Apelação Cível 0803749-08.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. João Batista Barbosa (antigo)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

CNPJ

Autor

CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

UNIPE -CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

UNIPE

Terceiro

ANA FLAVIA PEREIRA DA FONSECA

Terceiro

Advogados / Representantes

BARBARA CARVALHO MARTINS

OAB/PB 19332·CPF·Representa: Autor

MARCELO WEICK POGLIESE

OAB/PB 11158·CPF·Representa: Autor

FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA

OAB/PB 16031·CPF·Representa: Autor

RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR

OAB/AL 6753·CPF·Representa: Autor

ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR

OAB/PB 18900·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

CNPJ

Autor

CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

UNIPE -CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

UNIPE

Terceiro

ANA FLAVIA PEREIRA DA FONSECA

Terceiro

FERNANDO MACIEL DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

BARBARA CARVALHO MARTINS

OAB/PB 19332·CPF·Representa: Autor

MARCELO WEICK POGLIESE

OAB/PB 11158·CPF·Representa: Autor

FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA

OAB/PB 16031·CPF·Representa: Autor

RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR

OAB/AL 6753·CPF·Representa: Autor

ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR

OAB/PB 18900·CPF·Representa: Réu

ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI ALVES

OAB/PB 15881·CPF·Representa: Réu

HELDER ALVES COSTA

OAB/PB 12957·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/03/2023, 11:27

Baixa Definitiva

22/03/2023, 11:27

Transitado em Julgado em 13/02/2023

22/03/2023, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 19:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2023, 10:39

Conclusos para despacho

14/02/2023, 13:10

Decorrido prazo de FERNANDO MACIEL DE CARVALHO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:11

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 15:37

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 21:15

Conhecido o recurso de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO - CNPJ: 08.679.557/0001-02 (APELANTE) e provido

13/12/2022, 19:37

Recebidos os autos

23/09/2022, 10:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/09/2022, 10:25

Recebidos os autos

29/08/2022, 22:34

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/08/2022, 22:34

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/03/2023, 11:27

Baixa Definitiva

22/03/2023, 11:27

Transitado em Julgado em 13/02/2023

22/03/2023, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 19:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/07/2020, 18:45

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/07/2020, 18:45

20/03/2023, 10:39

Conclusos para despacho

14/02/2023, 13:10

Decorrido prazo de FERNANDO MACIEL DE CARVALHO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:11

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 15:37

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 21:15

Conhecido o recurso de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO - CNPJ: 08.679.557/0001-02 (APELANTE) e provido

13/12/2022, 19:37

Recebidos os autos

23/09/2022, 10:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/09/2022, 10:25

Recebidos os autos

29/08/2022, 22:34

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/08/2022, 22:34

Conclusos para despacho

02/06/2022, 15:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/05/2022, 15:53

Juntada de

17/05/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 09:07

Juntada de Certidão

01/04/2022, 23:01

Conclusos para despacho

01/04/2022, 23:01

Recebidos os autos

01/04/2022, 14:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/04/2022, 14:10

Distribuído por sorteio

01/04/2022, 14:10

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/07/2020, 18:45

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/07/2020, 18:45

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/07/2020, 18:45

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/07/2020, 18:45

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/07/2020, 18:45

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/07/2020, 18:45

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/07/2020, 18:45

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/07/2020, 18:45

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/07/2020, 18:45

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/07/2020, 18:45

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/07/2020, 18:45

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/07/2020, 18:45

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/07/2020, 18:45

Todos os documentos(60)

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/07/2020, 18:45

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/07/2020, 18:45

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/07/2020, 18:45

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/07/2020, 18:45

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/07/2020, 18:45

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/07/2020, 18:45

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/07/2020, 18:45

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/07/2020, 18:45

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/07/2020, 18:45

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/07/2020, 18:45

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/07/2020, 18:45

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/07/2020, 18:45

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/07/2020, 18:45

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/07/2020, 18:45

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/07/2020, 18:45

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/07/2020, 18:45

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/07/2020, 18:45

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/07/2020, 18:45

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/07/2020, 18:45

DECISÃO

•23/07/2020, 16:36

DECISÃO

•04/08/2020, 21:21

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2020, 11:44

DESPACHO

•11/08/2020, 18:59

DESPACHO

•11/08/2020, 23:48

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•25/08/2020, 17:27

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•25/08/2020, 17:27

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•25/08/2020, 17:27

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•25/08/2020, 17:27

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•25/08/2020, 17:27

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•25/08/2020, 17:27

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•25/08/2020, 17:27

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•25/08/2020, 17:27

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•25/08/2020, 17:27

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•25/08/2020, 17:27

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•25/08/2020, 17:27

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•25/08/2020, 17:27

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•25/08/2020, 17:27

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/09/2020, 19:24

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/09/2020, 19:24

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/09/2020, 19:24

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/09/2020, 19:24

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/09/2020, 19:24

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/09/2020, 19:24

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/09/2020, 19:23

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/09/2020, 19:23

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/09/2020, 19:23

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/09/2020, 19:23

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/09/2020, 19:23

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/09/2020, 19:23

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/09/2020, 19:23

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/09/2020, 19:23

DECISÃO

•16/10/2020, 18:25

DECISÃO

•24/03/2021, 07:17

DESPACHO

•30/04/2021, 17:40

SENTENÇA

•29/11/2021, 15:55

DESPACHO

•04/05/2022, 09:07

DESPACHO

•03/06/2022, 14:24

DECISÃO

•18/07/2022, 12:46

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•13/12/2022, 19:37

DESPACHO

•20/03/2023, 19:51