Procedimento Comum Cível 0826466-44.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 8.316,50

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

FRANCOIS NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

AMIEL DIAS DE LUIZ

OAB/RS 78403·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

FRANCOIS NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

19/05/2026, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:40

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 12:51

Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:04

Juntada de Petição de apelação

18/03/2026, 14:56

Juntada de Petição de apelação

18/03/2026, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:17

Publicado Sentença em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 17:49

Julgado improcedente o pedido

23/02/2026, 10:05

Determinado o arquivamento

23/02/2026, 10:05

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 13:03

Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 15:19

Juntada de Petição de réplica

02/12/2025, 11:26

Todas as movimentações(26)

Juntada de Petição de contrarrazões

19/05/2026, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:40

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 12:51

Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 12:51

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 12:51

20/03/2026, 01:04

Juntada de Petição de apelação

18/03/2026, 14:56

Juntada de Petição de apelação

18/03/2026, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:17

Publicado Sentença em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 17:49

Julgado improcedente o pedido

23/02/2026, 10:05

Determinado o arquivamento

23/02/2026, 10:05

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 13:03

Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 15:19

Juntada de Petição de réplica

02/12/2025, 11:26

Publicado Mandado em 18/11/2025.

18/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANDADO - ATO ORDINATÓRIO: I - Intimei a parte autora, por seu advogado, para apresentar impugnação à contestação no prazo de 15 dias. II - Intimei as partes, por seus advogados, para informarem se ainda pretendem produzir provas e, em caso positivo, especificá-las de modo circunstanciado. Prazo comum de 15 dias.

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 11:40

Juntada de Petição de contestação

11/09/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 11:56

Gratuidade da justiça concedida em parte a FRANCOIS NASCIMENTO DA SILVA - CPF: 092.997.904-42 (AUTOR)

14/05/2025, 10:22

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

14/05/2025, 10:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/05/2025, 10:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/05/2025, 17:23

Distribuído por sorteio

13/05/2025, 17:23

Sentença

•23/02/2026, 17:49

Sentença

•23/02/2026, 10:05

Despacho

•14/05/2025, 10:22