Procedimento Comum Cível 0827680-85.2016.8.15.2001 - TJPB

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/12/2025, 10:41

Juntada de Petição de contrarrazões

27/11/2025, 19:42

Juntada de Petição de cota

18/11/2025, 17:01

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - - intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, caso haja interposição de recurso de apelação e decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhar os autos à instância superior;

17/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de ARQUINEIDE MOUZINHO DA SILVA LINS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 15:38

Processo Desarquivado

14/11/2025, 14:43

Juntada de Petição de apelação

14/11/2025, 13:10

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE PROMOVENTE E O ADVOGADO DA PARTE PROMOVIDA DA SENTENÇA ID.125087400.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE PROMOVENTE E O ADVOGADO DA PARTE PROMOVIDA DA SENTENÇA ID.125087400.

21/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 08:43

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/10/2025, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 08:40

Julgado improcedente o pedido

17/10/2025, 10:22

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 12:12

Juntada de Certidão

07/10/2025, 12:11

Juntada de Ofício

25/09/2025, 10:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/09/2025, 12:00

Juntada de ofício

01/09/2025, 11:33

Conclusos para decisão

21/07/2025, 13:01

Juntada de Petição de alegações finais

04/07/2025, 23:32

Juntada de Petição de alegações finais

04/07/2025, 20:50

Juntada de ofício

17/06/2025, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

16/06/2025, 17:54

Publicado Despacho em 16/06/2025.

16/06/2025, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SONOMAX BATISTA LINS Advogado do(a) AUTOR: MARTINHO CUNHA MELO FILHO - PB11086 REU: ARQUINEIDE MOUZINHO DA SILVA LINS Advogado do(a) REU: JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR - PB14352 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA DE FAMÍLIA Processo número - 0827680-85.2016.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Regime de Bens Entre os Cônjuges, Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança] Vistos etc. Não havendo outras provas a serem produ

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SONOMAX BATISTA LINS Advogado do(a) AUTOR: MARTINHO CUNHA MELO FILHO - PB11086 REU: ARQUINEIDE MOUZINHO DA SILVA LINS Advogado do(a) REU: JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR - PB14352 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA DE FAMÍLIA Processo número - 0827680-85.2016.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Regime de Bens Entre os Cônjuges, Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança] Vistos etc. Não havendo outras provas a serem produ

13/06/2025, 00:00

Determinada diligência

12/06/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 13:11

Conclusos para despacho

12/03/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 23:01

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:54

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Intimem-se as partes, por seus advogados, para se pronunciarem sobre a certidão e documentos seguintes relativos à diligência de averiguação (ID 91102149 a 91102176), no prazo comum de 10 (dez) dias.

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Intimem-se as partes, por seus advogados, para se pronunciarem sobre a certidão e documentos seguintes relativos à diligência de averiguação (ID 91102149 a 91102176), no prazo comum de 10 (dez) dias.

03/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 11:45

Determinada diligência

31/01/2025, 10:57

Conclusos para decisão

08/01/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 23:01

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:10

Publicado Despacho em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SONOMAX BATISTA LINS Advogado do(a) AUTOR: MARTINHO CUNHA MELO FILHO - PB11086 REU: ARQUINEIDE MOUZINHO DA SILVA LINS Advogado do(a) REU: JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR - PB14352 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA DE FAMÍLIA Processo número - 0827680-85.2016.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança, Regime de Bens Entre os Cônjuges] Vistos etc. Defiro o pedido de habilitação do ID 91

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SONOMAX BATISTA LINS Advogado do(a) AUTOR: MARTINHO CUNHA MELO FILHO - PB11086 REU: ARQUINEIDE MOUZINHO DA SILVA LINS Advogado do(a) REU: JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR - PB14352 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA DE FAMÍLIA Processo número - 0827680-85.2016.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança, Regime de Bens Entre os Cônjuges] Vistos etc. Defiro o pedido de habilitação do ID 91

03/12/2024, 00:00

Deferido o pedido de

02/12/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 09:24

Conclusos para despacho

13/08/2024, 12:48

Juntada de Certidão

13/08/2024, 12:47

Decorrido prazo de ARQUINEIDE MOUZINHO DA SILVA LINS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:51

Publicado Intimação em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos etc. Considerando a petição do ID nº 88979348, SUSPENDO a ação [CPC, art. 76, caput] e determino que intime-se a parte promovida, pessoalmente, para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar a sua representação processual, sob pena de revelia. Diligências necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Juiz ANTONIO EIMAR DE LIMA (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006)

27/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 13:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/06/2024, 22:38

Conclusos para decisão

12/06/2024, 10:33

Decorrido prazo de SONOMAX BATISTA LINS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2024, 15:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/05/2024, 15:22

Juntada de Petição de diligência

24/05/2024, 22:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2024, 22:55

Cancelada a movimentação processual

17/05/2024, 18:38

Desentranhado o documento

17/05/2024, 18:38

Expedição de Mandado.

