Cumprimento de sentença 0852569-06.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 49.579,47

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:51

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 10:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/03/2026, 08:32

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

06/03/2026, 08:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

08/10/2025, 12:41

Deferido o pedido de

29/09/2025, 14:21

Conclusos para despacho

06/06/2025, 12:17

Juntada de Petição de cota

23/05/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 10:55

Publicado Decisão em 09/04/2025.

10/04/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0852569-06.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: FRANCISCO OLIVEIRA XAVIER JUNIOR EXECUTADO: VILLAGE DE TURIN LOTEAMENTOS SPE LTDA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, manejada por Village de Turin Loteamentos SPE Ltda, nos autos do cumprimento de sentença promovido por Francisco Oliveira Xavier Junior, em decorrência de título executivo judicial formado em

08/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(178)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:51

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 10:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Decisão

•01/11/2016, 14:40

Ato Ordinatório

•16/11/2016, 13:20

06/03/2026, 08:32

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

06/03/2026, 08:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

08/10/2025, 12:41

Deferido o pedido de

29/09/2025, 14:21

Conclusos para despacho

06/06/2025, 12:17

Juntada de Petição de cota

23/05/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 10:55

Publicado Decisão em 09/04/2025.

10/04/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0852569-06.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: FRANCISCO OLIVEIRA XAVIER JUNIOR EXECUTADO: VILLAGE DE TURIN LOTEAMENTOS SPE LTDA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, manejada por Village de Turin Loteamentos SPE Ltda, nos autos do cumprimento de sentença promovido por Francisco Oliveira Xavier Junior, em decorrência de título executivo judicial formado em

08/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 09:16

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

31/03/2025, 13:15

Determinada diligência

31/03/2025, 13:15

Conclusos para decisão

19/11/2024, 08:04

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:25

Publicado Intimação em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0852569-06.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO. De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as deter

24/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 22:05

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 22:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

06/07/2024, 00:23

Publicado Edital em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0852569-06.2016.8.15.2001. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. O MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Cível de João Pessoa-Pb, Unidade integrante da 4ª Seção do Cartório Unificado Cível da Capital, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos do (Classe: Cumprimento de Sentença), movido por FRANCISCO OLIVEIRA XAVIER JUNIOR, Endereço:

17/05/2024, 00:00

Expedição de Edital.

16/05/2024, 13:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/05/2024, 10:33

Transitado em Julgado em 22/04/2024

06/05/2024, 10:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/04/2024, 16:00

Juntada de Petição de cota

22/04/2024, 21:14

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA XAVIER JUNIOR em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:12

Publicado Decisão em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLIVEIRA(008.665.624-43); FRANCISCO OLIVEIRA XAVIER JUNIOR(790.359.494-04); ANDREA FIALHO PESSOA(018.761.354-09); BRUNO AIRES COLACO(010.521.494-99); RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL(049.419.874-54); VILLAGE DE TURIN LOTEAMENTOS SPE LTDA(14.549.024/0001-09); I RELATÓRIO Cuida-se de Embargos de Declaração interpostos, envolvendo as partes acima nominada, visando à reforma da s

27/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 13:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2024, 09:42

Determinada diligência

09/02/2024, 09:42

Conclusos para decisão

24/10/2023, 09:26

Juntada de Petição de cota

25/09/2023, 15:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/08/2023, 11:51

Publicado Sentença em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0852569-06.2016.8.15.2001. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 7ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Cláusula Penal, Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Antecipação de Tutela / Tutela

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 10:49

Julgado procedente o pedido

27/07/2023, 09:11

Determinada diligência

27/07/2023, 09:11

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 21:58

Juntada de Petição de réplica

26/05/2023, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 7ª Vara Cível da Capital. PROCESSO Nº: 0852569-06.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO. De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administr

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 08:34

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 08:34

Juntada de Petição de contestação

01/03/2023, 22:11

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 12:20

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 20:28

Nomeado curador

14/10/2022, 15:00

Conclusos para despacho

14/10/2022, 08:10

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/10/2022, 08:10

Decorrido prazo de VILLAGE DE TURIN LOTEAMENTOS SPE LTDA em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 00:05

Publicado Edital em 10/08/2022.

