Procedimento Comum Cível 0800945-67.2025.8.15.0071 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 36.226,04

Órgão julgador

Vara Única de Areia

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Areia 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO

Terceiro

RADIO BRUXAXA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO

OAB/PE 20088·CPF·Representa: Autor

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO

OAB/PB 7414·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/05/2026, 02:07

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2026, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:30

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado

26/04/2026, 16:53

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:34

Juntada de Petição de apelação

22/04/2026, 21:01

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:53

Publicado Sentença em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2026, 16:48

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 11:51

Juntada de Certidão

24/03/2026, 11:50

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/05/2026, 02:07

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2026, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:30

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•26/04/2026, 16:54

Ato Ordinatório

•26/04/2026, 16:53

26/04/2026, 16:53

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:34

Juntada de Petição de apelação

22/04/2026, 21:01

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:53

Publicado Sentença em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2026, 16:48

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 11:51

Juntada de Certidão

24/03/2026, 11:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/03/2026, 10:51

Publicado Sentença em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:16

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/03/2026, 10:19

Julgado procedente o pedido

17/03/2026, 21:03

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 23:39

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:51

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 01:00

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 16:45

Publicado Expediente em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:11

Publicado Expediente em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 09:38

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 09:37

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:16

Publicado Expediente em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:16

Juntada de Petição de réplica

28/01/2026, 16:04

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:20

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 09:20

Juntada de Petição de contestação

27/01/2026, 16:58

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

18/01/2026, 11:44

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 13:59

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/12/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/12/2025, 15:24

Conclusos para despacho

12/12/2025, 10:10

Decorrido prazo de RADIO BRUXAXA LTDA em 05/12/2025 15:16.

06/12/2025, 01:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2025, 15:16

Juntada de Petição de diligência

04/12/2025, 15:16

Expedição de Mandado.

03/12/2025, 23:38

Concedida a Antecipação de tutela

26/11/2025, 08:06

Conclusos para despacho

24/11/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 12:34

Publicado Despacho em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD REU: RADIO BRUXAXA LTDA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone do cartório (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800945-67.2025.8.15.0071 Vistos, etc. Intime-se o promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher o valor das custas e despesas de ingresso, ou comprovar que o fez, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos termos do art. 290, do CPC. Areia-PB, data e assinatura eletrônicas (art. 2º, Lei 11.419/2006). JULIANA DANTAS DE ALMEIDA BORGES Juíza de Direito

12/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 12:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/11/2025, 15:09

Distribuído por sorteio

07/11/2025, 15:09

Sentença

•25/03/2026, 23:08

Sentença

•25/03/2026, 16:48

Comunicações

•19/03/2026, 10:19

Sentença

•19/03/2026, 00:43

Sentença

•17/03/2026, 21:03

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 09:37

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 09:20

Despacho

•09/01/2026, 13:59

Comunicações

•17/12/2025, 12:56

Decisão

•26/11/2025, 08:06

Despacho

•11/11/2025, 16:10

Despacho

•11/11/2025, 12:36