Procedimento Comum Cível 0855875-80.2016.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0855875-80.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA (FAZENDA ESTADUAL), SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: AFL GAS NATURAL LTDA - ME I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 36589071). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 12 de novembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0855875-80.2016.8.15.2001

13/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/06/2024, 08:36

Juntada de Outros documentos

06/06/2024, 08:30

Decorrido prazo de AFL GAS NATURAL LTDA - ME em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 21:16

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 21:13

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 24/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:47

Decorrido prazo de EDUARDO MARQUES DE LUCENA em 19/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:56

Decorrido prazo de Rafaela Vieira Gomes em 19/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:52

Decorrido prazo de AFL GAS NATURAL LTDA - ME em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 17:03

Juntada de Petição de apelação

04/04/2023, 14:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/03/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 14:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2023, 21:13

SENTENÇA

•28/03/2023, 14:10

—

Partes do Processo(26)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Outros documentos

Decorrido prazo de AFL GAS NATURAL LTDA - ME em 31/01/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 24/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO MARQUES DE LUCENA em 19/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de Rafaela Vieira Gomes em 19/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de AFL GAS NATURAL LTDA - ME em 03/05/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedição de Outros documentos.

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