Procedimento Comum Cível 0802149-71.2023.8.15.0151 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 191.315,14

Órgão julgador

Vara Única de Conceição

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Conceição

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CONCEICAO

CNPJ

Autor

HOSPITAL E MATERNIDADE CACULA LEITE

Terceiro

ALVES & FRADE EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM LOPES VIEIRA

OAB/PB 7539·CPF·Representa: Autor

HENRICK ALLAN SOARES DA COSTA

OAB/PB 26542·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 18:42

Decorrido prazo de HENRICK ALLAN SOARES DA COSTA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:39

Publicado Mandado em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:22

Juntada de Petição de comunicações

02/02/2026, 14:40

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2026, 07:07

Conclusos para despacho

28/01/2026, 10:08

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 08:52

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 10:13

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 10:38

Juntada de Petição de informação

18/12/2025, 11:32

Decorrido prazo de HENRICK ALLAN SOARES DA COSTA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:34

Publicado Mandado em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:12

Todas as movimentações(64)

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 18:42

Decorrido prazo de HENRICK ALLAN SOARES DA COSTA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:39

Publicado Mandado em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:22

Juntada de Petição de comunicações

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 18:42

Despacho

•31/01/2026, 07:07

02/02/2026, 14:40

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2026, 07:07

Conclusos para despacho

28/01/2026, 10:08

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 08:52

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 10:13

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 10:38

Juntada de Petição de informação

18/12/2025, 11:32

Decorrido prazo de HENRICK ALLAN SOARES DA COSTA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:34

Publicado Mandado em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802149-71.2023.8.15.0151 DESPACHO Vistos, etc. Cumpra-se conforme determinado no despacho id Num. 99380456. Atente-se a escrivania, que já consta pagamento da diligência id Num. 102959121. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. Intimem-se. CONCEIÇÃO, data pelo sistema. FRANCISCO THIAGO DA SILVA RABELO Juiz(a) de Direito

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 08:10

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 10:42

Conclusos para despacho

31/07/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 12:53

Conclusos para despacho

29/08/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 07:31

Rejeitada a exceção de pré-executividade

20/07/2024, 07:12

Conclusos para despacho

12/07/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 22:42

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/06/2024, 20:17

Juntada de Petição de petição

15/06/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 08:44

Decorrido prazo de JOAQUIM LOPES VIEIRA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 09:50

Outras Decisões

15/05/2024, 09:39

Conclusos para despacho

13/05/2024, 12:40

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

09/05/2024, 13:59

Juntada de Certidão

29/04/2024, 12:36

Juntada de Mandado

29/04/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 09:17

Conclusos para despacho

18/04/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 09:57

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 09:55

Juntada de comunicações

03/04/2024, 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 13:39

Juntada de Certidão

01/02/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 08:59

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 08:56

Juntada de aviso de recebimento

24/01/2024, 08:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2023, 11:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/12/2023, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 08:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/12/2023, 12:26

Distribuído por sorteio

18/12/2023, 12:26

Despacho

•15/01/2026, 10:13

Despacho

•01/08/2025, 10:42

Despacho

•29/08/2024, 12:53

Decisão

•20/07/2024, 07:12

Decisão

•15/05/2024, 09:39

Despacho

•22/04/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 08:56

Despacho

•19/12/2023, 08:15