Mandado de Segurança Cível 0823853-27.2020.8.15.2001 - TJPB

Mandado de Segurança Cível 0823853-27.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 01/12/2025 às 14:00 até 09/12/2025.

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

17/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/01/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 10:58

Conclusos para despacho

05/12/2023, 22:06

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/12/2023, 22:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:06

Decorrido prazo de Chefe da Gerência Operacional de Fiscalização da Substituição Tributária e Comércio Exterior do Estado da Paraíba em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:06

Decorrido prazo de Chefe da Gerência Operacional de Fiscalização da Substituição Tributária e Comércio Exterior do Estado da Paraíba em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 15:48

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 15:46

Juntada de Petição de apelação

18/09/2023, 15:28

Juntada de Petição de cota

21/08/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 00:11

Documentos

DESPACHO

•11/01/2024, 10:58

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2023, 15:48

—

Partes do Processo(22)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 01/12/2025 às 14:00 até 09/12/2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de Chefe da Gerência Operacional de Fiscalização da Substituição Tributária e Comércio Exterior do Estado da Paraíba em 30/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de Chefe da Gerência Operacional de Fiscalização da Substituição Tributária e Comércio Exterior do Estado da Paraíba em 11/10/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

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