Procedimento Comum Cível 0800272-29.2025.8.15.0571 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.336,00

Órgão julgador

Vara Única de Pedras de Fogo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Pedras de Fogo

Partes do Processo

JOSE PAULO DE LIMA NETO

CPF

Autor

ASPECIR-UNIAO SEGURADORA

ALCUNHA

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE

OAB/PB 27977·CPF·Representa: Autor

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA

OAB/PB 28400·CPF·Representa: Autor

LUCIANA SOUZA HALABI HORTA MACIEL

OAB/MG 212906·CPF·Representa: Réu

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA

OAB/RJ 174180·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

23/03/2026, 10:19

Juntada de Petição de apelação

25/02/2026, 09:24

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:19

Publicado Sentença em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:52

Julgado procedente em parte do pedido

28/01/2026, 09:52

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 11:56

Juntada de Petição de réplica

11/12/2025, 14:27

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.º: 0800272-29.2025.8.15.0571 Natureza: Procedimento Comum Cível Autor (a): José Paulo de Lima Neto Ré (u): Aspecir Previdência DESPACHO 1. INTIME-SE a parte autora, por seus advogados, pelo Sistema PJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias, ofertar réplica à contestação; 2. PUBLIQUE-SE este Despacho, na forma do art. 205, § 3º, do CPC. Pedras de Fogo/PB, data da validação no Sistema PJe. HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA JUÍZA DE DIREITO TITULAR (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006)

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 15:09

Recebidos os autos do CEJUSC

02/09/2025, 10:28

Todas as movimentações(36)

Conclusos para despacho

23/03/2026, 10:19

Juntada de Petição de apelação

25/02/2026, 09:24

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:19

Publicado Sentença em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:19

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 08:06

Sentença

•28/01/2026, 09:52

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:52

Julgado procedente em parte do pedido

28/01/2026, 09:52

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 11:56

Juntada de Petição de réplica

11/12/2025, 14:27

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.º: 0800272-29.2025.8.15.0571 Natureza: Procedimento Comum Cível Autor (a): José Paulo de Lima Neto Ré (u): Aspecir Previdência DESPACHO 1. INTIME-SE a parte autora, por seus advogados, pelo Sistema PJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias, ofertar réplica à contestação; 2. PUBLIQUE-SE este Despacho, na forma do art. 205, § 3º, do CPC. Pedras de Fogo/PB, data da validação no Sistema PJe. HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA JUÍZA DE DIREITO TITULAR (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006)

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 15:09

Recebidos os autos do CEJUSC

02/09/2025, 10:28

Conclusos para despacho

02/09/2025, 10:28

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 28/08/2025 10:00 CEJUSC I - Cível - Pedras de Fogo - TJPB.

02/09/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 08:54

Juntada de Petição de contestação

27/08/2025, 16:21

Juntada de Petição de substabelecimento

27/08/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 00:00

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 28/08/2025 10:00 CEJUSC I - Cível - Pedras de Fogo - TJPB.

27/06/2025, 12:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Pedras de Fogo - TJPB

27/06/2025, 12:09

Recebidos os autos.

27/06/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 12:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE PAULO DE LIMA NETO - CPF: 296.117.844-49 (AUTOR).

25/06/2025, 15:03

Pedido de inclusão em pauta

25/06/2025, 15:03

Conclusos para despacho

25/06/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 20:31

Conclusos para despacho

27/04/2025, 19:48

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 21:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/03/2025, 11:04

Distribuído por sorteio

27/03/2025, 11:04

Sentença

•28/01/2026, 09:52

Despacho

•02/09/2025, 15:09

Despacho

•25/06/2025, 15:03

Despacho

•05/05/2025, 20:31

Despacho

•27/03/2025, 21:24