Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
22/02/2026, 17:01
Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023, 00:43
Decorrido prazo de FERNANDO MACIEL DE CARVALHO em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023, 00:43
Publicado Decisão em 07/12/2023.
07/12/2023, 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
07/12/2023, 00:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: FERNANDO MACIEL DE CARVALHO.
EXECUTADO: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO. DECISÃO Trata de ação judicial em fase de cumprimento de sentença envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Sentença julgando parcialmente procedente a pretensão autoral. Inconformada, a
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0803749-08.2020.8.15.2003 [Espécies de Contratos].
06/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: FERNANDO MACIEL DE CARVALHO.
EXECUTADO: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO. DECISÃO Trata de ação judicial em fase de cumprimento de sentença envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Sentença julgando parcialmente procedente a pretensão autoral. Inconformada, a
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0803749-08.2020.8.15.2003 [Espécies de Contratos].
06/12/2023, 00:00
Arquivado Definitivamente
05/12/2023, 16:41
Expedição de Outros documentos.
05/12/2023, 12:44
Determinado o arquivamento
05/12/2023, 12:44
Conclusos para decisão
05/12/2023, 12:30
Juntada de Petição de petição
22/11/2023, 17:52
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/11/2023, 13:30
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/10/2023, 11:10
Decorrido prazo de FERNANDO MACIEL DE CARVALHO em 21/09/2023 23:59.
27/09/2023, 23:33
Documentos
Documento Jurisprudência
•22/07/2020, 18:45
Documento Jurisprudência
•22/07/2020, 18:45
07/12/2023, 00:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: FERNANDO MACIEL DE CARVALHO.
EXECUTADO: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO. DECISÃO Trata de ação judicial em fase de cumprimento de sentença envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Sentença julgando parcialmente procedente a pretensão autoral. Inconformada, a
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0803749-08.2020.8.15.2003 [Espécies de Contratos].
06/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: FERNANDO MACIEL DE CARVALHO.
EXECUTADO: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO. DECISÃO Trata de ação judicial em fase de cumprimento de sentença envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Sentença julgando parcialmente procedente a pretensão autoral. Inconformada, a
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0803749-08.2020.8.15.2003 [Espécies de Contratos].
06/12/2023, 00:00
Arquivado Definitivamente
05/12/2023, 16:41
Expedição de Outros documentos.
05/12/2023, 12:44
Determinado o arquivamento
05/12/2023, 12:44
Conclusos para decisão
05/12/2023, 12:30
Juntada de Petição de petição
22/11/2023, 17:52
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/11/2023, 13:30
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/10/2023, 11:10
Decorrido prazo de FERNANDO MACIEL DE CARVALHO em 21/09/2023 23:59.
27/09/2023, 23:33
Publicado Despacho em 05/09/2023.
05/09/2023, 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
05/09/2023, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: FERNANDO MACIEL DE CARVALHO
EXECUTADO: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO DESPACHO Cuida de Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela de Urgência ajuizada por FERNANDO MACIEL DE CARVALHO em face de INSTITUTO PARAIBANO DE EDUCAÇÃO, ambos devidamente qualificados. Sentença julgando parcialmente
Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Comarca de João Pessoa - Acervo B. 0803749-08.2020.8.15.2003 [Espécies de Contratos] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/09/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
01/09/2023, 17:17
Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023, 17:17
Conclusos para despacho
31/08/2023, 13:08
Decorrido prazo de FERNANDO MACIEL DE CARVALHO em 05/06/2023 23:59.
13/06/2023, 05:05
Juntada de Petição de petição
25/05/2023, 14:01
Juntada de Petição de comunicações
12/05/2023, 10:06
Expedição de Outros documentos.
05/05/2023, 10:31
Juntada de Certidão
05/05/2023, 10:24
Cancelada a movimentação processual
05/05/2023, 10:22
Desentranhado o documento
05/05/2023, 10:22
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/04/2023, 14:19
Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023, 13:48
Expedição de Outros documentos.
27/03/2023, 13:48
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/03/2023, 13:20
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2023, 10:34
Conclusos para despacho
24/03/2023, 15:58
Recebidos os autos
22/03/2023, 11:27
Juntada de certidão de prevenção
22/03/2023, 11:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2022, 10:25
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
23/09/2022, 09:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/08/2022, 22:34
Juntada de Certidão
29/08/2022, 22:32
Juntada de Certidão
29/08/2022, 22:26
Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 16/08/2022 23:59.
26/08/2022, 19:09
Juntada de Alvará
17/08/2022, 08:25
Juntada de Certidão
17/08/2022, 07:14
Decorrido prazo de FERNANDO MACIEL DE CARVALHO em 10/08/2022 23:59.
11/08/2022, 10:11
Expedição de Outros documentos.
18/07/2022, 12:46
Outras Decisões
18/07/2022, 12:46
Conclusos para decisão
08/07/2022, 12:30
Juntada de Petição de comunicações
24/06/2022, 12:47
Juntada de Petição de petição
07/06/2022, 18:31
Juntada de Petição de documento de comprovação
03/06/2022, 15:42
Juntada de Petição de petição
03/06/2022, 14:46
Juntada de Petição de petição
03/06/2022, 14:45
Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022, 14:24
Expedição de Outros documentos.
03/06/2022, 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2022, 08:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2022, 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022, 13:46
Conclusos para despacho
12/04/2022, 10:06
Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2022, 17:09
Juntada de Petição de petição
22/03/2022, 17:08
Decorrido prazo de FERNANDO MACIEL DE CARVALHO em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022, 02:28
Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022, 02:28
Juntada de Petição de apelação
28/01/2022, 18:13
Expedição de Outros documentos.
29/11/2021, 15:55
Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2021, 15:55
Conclusos para despacho
28/11/2021, 07:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2021, 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2021, 14:59
Juntada de Petição de petição
19/05/2021, 08:59
Expedição de Outros documentos.
30/04/2021, 17:40
Determinada Requisição de Informações
30/04/2021, 17:40
Conclusos para despacho
29/04/2021, 12:10
Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 26/04/2021 23:59:59.
27/04/2021, 12:20
Juntada de Petição de petição
15/04/2021, 09:32
Expedição de Outros documentos.
24/03/2021, 07:17
Provimento em auditagem
28/02/2021, 00:00
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/10/2020, 18:25
Conclusos para despacho
15/10/2020, 23:23
Juntada de Petição de resposta
15/09/2020, 19:23
Juntada de Certidão
09/09/2020, 21:01
Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 03/09/2020 23:59:59.
04/09/2020, 00:37
Decorrido prazo de FERNANDO MACIEL DE CARVALHO em 26/08/2020 23:59:59.
27/08/2020, 06:24
Juntada de Petição de contestação
25/08/2020, 17:27
Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 20/08/2020 23:59:59.
22/08/2020, 00:36
Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 21/08/2020 23:59:59.