Divórcio Consensual 0800043-79.2020.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Divorcio ConsensualDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Divórcio Consensual · 2ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

JOAO PAULO FEITOSA GOMES

CPF

Autor

FRANCISCA LUCIA DO NASCIMENTO ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA

OAB/PB 8874·CPF·Representa: Autor

CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA

OAB/PB 21101·CPF·Representa: Réu

MARIA MARIANNY RODRIGUES DE FIGUEIREDO

OAB/PB 31565·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 12:50

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/03/2026, 12:50

Decorrido prazo de ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:45

Juntada de Petição de resposta

28/01/2026, 15:33

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 12:06

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 12:06

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 09:59

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 09:59

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 09:59

Outras Decisões

12/01/2026, 09:56

Todas as movimentações(149)

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 12:50

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/03/2026, 12:50

Decorrido prazo de ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:45

Juntada de Petição de resposta

Documentos

Decisão

•12/01/2026, 09:56

Despacho

•12/11/2025, 09:35

28/01/2026, 15:33

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 12:06

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 12:06

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 09:59

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 09:59

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 09:59

Outras Decisões

12/01/2026, 09:56

Determinado o arquivamento

12/01/2026, 09:56

Juntada de Petição de resposta

08/12/2025, 09:32

Decorrido prazo de MARIA MARIANNY RODRIGUES DE FIGUEIREDO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 03:56

Decorrido prazo de THAISE URTIGA DA COSTA ALMEIDA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 03:56

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:59

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:59

Conclusos para decisão

13/11/2025, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário 2ª Vara Mista de Pombal Processo n°: 0800043-79.2020.8.15.0301 Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) Assunto: [Dissolução] Autor(a): JOAO PAULO FEITOSA GOMES Ré(u): FRANCISCA LUCIA DO NASCIMENTO ALVES DESPACHO (Assumi a comarca em 24/10/2025 com cerca de 1000 processos conclusos). Não dei causa ao atraso no julgamento. Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de desarquivamento formulado nos autos (ID. 126744993). Intime-se a parte peticionante para que indique as razões do desarquivamento, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, autos conclusos. Utilize-se o presente despacho como carta de citação/notificação/intimação/precatório ou oficio, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento nº 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba(Código de Normas Judicial). POMBAL, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DIOGO DE MENDONÇA FURTADO – Juiz de Direito Valor da causa: R$ 1.000,00

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário 2ª Vara Mista de Pombal Processo n°: 0800043-79.2020.8.15.0301 Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) Assunto: [Dissolução] Autor(a): JOAO PAULO FEITOSA GOMES Ré(u): FRANCISCA LUCIA DO NASCIMENTO ALVES DESPACHO (Assumi a comarca em 24/10/2025 com cerca de 1000 processos conclusos). Não dei causa ao atraso no julgamento. Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de desarquivamento formulado nos autos (ID. 126744993). Intime-se a parte peticionante para que indique as razões do desarquivamento, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, autos conclusos. Utilize-se o presente despacho como carta de citação/notificação/intimação/precatório ou oficio, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento nº 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba(Código de Normas Judicial). POMBAL, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DIOGO DE MENDONÇA FURTADO – Juiz de Direito Valor da causa: R$ 1.000,00

13/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de esclarecimento

12/11/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 09:35

Conclusos para decisão

12/11/2025, 07:30

Processo Desarquivado

12/11/2025, 07:30

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 13:43

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 08:12

Juntada de documento de comprovação

25/05/2023, 08:11

Juntada de Mandado

25/05/2023, 00:44

Processo Desarquivado

28/04/2023, 11:35

Juntada de ofício

16/03/2023, 07:36

Arquivado Definitivamente

15/03/2023, 10:30

Juntada de documento de comprovação

23/02/2023, 12:17

Transitado em Julgado em 13/12/2022

23/02/2023, 12:12

Outras Decisões

17/02/2023, 15:16

Conclusos para despacho

13/01/2023, 09:02

Juntada de Petição de cota

12/01/2023, 11:51

Decorrido prazo de JOAO PAULO FEITOSA GOMES em 13/12/2022 23:59.

