Embargos à Execução 0867380-53.2025.8.15.2001 - TJPB

Embargos à Execução 0867380-53.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

19/05/2026, 12:04

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 20:31

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:08

Publicado Despacho em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 08:09

Juntada de Informações

16/03/2026, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2026, 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 23:24

Conclusos para despacho

09/01/2026, 19:54

Juntada de certidão de decurso de prazo

12/12/2025, 13:19

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: AGENALDO MARCELINO DE ARAÚJO EMBARGADO: BRB BANCO DE BRASÍLIA S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0867380-53.2025.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Vistos, etc. O processo de n. 0801859-92.2024.8.15.2003 encontra-se sentenciado, o que afasta a conexão, nos termos do artigo 55, § 1º do C.P.C.: Art. 55. Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. § 1º Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado. (grifei) Para além disso, no processo de n. 0801859-92.2024.8.15.2003 não houve discussão acerca da legalidade dos títulos/contratos, tendo sido determinado, por sentença, apenas que fossem cessados os descontos nas contas bancárias da parte autora junto a Banco BRB. Repito: não houve declaração de inexistência dos contratos. DEFIRO gratuidade da justiça ao embargante, o que o faço com espeque no artigo 98 do C.P.C. ASSOCIE este processo ao de execução, n. 0874009-77.2024.8.15.2001. Em seguida, INTIME o embargado/exequente, por advogado (cadastrar neste processo o(s) advogado(s) que estão habilitados na ação de execução) para impugnar os presentes embargos, em até quinze dias. CUMPRA. João Pessoa, 03 de novembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

14/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 08:09

Despacho

•14/03/2026, 10:38

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 09/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 09/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

Publicado Despacho em 18/03/2026.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Informações

Proferido despacho de mero expediente

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de decurso de prazo

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 10/12/2025 23:59.

Todas as movimentações(21)