10/08/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0852569-06.2016.8.15.2001.. Edital Edital - COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 7ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 7ª Vara Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima, proposto por: FRANCISCO OLIVEIRA XAVIER JUNIOR; Endereço: R BEL. JOSÉ DE OLIVEIRA CURCHATUZ, 3

09/08/2022, 00:00

Expedição de Edital.

08/08/2022, 14:45

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 14/10/2019 14:30 7ª Vara Cível da Capital.

29/03/2022, 14:06

Decorrido prazo de CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLIVEIRA em 17/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 02:53

Decorrido prazo de ANDREA FIALHO PESSOA em 17/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 02:53

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 09:56

Conclusos para despacho

14/02/2022, 06:49

Juntada de Certidão

14/02/2022, 06:49

Decorrido prazo de BRUNO AIRES COLACO em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 03:01

Decorrido prazo de RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL em 07/02/2022 23:59:59.

08/02/2022, 03:42

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

30/01/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

30/01/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

30/01/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

30/01/2022, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 09:49

Conclusos para decisão

26/01/2022, 10:10

Decorrido prazo de BRUNO AIRES COLACO em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 03:21

Decorrido prazo de ANDREA FIALHO PESSOA em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 03:21

Decorrido prazo de RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL em 01/12/2021 23:59:59.

02/12/2021, 03:52

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 16:11

Retificado o movimento Conclusos para decisão

16/11/2021, 14:47

Conclusos para decisão

16/11/2021, 13:39

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 09:00

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2021, 10:06

Juntada de devolução de mandado

29/10/2021, 10:06

Expedição de Mandado.

08/10/2021, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 15:34

Conclusos para despacho

29/09/2021, 12:32

Decorrido prazo de CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLIVEIRA em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 01:20

Decorrido prazo de CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLIVEIRA em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 01:26

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 11:01

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 06:42

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 23:34

Conclusos para despacho

18/05/2021, 08:27

Juntada de Certidão

18/05/2021, 08:25

Juntada de Certidão

11/05/2021, 09:01

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 05:59

Outras Decisões

10/05/2021, 15:20

Conclusos para despacho

18/02/2021, 09:40

Juntada de Certidão

18/02/2021, 09:37

Decorrido prazo de BRUNO AIRES COLACO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:30

Decorrido prazo de RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:30

Decorrido prazo de ANDREA FIALHO PESSOA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:30

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 15:43

Expedição de Outros documentos.

24/12/2020, 15:34

Ato ordinatório praticado

24/12/2020, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 20:42

Conclusos para despacho

29/05/2020, 22:22

Juntada de Certidão

29/05/2020, 22:21

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 16:51

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

22/10/2019, 12:28

Recebidos os autos do CEJUSC

16/10/2019, 12:35

Audiência conciliação realizada para 07/03/2019 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

16/10/2019, 12:35

Juntada de Petição de petição

08/10/2019, 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2019, 10:37

Expedição de Mandado.

03/10/2019, 15:12

Juntada de Petição de intimação

03/10/2019, 15:07

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019, 14:31

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019, 14:31

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019, 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2019, 14:31

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019, 14:31

Audiência conciliação designada para 14/10/2019 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

18/07/2019, 17:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

24/04/2019, 17:05

Recebidos os autos.

24/04/2019, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2019, 15:51

Juntada de Petição de petição

07/03/2019, 10:27

Conclusos para despacho

26/02/2019, 14:50

Decorrido prazo de RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL em 15/02/2019 23:59:59.

16/02/2019, 01:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2019, 11:46

Expedição de Mandado.

29/01/2019, 12:27

Expedição de Outros documentos.

29/01/2019, 12:26

Juntada de certidão

29/01/2019, 12:19

Audiência conciliação designada para 07/03/2019 14:00 7ª Vara Cível da Capital.

