Procedimento Comum Cível 0802007-97.2023.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 18.200,50

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

MARIA MUNIZ DE MEDEIROS

CPF

Autor

MERCANTIL BRASIL

Terceiro

FIDC NPL2

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO FELYPE DE SOUSA BALCANTE

OAB/RN 13252·CPF·Representa: Autor

LARISSA KARINE GE COSTA

OAB/RN 17787·CPF·Representa: Autor

MARIA APARECIDA DANTAS BEZERRA

OAB/PB 27069·CPF·Representa: Autor

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 23748·CPF·Representa: Réu

PAULO GUILHERME OLIVEIRA DOS SANTOS CORDEIRO

OAB/DF 50942·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIA MUNIZ DE MEDEIROS

CPF

Autor

MERCANTIL BRASIL

Terceiro

FIDC NPL2

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Reu

ALANNY KELLY DE SOUZA AURELIANO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

MARCIO FELYPE DE SOUSA BALCANTE

OAB/RN 13252·CPF·Representa: Autor

LARISSA KARINE GE COSTA

OAB/RN 17787·CPF·Representa: Autor

MARIA APARECIDA DANTAS BEZERRA

OAB/PB 27069·CPF·Representa: Autor

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 23748·CPF·Representa: Réu

PAULO GUILHERME OLIVEIRA DOS SANTOS CORDEIRO

OAB/DF 50942·CPF·Representa: Réu

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ 164272·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

11/05/2026, 08:44

Juntada de decisão

11/05/2026, 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/03/2026, 15:30

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME OLIVEIRA DOS SANTOS CORDEIRO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de BRUNO FEIGELSON em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:49

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 09:16

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:01

Juntada de Petição de comunicações

12/03/2026, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 01:07

Publicado Expediente em 03/03/2026.

06/03/2026, 01:06

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 13:02

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:16

Juntada de Petição de apelação

12/02/2026, 11:16

Todas as movimentações(80)

Recebidos os autos

11/05/2026, 08:44

Juntada de decisão

11/05/2026, 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/03/2026, 15:30

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME OLIVEIRA DOS SANTOS CORDEIRO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de BRUNO FEIGELSON em 25/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 10:01

Decisão

•27/03/2026, 13:10

26/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:49

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 09:16

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:01

Juntada de Petição de comunicações

12/03/2026, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 01:07

Publicado Expediente em 03/03/2026.

06/03/2026, 01:06

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 13:02

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:16

Juntada de Petição de apelação

12/02/2026, 11:16

Julgado improcedente o pedido

12/02/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:18

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 08:35

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 15:47

Decorrido prazo de LARISSA KARINE GE COSTA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:44

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME OLIVEIRA DOS SANTOS CORDEIRO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:44

Decorrido prazo de BRUNO FEIGELSON em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:44

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:44

Juntada de Petição de resposta

18/11/2025, 11:43

Juntada de Petição de comunicações

18/11/2025, 05:14

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/11/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/11/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 11:40

Processo Desarquivado

30/10/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/08/2025, 21:04

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 19:00

Juntada de documento de comprovação

23/01/2025, 08:09

Juntada de Alvará

21/01/2025, 22:04

Juntada de documento de comprovação

13/01/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/11/2024, 23:06

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 09:13

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:32

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 10:52

Conclusos para despacho

11/10/2024, 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2024, 08:16

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/10/2024, 13:55

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0822190-90.2024.8.15.0000

10/10/2024, 05:31

Conclusos para despacho

25/09/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 09:54

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:51

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 21:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/09/2024, 22:55

Expedição de Outros documentos.

31/08/2024, 07:04

Nomeado perito

21/08/2024, 05:22

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 05:22

Juntada de provimento correcional

17/08/2024, 22:20

Conclusos para despacho

27/04/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 23:46

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 15:43

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 05:22

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 19:10

Conclusos para despacho

06/04/2024, 10:44

Juntada de Petição de réplica

05/04/2024, 22:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/03/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 15:26

Juntada de Petição de comprovante cadastro de advogado

10/01/2024, 07:56

Conclusos para decisão

02/10/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 21:36

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 11:00

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 10:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/07/2023, 17:41

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 14:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/07/2023, 21:43

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/07/2023, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2023, 21:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/05/2023, 12:09

Distribuído por sorteio

12/05/2023, 12:08

Documento Jurisprudência

•12/02/2026, 11:16

Documento Jurisprudência

•12/02/2026, 11:16

Sentença

•12/02/2026, 09:18

Sentença

•12/02/2026, 09:18

Despacho

•11/10/2024, 10:52

Despacho

•10/10/2024, 05:31

Decisão

•21/08/2024, 05:22

Despacho

•12/04/2024, 05:22

Despacho

•11/04/2024, 19:10

Decisão

•13/03/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 10:52

Decisão

•18/07/2023, 14:52

Decisão

•18/07/2023, 14:52

Todos os documentos(16)

Decisão

•31/03/2026, 10:01

Decisão

•27/03/2026, 13:10

Documento Jurisprudência

•12/02/2026, 11:16

Documento Jurisprudência

•12/02/2026, 11:16

Sentença

•12/02/2026, 09:18

Sentença

•12/02/2026, 09:18

Despacho

•11/10/2024, 10:52

Despacho

•10/10/2024, 05:31

Decisão

•21/08/2024, 05:22

Despacho

•12/04/2024, 05:22

Despacho

•11/04/2024, 19:10

Decisão

•13/03/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 10:52

Decisão

•18/07/2023, 14:52

Decisão

•18/07/2023, 14:52

Decisão

•16/07/2023, 21:43