Procedimento Comum Cível 0852320-50.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2019

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

20/03/2026, 12:09

Juntada de certidão de prevenção

11/03/2026, 08:53

Recebidos os autos

11/03/2026, 08:53

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 39342420) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

17/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/10/2020, 19:19

Ato ordinatório praticado

12/10/2020, 19:17

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2020, 23:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 14:47

Ato ordinatório praticado

08/10/2020, 14:46

Juntada de Petição de apelação

05/10/2020, 18:50

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 10:09

Julgado improcedente o pedido

30/09/2020, 08:27

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 08/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 01:26

Todas as movimentações(28)

Conclusos para despacho

20/03/2026, 12:09

Juntada de certidão de prevenção

11/03/2026, 08:53

Recebidos os autos

11/03/2026, 08:53

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 39342420) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Documentos

Acórdão

•10/12/2025, 12:12

Despacho

•14/11/2025, 08:47

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

17/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/10/2020, 19:19

Ato ordinatório praticado

12/10/2020, 19:17

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2020, 23:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 14:47

Ato ordinatório praticado

08/10/2020, 14:46

Juntada de Petição de apelação

05/10/2020, 18:50

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 10:09

Julgado improcedente o pedido

30/09/2020, 08:27

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 08/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 01:26

Conclusos para julgamento

28/08/2020, 11:25

Juntada de Petição de réplica

25/08/2020, 00:35

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 11:27

Ato ordinatório praticado

19/08/2020, 11:26

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES NUNES em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 01:24

Juntada de Petição de contestação

14/07/2020, 18:12

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 12:10

Conclusos para despacho

02/07/2020, 08:52

Expedição de Outros documentos.

06/09/2019, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 20:58

Conclusos para despacho

04/09/2019, 15:40

Distribuído por sorteio

04/09/2019, 15:31

Despacho

•14/10/2020, 10:59

Ato Ordinatório

•12/10/2020, 19:17

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 14:47

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 14:46

Sentença

•30/09/2020, 10:09

Sentença

•30/09/2020, 08:27

Ato Ordinatório

•19/08/2020, 11:27

Ato Ordinatório

•19/08/2020, 11:26

Despacho

•13/07/2020, 14:41

Despacho

•02/07/2020, 12:10

Despacho

•05/09/2019, 20:58