29/01/2019, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2018, 17:25

Conclusos para despacho

05/07/2018, 14:48

Decorrido prazo de RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL em 07/06/2018 23:59:59.

08/06/2018, 01:09

Juntada de Petição de petição

21/05/2018, 16:58

Expedição de Outros documentos.

14/05/2018, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2018, 16:49

Conclusos para despacho

12/04/2018, 13:22

Juntada de aviso de recebimento

15/12/2017, 10:09

Recebidos os autos do CEJUSC

30/11/2017, 18:41

Audiência conciliação realizada para 29/11/2017 14:10 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

30/11/2017, 18:41

Decorrido prazo de CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLIVEIRA em 08/11/2017 23:59:59.

09/11/2017, 02:04

Decorrido prazo de BRUNO AIRES COLACO em 08/11/2017 23:59:59.

09/11/2017, 02:04

Decorrido prazo de ANDREA FIALHO PESSOA em 08/11/2017 23:59:59.

09/11/2017, 01:08

Expedição de Outros documentos.

18/10/2017, 10:05

Expedição de Outros documentos.

18/10/2017, 10:05

Expedição de Outros documentos.

18/10/2017, 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2017, 10:05

Expedição de Outros documentos.

18/10/2017, 10:05

Audiência conciliação designada para 29/11/2017 14:10 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

18/10/2017, 09:55

Decorrido prazo de RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL em 17/10/2017 23:59:59.

18/10/2017, 00:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

14/09/2017, 14:19

Recebidos os autos.

14/09/2017, 14:19

Expedição de Outros documentos.

12/09/2017, 12:51

Juntada de Petição de petição

12/09/2017, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2017, 15:14

Conclusos para decisão

06/09/2017, 17:32

Juntada de certidão

06/09/2017, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2016, 15:57

Conclusos para despacho

16/11/2016, 13:20

Ato ordinatório praticado

16/11/2016, 13:20

Concedida a Medida Liminar

01/11/2016, 14:40

Conclusos para decisão

21/10/2016, 10:31

Distribuído por sorteio

21/10/2016, 10:31

Juntada de Petição de petição inicial

20/10/2016, 16:05

Despacho

•17/11/2016, 15:57

Despacho

•11/09/2017, 15:14

Despacho

•02/05/2018, 16:49

Despacho

•16/07/2018, 17:25

Despacho

•07/03/2019, 15:51

Despacho

•18/05/2020, 16:51

Despacho

•22/10/2020, 20:42

Ato Ordinatório

•24/12/2020, 15:31

Decisão

•10/05/2021, 15:20

Despacho

•19/05/2021, 23:34

Despacho

•30/09/2021, 15:34

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 08:57

Despacho

•28/01/2022, 09:49

Todos os documentos(30)

Decisão

•01/11/2016, 14:40

Ato Ordinatório

•16/11/2016, 13:20

Despacho

•17/11/2016, 15:57

Despacho

•11/09/2017, 15:14

Despacho

•02/05/2018, 16:49

Despacho

•16/07/2018, 17:25

Despacho

•07/03/2019, 15:51

Despacho

•18/05/2020, 16:51

Despacho

•22/10/2020, 20:42

Ato Ordinatório

•24/12/2020, 15:31

Decisão

•10/05/2021, 15:20

Despacho

•19/05/2021, 23:34

Despacho

•30/09/2021, 15:34

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 08:57

Despacho

•28/01/2022, 09:49

Despacho

•14/02/2022, 09:56

Decisão

•14/10/2022, 15:00

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 08:34

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 08:34

Sentença

•27/07/2023, 09:11

Sentença

•31/07/2023, 10:50

Decisão

•09/02/2024, 09:42

Decisão

•26/02/2024, 13:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/04/2024, 16:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/07/2024, 00:23

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 22:04

Decisão

•31/03/2025, 13:15

Decisão

•07/04/2025, 09:16

Decisão

•29/09/2025, 14:21

Decisão

•06/03/2026, 08:32