Procedimento Comum Cível 0807298-50.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 368.040,16

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

BRENDA NORONHA ALVES MONTEIRO

CPF

Autor

UNIMED CAMPINA GRANDRE

Terceiro

UNIMED CAMPINA GRANDE

Terceiro

UNIMED - CAMPINA GRANDE

Terceiro

UNIMED

Terceiro

Advogados / Representantes

LIVIA MONICA DE LIMA

OAB/RN 7726·CPF·Representa: Autor

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO

OAB/PB 15401·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BRENDA NORONHA ALVES MONTEIRO

CPF

Autor

UNIMED CAMPINA GRANDRE

Terceiro

UNIMED CAMPINA GRANDE

Terceiro

UNIMED - CAMPINA GRANDE

Terceiro

UNIMED

Terceiro

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/04/2026, 19:05

Juntada de

29/04/2026, 19:04

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2026, 21:09

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:08

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 07:48

Juntada de Petição de apelação

10/04/2026, 16:30

Publicado Sentença em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de BRENDA NORONHA ALVES MONTEIRO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:03

Julgado procedente o pedido

17/03/2026, 10:28

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 09:57

Juntada de

17/03/2026, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 09:41

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/03/2026, 07:18

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/04/2026, 19:05

Juntada de

29/04/2026, 19:04

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2026, 21:09

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 07:49

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 07:48

16/04/2026, 00:08

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 07:48

Juntada de Petição de apelação

10/04/2026, 16:30

Publicado Sentença em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de BRENDA NORONHA ALVES MONTEIRO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:03

Julgado procedente o pedido

17/03/2026, 10:28

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 09:57

Juntada de

17/03/2026, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 09:41

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/03/2026, 07:18

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:43

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 13:19

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 08:32

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:43

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 15:30

Juntada de Petição de contestação

10/12/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 18:33

Decorrido prazo de UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 12:08

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/11/2025, 12:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/11/2025, 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 17:30

Expedição de Mandado.

18/11/2025, 14:45

Juntada de Certidão

18/11/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 12:04

Juntada de Petição de diligência

14/11/2025, 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2025, 14:42

Expedição de Mandado.

14/11/2025, 11:43

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

13/11/2025, 05:08

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:19

Concedida a Medida Liminar

12/11/2025, 14:38

Determinada diligência

12/11/2025, 14:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BRENDA NORONHA ALVES MONTEIRO - CPF: 082.934.214-10 (AUTOR).

12/11/2025, 14:38

Determinada a citação de UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA - CNPJ: 08.707.473/0001-35 (REU)

12/11/2025, 14:38

Conclusos para despacho

12/11/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BRENDA NORONHA ALVES MONTEIRO. REU: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA. DECISÃO Processo n. 0807298-50.2025.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Planos de saúde] Vistos. O Egrégio TJPB, considerando o vasto número de demandas que envolvem e discutem a prestação de serviços de saúde suplementar, por meio da Resolução da Presidência nº 32/2025, resolveu instalar o Núcleo de Justiça 4.0, de modo a agregar mais atenção e maior celeridade às ações de referida natureza. Assim sendo, de acordo com o art. 1º, da supracitada norma, ao Núcleo, serão remetidos os processos que tenham por objeto: I – a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais à saúde; II – a garantia de acesso à atenção médico-hospitalar, ambulatorial, odontológica e/ou terapêutica ao beneficiário; III – a obtenção de atendimento à saúde por meio de reembolso de despesas ou utilização de rede credenciada; IV – a prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de doenças e agravos. Compulsando-se a presente, verifica-se que enquadra-se nos termos acima, de modo que, por força da mencionada Resolução, faz-se necessária a respectiva remessa. Saliente-se que, pelo fato do assunto processual desta ação não estar cadastrado no script utilizado para a redistribuição automática, foi promovida a retificação do assunto processual. Dessa maneira, sanado o que era preciso, determino que os autos em epígrafe sejam encaminhados ao Núcleo de Justiça 4.0, deste TJPB. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

12/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 12:02

Conclusos para decisão

11/11/2025, 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/11/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 11:28

Declarada incompetência

11/11/2025, 10:59

Determinada a redistribuição dos autos

11/11/2025, 10:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/11/2025, 13:05

Distribuído por sorteio

10/11/2025, 13:05

Sentença

•31/03/2026, 08:25

Sentença

•17/03/2026, 10:28

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 08:33

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 08:32

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 15:31

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 15:30

Decisão

•12/11/2025, 14:38

Despacho

•11/11/2025, 12:02

Decisão

•11/11/2025, 11:28

Decisão

•11/11/2025, 10:59