21/12/2022, 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCA LUCIA DO NASCIMENTO ALVES em 12/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 12:31

Homologada a Transação

10/11/2022, 22:48

Conclusos para decisão

21/10/2022, 14:55

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2022, 18:51

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 13:57

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 08:32

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 15:36

Conclusos para decisão

28/07/2022, 09:43

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 11:06

Conclusos para decisão

25/05/2022, 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Mista de Pombal

25/05/2022, 12:53

Decorrido prazo de NÚCLEO DE APOIO DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES - NAPEM 4 em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 01:48

Decorrido prazo de JOAO PAULO FEITOSA GOMES em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 4ª Circunscrição

31/03/2022, 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 3ª Circunscrição

31/03/2022, 10:03

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 10:36

Juntada de outros documentos

17/03/2022, 07:12

Juntada de documento de comprovação

11/03/2022, 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 17:11

Conclusos para decisão

03/03/2022, 11:54

Juntada de Certidão

03/03/2022, 11:53

Juntada de Petição de Manifestação-2022-0000110160.pdf

28/01/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 07:04

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 21:04

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 09:18

Conclusos para decisão

17/01/2022, 12:57

Juntada de Certidão

17/01/2022, 12:56

Juntada de Petição de Cota-2022-0000038380.pdf

13/01/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 07:24

Decorrido prazo de JOAO PAULO FEITOSA GOMES em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 03:09

Decorrido prazo de FRANCISCA LUCIA DO NASCIMENTO ALVES em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 03:09

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2021, 12:15

Conclusos para julgamento

04/10/2021, 12:58

Juntada de Certidão

04/10/2021, 12:58

Juntada de Petição de parecer

04/10/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 14:07

Recebidos os autos do CEJUSC

12/08/2021, 12:06

Juntada de

12/08/2021, 12:04

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 22/09/2021 12:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

12/08/2021, 12:03

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 10:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 12:18

Juntada de

21/07/2021, 12:09

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 22/09/2021 12:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

21/07/2021, 12:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB

03/05/2021, 09:34

Recebidos os autos.

03/05/2021, 09:34

Juntada de Certidão

03/05/2021, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 13:01

Decorrido prazo de CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA em 05/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 01:59

Conclusos para despacho

06/04/2021, 10:13

Decorrido prazo de ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 05:05

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 11:31

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 16:26

Decorrido prazo de JOAO PAULO FEITOSA GOMES em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 03:08

Decorrido prazo de FRANCISCA LUCIA DO NASCIMENTO ALVES em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 03:08

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 18:39

Decorrido prazo de FRANCISCA LUCIA DO NASCIMENTO ALVES em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 02:23

Decorrido prazo de JOAO PAULO FEITOSA GOMES em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 02:23

Conclusos para despacho

23/11/2020, 15:07

Recebidos os autos do CEJUSC

19/11/2020, 15:46

Audiência Conciliação realizada para 19/11/2020 13:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

19/11/2020, 15:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB

19/11/2020, 11:20

Recebidos os autos.

19/11/2020, 11:20

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 10:32

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 10:31

Decorrido prazo de JOAO PAULO FEITOSA GOMES em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 00:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de desinstalação de unidade judiciária

05/11/2020, 11:34

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 08:38

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 18:46

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 18:45

Recebidos os autos do CEJUSC

14/09/2020, 09:39

Juntada de

14/09/2020, 09:39

Audiência Conciliação designada para 19/11/2020 13:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

14/09/2020, 09:37

Audiência Conciliação realizada para 09/09/2020 08:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

09/09/2020, 11:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB

09/09/2020, 09:41

Recebidos os autos.

09/09/2020, 09:41

Juntada de Petição de informação

08/09/2020, 09:04

Decorrido prazo de ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 01:12

Juntada de Certidão

21/08/2020, 12:34

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 14:16

Recebidos os autos do CEJUSC

29/07/2020, 11:26

Audiência Conciliação designada para 09/09/2020 08:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

29/07/2020, 11:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB

17/07/2020, 13:09

Recebidos os autos.

17/07/2020, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 15:43

Conclusos para despacho

04/05/2020, 15:09

Juntada de Petição de cota

30/04/2020, 10:27

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/04/2020, 16:32

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 18:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/03/2020, 21:50

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 21:50

Conclusos para despacho

11/02/2020, 08:53

Distribuído por sorteio

16/01/2020, 11:51

Decisão

•17/02/2023, 15:16

Sentença

•10/11/2022, 22:48

Despacho

•01/08/2022, 15:36

Despacho

•30/05/2022, 11:06

Despacho

•10/03/2022, 17:11

Despacho

•24/01/2022, 21:04

Despacho

•01/11/2021, 12:15

Despacho

•29/04/2021, 13:01

Despacho

•18/01/2021, 18:39

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 10:32

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 10:31

Despacho

•15/07/2020, 15:43

Despacho

•18/03/2020, 21:50