Procedimento Comum Cível 0802097-22.2019.8.15.0311 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802097-22.2019.8.15.0311 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

18/05/2026, 14:54

Conclusos para decisão

23/03/2026, 07:50

Juntada de Petição de réplica

16/03/2026, 16:00

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:10

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 12:47

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 10:18

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

12/02/2026, 23:31

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 07:42

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 07:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/12/2025, 13:29

Publicado Decisão em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802097-22.2019.8.15.0311. AUTOR: ALOISIO ALVES DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: CRISTHIANE CORREIA MEDEIROS DE SANTANA PLACIDO - PB23110 REU: ESTADO DA PARAIBA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES, ESTADO DA PARAIBA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral] Vistos. Intime-se a parte autora para requerer o cumprimento de sentença nos termos do art. 534, do NCPC, no prazo de até 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, o que desde já fica determinado em caso de inércia. CUMPRA-SE. PRINCESA ISABEL/PB, data da assinatura digital. Maria Eduarda Borges Araújo Juíza de Direito (assinado mediante certificado digital) F

13/11/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•18/05/2026, 14:54

Réplica

•16/03/2026, 16:00

—

Partes do Processo(33)

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de réplica

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Publicado Decisão em 14/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

Todas as movimentações(82)

Todos os documentos(39)