Apelação Cível 0819200-84.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

VANIA MOREIRA DE MELO

CPF

Autor

VERONICA MOREIRA DE MELO

CPF

Autor

CARMELO MOREIRA DE MELO

CPF

Autor

ROGERIO MOREIRA DE MELO

CPF

Autor

DORGIVAL MOREIRA DE MELO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ALEX NEYVES MARIANI ALVES

OAB/PB 12677·CPF·Representa: Autor

RAFAEL RODRIGUES MEDEIROS

OAB/PB 27035·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE

OAB/PB 13512·CPF·Representa: Autor

JOSÉ DIAS NETO

OAB/PB 13595·CPF·Representa: Autor

LUAN ANIZIO SERRAO

OAB/PB 23698·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

VANIA MOREIRA DE MELO

CPF

Autor

VERONICA MOREIRA DE MELO

CPF

Autor

CARMELO MOREIRA DE MELO

CPF

Autor

ROGERIO MOREIRA DE MELO

CPF

Autor

DORGIVAL MOREIRA DE MELO

CPF

Autor

VALERIA MELO DE SOUSA

Autor

VALQUIRIA MOREIRA DE MELO

Autor

VALDENIA MOREIRA DE MELO

Autor

LUCIANO MOREIRA DE MELO

Autor

VALERIA MELO DE SOUSA

Terceiro

VALQUIRIA MOREIRA DE MELO

Terceiro

VALDENIA MOREIRA DE MELO

Terceiro

LUCIANO MOREIRA DE MELO

Terceiro

ANDRE NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/11/2025, 08:53

Baixa Definitiva

19/11/2025, 08:53

Transitado em Julgado em 19/11/2025

19/11/2025, 08:53

Decorrido prazo de LUAN ANIZIO SERRAO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:03

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES MEDEIROS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:03

Decorrido prazo de Alex Neyves Mariani Alves em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:03

Decorrido prazo de CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:03

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 16:25

Conhecido o recurso de VANIA MOREIRA DE MELO - CPF: 287.694.654-87 (APELANTE) e ROGERIO MOREIRA DE MELO - CPF: 441.674.824-87 (APELANTE) e não-provido

22/10/2025, 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2025, 12:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:18

Publicado Intimação de Pauta em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:02

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/11/2025, 08:53

Baixa Definitiva

19/11/2025, 08:53

Transitado em Julgado em 19/11/2025

19/11/2025, 08:53

Decorrido prazo de LUAN ANIZIO SERRAO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:03

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES MEDEIROS em 18/11/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•25/05/2017, 14:09

DESPACHO

•13/03/2018, 17:07

19/11/2025, 04:03

Decorrido prazo de Alex Neyves Mariani Alves em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:03

Decorrido prazo de CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:03

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 16:25

Conhecido o recurso de VANIA MOREIRA DE MELO - CPF: 287.694.654-87 (APELANTE) e ROGERIO MOREIRA DE MELO - CPF: 441.674.824-87 (APELANTE) e não-provido

22/10/2025, 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2025, 12:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:18

Publicado Intimação de Pauta em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 10:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/10/2025, 10:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/10/2025, 23:01

Conclusos para despacho

18/09/2025, 18:38

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

29/08/2025, 00:27

Publicado Expediente em 28/08/2025.

29/08/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 01:59

Juntada de Certidão

13/08/2025, 11:21

Conclusos para despacho

13/08/2025, 11:21

Recebidos os autos

13/08/2025, 08:58

Recebidos os autos

13/08/2025, 08:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/08/2025, 08:52

Distribuído por sorteio

13/08/2025, 08:52

DESPACHO

•29/05/2018, 14:24

DESPACHO

•10/09/2019, 17:23

DESPACHO

•05/05/2020, 14:39

DESPACHO

•26/05/2020, 15:06

DESPACHO

•02/08/2020, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2020, 21:28

DESPACHO

•20/05/2021, 20:17

DECISÃO

•31/03/2022, 14:37

DESPACHO

•27/10/2022, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2022, 19:43

DECISÃO

•20/02/2023, 19:34

COTA

•31/07/2023, 09:44

DESPACHO

•29/08/2023, 20:01

Todos os documentos(25)

DESPACHO

•25/05/2017, 14:09

DESPACHO

•13/03/2018, 17:07

DESPACHO

•29/05/2018, 14:24

DESPACHO

•10/09/2019, 17:23

DESPACHO

•05/05/2020, 14:39

DESPACHO

•26/05/2020, 15:06

DESPACHO

•02/08/2020, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2020, 21:28

DESPACHO

•20/05/2021, 20:17

DECISÃO

•31/03/2022, 14:37

DESPACHO

•27/10/2022, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2022, 19:43

DECISÃO

•20/02/2023, 19:34

COTA

•31/07/2023, 09:44

DESPACHO

•29/08/2023, 20:01

DESPACHO

•30/11/2023, 13:16

DESPACHO

•05/07/2024, 11:59

DESPACHO

•14/10/2024, 10:47

DESPACHO

•02/12/2024, 10:49

DESPACHO

•12/02/2025, 10:59

SENTENÇA

•30/06/2025, 12:31

COTA

•30/06/2025, 21:08

DESPACHO

•26/08/2025, 14:14

DESPACHO

•01/10/2025, 23:01

ACÓRDÃO

•22/10/2025, 15:14