Recurso Inominado Cível 0810939-57.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 153.225,71

Órgão julgador

Juiz Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

OAB/PB 11967·CPF·Representa: Réu

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES

OAB/PB 23256·CPF·Representa: Réu

CLARA DE CASTRO PALITOT

OAB/PB 34555·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

WALLACE JOSE JUVENAL

CPF

Reu

ALUISIO JOSE DE LIMA

CPF

Reu

ANSELMO DUARTE DA NOBREGA MACHADO

CPF

Reu

JOSE ONALDO DE AGUIAR

CPF

Reu

VAMBERTO TEIXEIRA BATISTA JUNIOR

CPF

Reu

LIRIAN ALVES DE MEDEIROS

CPF

Reu

LUIZ MENDES DA SILVA

CPF

Reu

ROGERIO DA SILVA CARNEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/04/2026, 18:00

Baixa Definitiva

09/04/2026, 18:00

Transitado em Julgado em 12/02/2026

09/04/2026, 17:59

Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA CARNEIRO em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 04:58

Decorrido prazo de LUIZ MENDES DA SILVA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 04:58

Decorrido prazo de LIRIAN ALVES DE MEDEIROS em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 04:58

Decorrido prazo de VAMBERTO TEIXEIRA BATISTA JUNIOR em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 04:58

Decorrido prazo de JOSE ONALDO DE AGUIAR em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 04:58

Decorrido prazo de ANSELMO DUARTE DA NOBREGA MACHADO em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 04:58

Decorrido prazo de ALUISIO JOSE DE LIMA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 04:58

Decorrido prazo de WALLACE JOSE JUVENAL em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 04:58

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 18:25

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:04

Publicado Acórdão em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:04

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/04/2026, 18:00

Baixa Definitiva

09/04/2026, 18:00

Transitado em Julgado em 12/02/2026

09/04/2026, 17:59

Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA CARNEIRO em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 04:58

Decorrido prazo de LUIZ MENDES DA SILVA em 12/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•10/12/2025, 07:43

Acórdão

•10/12/2025, 07:43

14/02/2026, 04:58

Decorrido prazo de LIRIAN ALVES DE MEDEIROS em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 04:58

Decorrido prazo de VAMBERTO TEIXEIRA BATISTA JUNIOR em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 04:58

Decorrido prazo de JOSE ONALDO DE AGUIAR em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 04:58

Decorrido prazo de ANSELMO DUARTE DA NOBREGA MACHADO em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 04:58

Decorrido prazo de ALUISIO JOSE DE LIMA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 04:58

Decorrido prazo de WALLACE JOSE JUVENAL em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 04:58

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 18:25

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:04

Publicado Acórdão em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 07:43

Voto do relator proferido

10/12/2025, 07:43

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido

10/12/2025, 07:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2025, 14:14

Publicado Intimação de Pauta em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 13:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2025, 12:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/10/2025, 10:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/10/2025, 10:17

Juntada de Certidão

08/09/2025, 07:48

Conclusos para despacho

08/09/2025, 07:48

Recebidos os autos

05/09/2025, 09:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/09/2025, 09:39

Distribuído por sorteio

05/09/2025, 09:39

Decisão

•29/10/2025, 10:17

Sentença

•21/01/2025, 12:00

Decisão

•25/10/2024, 09:25

Despacho

•08/03/2024, 10:16

Decisão

•07/07/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 08:28

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 09:46

Despacho

•15/08/2022, 10:28

Despacho

•14/06/2022, 22:39

Despacho

•21/03/2022, 16:40