17/05/2024, 18:37

Decorrido prazo de SONOMAX BATISTA LINS em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:42

Juntada de Petição de renúncia de mandato

17/04/2024, 16:27

Juntada de Petição de renúncia de mandato

17/04/2024, 16:26

Expedição de Mandado.

28/02/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 23:35

Decorrido prazo de SONOMAX BATISTA LINS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:07

Publicado Intimação em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

24/01/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - - intimar a parte autora, através de advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, prestar informações que facilitem o cumprimento do Mandado. Tendo em vista a Certidão do Oficial de Justiça, ID. 83843575, não ter cumprido o Mandado de Averiguação.

12/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 10:14

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 10:12

Juntada de Petição de diligência

19/12/2023, 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2023, 14:46

Expedição de Mandado.

12/12/2023, 16:31

Determinada diligência

30/11/2023, 13:16

Conclusos para despacho

24/10/2023, 23:08

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 07:13

Decorrido prazo de ARQUINEIDE MOUZINHO DA SILVA LINS em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:00

Decorrido prazo de SONOMAX BATISTA LINS em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:00

Publicado Intimação em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos etc. Defiro os pedidos de dilação de prazo dos ID's 74746643 e 74754802 e concedo as partes o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento das diligências determinadas por este Juízo no ID 72660838. Intimem-se as partes, por seus advogados, para se manifestarem sobre a certidão do oficial do justiça do ID 76792278, informando mais dados que possibilitem a localização dos bens situados no terreno localizado na Rua Mourão Rangel, SN, Cristo, João Pessoa – PB, tendo em vista que o aut

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos etc. Defiro os pedidos de dilação de prazo dos ID's 74746643 e 74754802 e concedo as partes o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento das diligências determinadas por este Juízo no ID 72660838. Intimem-se as partes, por seus advogados, para se manifestarem sobre a certidão do oficial do justiça do ID 76792278, informando mais dados que possibilitem a localização dos bens situados no terreno localizado na Rua Mourão Rangel, SN, Cristo, João Pessoa – PB, tendo em vista que o aut

04/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 15:25

Deferido o pedido de

31/07/2023, 21:36

Conclusos para despacho

31/07/2023, 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2023, 13:07

Juntada de Petição de diligência

29/07/2023, 13:07

Expedição de Mandado.

15/06/2023, 07:19

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 19:52

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2023, 16:06

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/06/2023, 15:44

Juntada de Petição de parecer

15/05/2023, 12:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/05/2023, 20:40

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 20:40

Conclusos para julgamento

30/04/2023, 20:44

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:59

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 17:03

Juntada de informação

07/02/2023, 17:01

Decorrido prazo de ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES em 30/01/2023 23:59.

02/02/2023, 21:05

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO em 30/01/2023 23:59.

02/02/2023, 20:19

Expedição de Outros documentos.

03/12/2022, 19:46

Cancelada a movimentação processual

03/12/2022, 19:41

Desentranhado o documento

03/12/2022, 19:41

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 21:28

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 12:32

Determinada diligência

08/11/2022, 12:32

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 06:40

Conclusos para despacho

02/09/2022, 20:17

Juntada de informações prestadas

02/09/2022, 20:16

Juntada de informações prestadas

02/09/2022, 20:15

Juntada de informações prestadas

02/09/2022, 20:13

Juntada de informações prestadas

02/09/2022, 20:11

Juntada de Certidão

11/02/2022, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 19:50

Conclusos para despacho

30/09/2021, 05:45

Juntada de Certidão

30/09/2021, 05:44

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 16:40

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 08:36

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 08:34

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO em 17/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 01:55

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO em 17/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 01:41

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 16:36

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2021, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2021, 11:01

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 16:41

Conclusos para despacho

01/03/2021, 18:53

Juntada de Certidão

01/03/2021, 18:51

Juntada de Certidão

01/03/2021, 18:49

Decorrido prazo de ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 15:33

Decorrido prazo de MARTINHO CUNHA MELO FILHO em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 15:32

Decorrido prazo de ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 15:13

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 19:45

Juntada de Certidão

13/02/2021, 08:27

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 22:53

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 22:51

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 22:50

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2020, 15:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/07/2020, 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2020, 15:22

Juntada de Petição de diligência

28/07/2020, 15:22

Conclusos para despacho

19/06/2020, 07:54

Juntada de Ofício

19/06/2020, 07:52

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 23:22

Juntada de Certidão

04/05/2020, 17:49

Juntada de Ofício

30/04/2020, 18:57

Juntada de Certidão

30/04/2020, 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

23/03/2020, 17:57

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 16:54

Conclusos para despacho

07/08/2019, 16:17

Juntada de Petição de parecer

02/08/2019, 15:13

Expedição de Outros documentos.

