Apelação / Remessa Necessária 0861578-89.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

TOURS MONT BLANC

CNPJ

Autor

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

SERGIO MAURICIO VALOIS PINA MOREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ALCIMAR ALVES FRAGA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANA CLARA MENEZES HEIM

OAB/PB 13919·CPF·Representa: Autor

EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO

OAB/PB 25159·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO

OAB/PB 10831·CPF·Representa: Réu

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2026, 15:25

Conclusos para despacho

18/05/2026, 07:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/05/2026, 08:53

Determinação de redistribuição por prevenção

15/05/2026, 08:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/05/2026, 17:42

Recebidos os autos

12/05/2026, 17:42

Distribuído por sorteio

12/05/2026, 17:42

Conclusos para despacho

12/05/2026, 17:42

Documentos

Despacho

•20/05/2026, 15:25

Decisão

•15/05/2026, 08:52

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 11:20

Sentença

•11/12/2025, 10:37

Sentença

•07/10/2025, 12:01

Decisão

•15/08/2025, 11:51

Decisão

•17/06/2025, 20:58

Despacho

•22/05/2025, 11:01

Decisão

•17/03/2025, 11:46

Decisão

•16/12/2024, 14:23

Despacho

•09/08/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 15:27

Despacho

•20/03/2024, 12:46

Despacho

•29/10/2023, 18:14

Ato Ordinatório

•08/09/2023, 11:25

Todos os documentos(44)

Despacho

•20/05/2026, 15:25

Decisão

•15/05/2026, 08:52

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 11:20

Sentença

•11/12/2025, 10:37

Sentença

•07/10/2025, 12:01

Decisão

•15/08/2025, 11:51

Decisão

•17/06/2025, 20:58

Despacho

•22/05/2025, 11:01

Decisão

•17/03/2025, 11:46

Decisão

•16/12/2024, 14:23

Despacho

•09/08/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 15:27

Despacho

•20/03/2024, 12:46

Despacho

•29/10/2023, 18:14

Ato Ordinatório

•08/09/2023, 11:25

Despacho

•19/07/2023, 17:40

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 15:46

Decisão

•21/05/2023, 09:28

Decisão

•22/11/2022, 10:14

Decisão

•23/03/2022, 18:21

Despacho

•06/09/2021, 20:00

Despacho

•03/06/2021, 13:37

Ato Ordinatório

•28/01/2021, 10:02

Despacho

•21/09/2020, 18:56

Decisão

•02/10/2019, 15:14

Despacho

•04/06/2019, 18:18

Documento de Comprovação

•09/05/2019, 18:11

Documento de Comprovação

•09/05/2019, 18:11

Despacho

•06/03/2019, 13:20

Documento de Comprovação

•04/02/2019, 21:24

Documento de Comprovação

•04/02/2019, 21:24

Documento de Comprovação

•04/02/2019, 21:24

Documento de Comprovação

•04/02/2019, 21:24

Documento de Comprovação

•04/02/2019, 21:24

Documento de Comprovação

•04/02/2019, 21:24

Documento de Comprovação

•04/02/2019, 21:24

Documento de Comprovação

•04/02/2019, 21:24

Documento de Comprovação

•04/02/2019, 21:24

Documento de Comprovação

•04/02/2019, 21:24

Documento de Comprovação

•04/02/2019, 21:24

Documento de Comprovação

•04/02/2019, 21:24

Documento de Comprovação

•04/02/2019, 21:24

Documento de Comprovação

•10/09/2018, 14:52

Decisão

•16/03/2017, 15:50