

Transitado em Julgado em 15/08/2023

17/08/2023, 21:33

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA BRAZ em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:04

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA BRAZ em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:04

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:13

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 09:40

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELANTE) e não-provido

12/07/2023, 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2023, 14:33

Juntada de certidão de julgamento

11/07/2023, 13:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 11:43

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/08/2023, 10:27

Baixa Definitiva

18/08/2023, 10:27

Transitado em Julgado em 15/08/2023

17/08/2023, 21:33

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA BRAZ em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:04

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA BRAZ em 15/08/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•12/07/2023, 14:40

DESPACHO

•12/06/2023, 15:37

16/08/2023, 00:04

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:13

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 09:40

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELANTE) e não-provido

12/07/2023, 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2023, 14:33

Juntada de certidão de julgamento

11/07/2023, 13:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/06/2023, 11:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/06/2023, 15:37

Conclusos para despacho

07/03/2023, 09:47

Juntada de Petição de parecer

07/03/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2023, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 20:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/12/2022, 08:53

Conclusos para despacho

21/07/2022, 17:52

Juntada de Certidão

21/07/2022, 17:52

Recebidos os autos

21/07/2022, 09:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/07/2022, 09:33

Distribuído por sorteio

21/07/2022, 09:33

DESPACHO

•17/02/2023, 20:31

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2022, 12:05

SENTENÇA

•28/04/2022, 19:57

DESPACHO

•08/04/2021, 20:01

DESPACHO

•07/03/2021, 22:52

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2020, 12:38

DESPACHO

•31/03/2020, 16:08

DESPACHO

•29/05/2019, 04:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/04/2019, 11:31