24/07/2019, 14:58

Juntada de Petição de substabelecimento

24/07/2019, 12:31

Audiência conciliação realizada para 23/07/2019 16:00 7ª Vara de Família da Capital.

23/07/2019, 16:53

Juntada de Petição de petição

23/07/2019, 15:45

Juntada de Petição de petição

23/07/2019, 15:13

Retificado o movimento Conclusos para despacho

23/07/2019, 14:52

Juntada de certidão

01/07/2019, 16:55

Decorrido prazo de ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES em 22/05/2019 23:59:59.

24/05/2019, 03:25

Conclusos para despacho

22/05/2019, 14:11

Audiência conciliação designada para 23/07/2019 16:00 7ª Vara de Família da Capital.

22/05/2019, 14:11

Audiência instrução realizada para 21/05/2019 15:45 7ª Vara de Família da Capital.

21/05/2019, 15:48

Decorrido prazo de MARTINHO CUNHA MELO FILHO em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 00:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/04/2019, 09:24

Juntada de Petição de petição

13/04/2019, 10:36

Juntada de Petição de petição

10/04/2019, 20:54

Juntada de Petição de petição

02/04/2019, 09:01

Juntada de Petição de cota

20/03/2019, 21:41

Expedição de Mandado.

18/03/2019, 15:10

Expedição de Mandado.

18/03/2019, 15:06

Expedição de Outros documentos.

18/03/2019, 15:03

Expedição de Outros documentos.

18/03/2019, 15:01

Expedição de Outros documentos.

18/03/2019, 15:00

Audiência instrução designada para 21/05/2019 15:45 7ª Vara de Família da Capital.

18/03/2019, 14:57

Outras Decisões

12/03/2019, 17:56

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

27/09/2018, 13:59

Juntada de Petição de parecer

26/07/2018, 15:14

Expedição de Outros documentos.

20/07/2018, 07:43

Decorrido prazo de SONOMAX BATISTA LINS em 23/05/2018 23:59:59.

24/05/2018, 01:36

Audiência conciliação, instrução e julgamento realizada para 23/05/2018 15:45 7ª Vara de Família da Capital.

23/05/2018, 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2018, 17:52

Juntada de Petição de petição

09/05/2018, 14:16

Juntada de Petição de petição

02/05/2018, 14:33

Decorrido prazo de MARTINHO CUNHA MELO FILHO em 06/04/2018 23:59:59.

07/04/2018, 00:35

Juntada de Petição de outros documentos

04/04/2018, 19:33

Juntada de Petição de petição

03/04/2018, 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2018, 09:58

Juntada de Petição de cota

26/03/2018, 22:35

Expedição de Mandado.

22/03/2018, 18:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2018, 17:58

Expedição de Outros documentos.

22/03/2018, 17:57

Expedição de Mandado.

22/03/2018, 17:55

Expedição de Outros documentos.

22/03/2018, 17:53

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 23/05/2018 15:45 7ª Vara de Família da Capital.

22/03/2018, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2018, 08:53

Conclusos para despacho

09/03/2018, 08:47

Juntada de Petição de parecer

19/12/2017, 23:10

Expedição de Outros documentos.

18/12/2017, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2017, 21:53

Conclusos para despacho

09/11/2017, 14:09

Juntada de Petição de reconvenção

06/11/2017, 11:00

Juntada de Petição de contestação

31/07/2017, 20:11

Expedição de Outros documentos.

20/07/2017, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2017, 21:16

Conclusos para despacho

15/02/2017, 14:56

Juntada de Petição de contestação

24/01/2017, 15:03

Expedição de Mandado.

05/12/2016, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2016, 21:50

Conclusos para despacho

17/10/2016, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2016, 17:46

Conclusos para despacho

01/08/2016, 16:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

28/06/2016, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2016, 15:59

Conclusos para decisão

07/06/2016, 12:55

Distribuído por sorteio

07/06/2016, 12:55

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de cota

Publicado Intimação em 18/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - - intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, caso haja interposição de recurso de apelação e decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhar os autos à instância superior;

Decorrido prazo de ARQUINEIDE MOUZINHO DA SILVA LINS em 14/11/2025 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de apelação

Publicado Intimação em 22/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE PROMOVENTE E O ADVOGADO DA PARTE PROMOVIDA DA SENTENÇA ID.125087400.

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE PROMOVENTE E O ADVOGADO DA PARTE PROMOVIDA DA SENTENÇA ID.125087400.

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