Apelação / Remessa Necessária 0845913-86.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 75.135,64

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

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CIELO S.A.

CNPJ

Autor

CIELO

Terceiro

VISA ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO

Terceiro

VISA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

CIELO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Autor

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP 188483·CPF·Representa: Autor

JOAO VIRGINIO RIBEIRO

OAB/PB 20798·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CIELO S.A.

CNPJ

Autor

CIELO

Terceiro

VISA ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO

Terceiro

VISA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

CIELO S.A

Terceiro

ARTE MALHAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/05/2026, 08:17

Baixa Definitiva

05/05/2026, 08:16

Transitado em Julgado em 30/04/2026

04/05/2026, 11:17

Decorrido prazo de ARTE MALHAS LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:41

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:35

Conhecido o recurso de CIELO S.A. - CNPJ: 01.027.058/0001-91 (APELANTE) e não-provido

31/03/2026, 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

28/03/2026, 10:47

Publicado Intimação de Pauta em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 01:25

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/05/2026, 08:17

Baixa Definitiva

05/05/2026, 08:16

Transitado em Julgado em 30/04/2026

04/05/2026, 11:17

Decorrido prazo de ARTE MALHAS LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 29/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•28/08/2023, 09:36

Despacho

•21/09/2023, 11:27

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legal

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30/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:41

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:35

Conhecido o recurso de CIELO S.A. - CNPJ: 01.027.058/0001-91 (APELANTE) e não-provido

31/03/2026, 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

28/03/2026, 10:47

Publicado Intimação de Pauta em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 01:25

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 14:21

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 14:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/03/2026, 14:16

Juntada de certidão de julgamento

10/02/2026, 17:01

Cancelada a movimentação processual

10/02/2026, 17:01

Desentranhado o documento

10/02/2026, 17:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 04:13

Retirado pedido de pauta virtual

29/01/2026, 09:36

Pedido de inclusão em pauta

29/01/2026, 09:36

Conclusos para despacho

28/01/2026, 18:00

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 07:56

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.

23/01/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 01:13

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 08:14

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 22:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2026, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 11:29

Conclusos para despacho

14/01/2026, 08:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/01/2026, 10:19

Conclusos para despacho

26/08/2025, 10:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/08/2025, 10:36

Juntada de

26/08/2025, 10:36

Determinada a redistribuição dos autos

26/08/2025, 10:32

Juntada de Certidão

22/08/2025, 10:51

Conclusos para despacho

22/08/2025, 10:51

Recebidos os autos

22/08/2025, 09:43

Distribuído por sorteio

22/08/2025, 09:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/08/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 13:10

Documento de Comprovação

•09/10/2023, 13:27

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 22:35

Decisão

•25/10/2023, 09:08

Despacho

•20/12/2023, 09:53

Documento de Comprovação

•05/02/2024, 15:19

Decisão

•26/02/2024, 09:09

Decisão

•25/03/2024, 14:33

Decisão

•20/05/2024, 11:07

Documento de Comprovação

•20/05/2024, 11:07

Despacho

•22/10/2024, 23:17

Despacho

•16/12/2024, 11:13

Despacho

•06/02/2025, 19:09

Todos os documentos(22)

Decisão

•28/08/2023, 09:36

Despacho

•21/09/2023, 11:27

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 13:10

Documento de Comprovação

•09/10/2023, 13:27

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 22:35

Decisão

•25/10/2023, 09:08

Despacho

•20/12/2023, 09:53

Documento de Comprovação

•05/02/2024, 15:19

Decisão

•26/02/2024, 09:09

Decisão

•25/03/2024, 14:33

Decisão

•20/05/2024, 11:07

Documento de Comprovação

•20/05/2024, 11:07

Despacho

•22/10/2024, 23:17

Despacho

•16/12/2024, 11:13

Despacho

•06/02/2025, 19:09

Sentença

•17/07/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 19:37

Decisão

•26/08/2025, 10:32

Despacho

•07/01/2026, 10:19

Despacho

•14/01/2026, 11:29

Despacho

•29/01/2026, 09:36

Acórdão

•31/03/2026, 17:44