Apelação Cível 0007936-16.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

CASA DOS VIDROS E ALUMINIOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

JOSEMAR OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO REGIS PEREIRA

OAB/PB 14873·CPF·Representa: Autor

MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO

OAB/PB 13579·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/05/2026, 11:55

Conclusos para despacho

05/05/2026, 07:14

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 16:57

Publicado Expediente em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

26/04/2026, 05:54

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 08:38

Conclusos para despacho

08/04/2026, 11:25

Recebidos os autos

08/04/2026, 11:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/04/2026, 11:25

Distribuído por sorteio

08/04/2026, 11:25

Documentos

Autos digitalizados

•01/10/2018, 18:16

Ato Ordinatório

•22/01/2019, 14:26

Despacho

•25/09/2020, 09:53

Despacho

•13/02/2021, 15:04

Despacho

•08/06/2021, 23:46

Despacho

•09/07/2021, 13:40

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 09:46

Documento Jurisprudência

•13/10/2021, 11:34

Decisão

•20/10/2021, 15:18

Despacho

•29/10/2021, 22:19

Despacho

•29/11/2021, 22:45

Despacho

•23/02/2022, 09:26

Despacho

•05/07/2022, 20:01

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 11:15

Despacho

•20/09/2022, 22:35

Todos os documentos(26)

Autos digitalizados

•01/10/2018, 18:16

Ato Ordinatório

•22/01/2019, 14:26

Despacho

•25/09/2020, 09:53

Despacho

•13/02/2021, 15:04

Despacho

•08/06/2021, 23:46

Despacho

•09/07/2021, 13:40

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 09:46

Documento Jurisprudência

•13/10/2021, 11:34

Decisão

•20/10/2021, 15:18

Despacho

•29/10/2021, 22:19

Despacho

•29/11/2021, 22:45

Despacho

•23/02/2022, 09:26

Despacho

•05/07/2022, 20:01

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 11:15

Despacho

•20/09/2022, 22:35

Despacho

•11/01/2023, 09:26

Despacho

•03/04/2023, 22:25

Decisão

•18/07/2023, 19:15

Decisão

•04/09/2023, 14:00

Decisão

•21/05/2024, 17:19

Despacho

•02/10/2024, 13:01

Decisão

•11/12/2024, 18:23

Decisão

•27/01/2026, 22:51

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 09:30

Despacho

•23/04/2026, 08:38

Despacho

•07/05/2026, 11:55