Procedimento Comum Cível 0855875-80.2016.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0855875-80.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3216618/PB (2026/0116684-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADOS: ADRIANO SILVA DANTAS - RN006577 SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA - PE029242 AGRAVADO: AFL GAS NATURAL LTDA ADVOGADOS: RAFAELA VIEIRA GOMES - PB014238 JOSÉ GOMES DE LIMA NETO - PB010252 EDUARDO MARQUES DE LUCENA - PB010272 Processo distribuído pelo sistema automático em 31/03/2026.

06/04/2026, 00:00

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA (FAZENDA ESTADUAL), SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: AFL GAS NATURAL LTDA - ME I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 6 de fevereiro de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0855875-80.2016.8.15.2001

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA (FAZENDA ESTADUAL), SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: AFL GAS NATURAL LTDA - ME I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 36589071). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 12 de novembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0855875-80.2016.8.15.2001

13/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/06/2024, 08:36

Documento (Outros documentos)

06/06/2024, 08:30

Decurso de Prazo

01/02/2024, 00:34

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 21:16

Ato ordinatório

27/11/2023, 21:13

Decurso de Prazo

31/05/2023, 01:47

Decurso de Prazo

31/05/2023, 00:56

Decurso de Prazo

31/05/2023, 00:52

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:51

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 14:28

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•06/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Processo Encaminhado

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(78)