Procedimento Comum Cível 0800516-71.2018.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo interno interposto (Id 39463001).

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DA DECISÃO ID 37017282

19/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/03/2023, 09:25

Juntada de Petição de contrarrazões

26/01/2023, 22:14

Juntada de Petição de contrarrazões

20/01/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 15:33

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 15:33

Juntada de Petição de apelação

10/10/2022, 17:31

Juntada de Petição de apelação

04/10/2022, 18:01

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 08:25

Julgado procedente em parte do pedido

12/09/2022, 11:26

Conclusos para despacho

01/08/2022, 16:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 05:27

Decorrido prazo de ELAINE GARDENIA BRUNO FERREIRA em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 03:07

Todas as movimentações(75)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo interno interposto (Id 39463001).

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DA DECISÃO ID 37017282

19/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/03/2023, 09:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2022, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2022, 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões

26/01/2023, 22:14

Juntada de Petição de contrarrazões

20/01/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 15:33

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 15:33

Juntada de Petição de apelação

10/10/2022, 17:31

Juntada de Petição de apelação

04/10/2022, 18:01

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 08:25

Julgado procedente em parte do pedido

12/09/2022, 11:26

Conclusos para despacho

01/08/2022, 16:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 05:27

Decorrido prazo de ELAINE GARDENIA BRUNO FERREIRA em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 03:07

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 10:23

Outras Decisões

08/04/2022, 09:26

Conclusos para despacho

13/10/2021, 12:12

Decorrido prazo de ELAINE GARDENIA BRUNO FERREIRA em 16/09/2021 23:59:59.

17/09/2021, 01:16

Decorrido prazo de ELAINE GARDENIA BRUNO FERREIRA em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 02:44

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 15:52

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 02:29

Conclusos para despacho

27/07/2021, 16:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 01:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/06/2021, 13:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/06/2021, 15:19

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 17:26

Outras Decisões

05/05/2021, 09:44

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

15/10/2020, 21:29

Juntada de Petição de informações prestadas

15/09/2020, 18:53

Decorrido prazo de ELAINE GARDENIA BRUNO FERREIRA em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 03:13

Juntada de Petição de petição

27/08/2020, 18:21

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020, 12:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/07/2020, 21:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

03/05/2019, 12:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA em 14/02/2019 23:59:59.

15/02/2019, 01:22

Expedição de Outros documentos.

16/01/2019, 15:21

Juntada de Petição de resposta

13/11/2018, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2018, 12:49

Conclusos para despacho

16/08/2018, 17:21

Juntada de Petição de petição

06/08/2018, 22:44

Expedição de Outros documentos.

11/07/2018, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2018, 13:17

Conclusos para despacho

04/07/2018, 16:12

Juntada de Petição de contestação

26/04/2018, 12:56

Juntada de certidão

18/04/2018, 13:34

Juntada de termo de audiência

18/04/2018, 13:30

Juntada de Petição de termo de audiência

18/04/2018, 13:30

Juntada de Petição de termo de audiência

18/04/2018, 13:29

Juntada de termo de audiência

18/04/2018, 13:29

Juntada de Petição de termo de audiência

18/04/2018, 13:27

Juntada de termo de audiência

18/04/2018, 13:27

Juntada de termo de audiência

18/04/2018, 13:26

Juntada de Petição de termo de audiência

18/04/2018, 13:26

Juntada de Petição de termo de audiência

18/04/2018, 13:25

Juntada de termo de audiência

18/04/2018, 13:25

Recebidos os autos do CEJUSC

18/04/2018, 13:24

Audiência conciliação realizada para 12/04/2018 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

18/04/2018, 13:24

Expedição de Outros documentos.

16/03/2018, 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2018, 15:34

Audiência conciliação designada para 12/04/2018 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

16/03/2018, 15:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA em 14/03/2018 09:00:00.

15/03/2018, 01:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2018, 11:30

Juntada de Petição de outros documentos

12/03/2018, 17:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

09/03/2018, 14:29

Recebidos os autos.

09/03/2018, 14:29

Expedição de Mandado.

09/03/2018, 14:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/03/2018, 23:57

Concedida a Antecipação de tutela

06/03/2018, 23:57

Conclusos para decisão

24/01/2018, 17:23

Distribuído por sorteio

24/01/2018, 17:23

SENTENÇA

•13/09/2022, 08:25

SENTENÇA

•12/09/2022, 11:26

DECISÃO

•08/04/2022, 10:23

DECISÃO

•08/04/2022, 09:26

DESPACHO

•30/08/2021, 15:52

DESPACHO

•25/08/2021, 13:23

DESPACHO

•29/07/2021, 02:29

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•07/06/2021, 13:17

DECISÃO

•24/05/2021, 17:25

DECISÃO

•05/05/2021, 09:44

DECISÃO

•11/08/2020, 12:17

DECISÃO

•22/07/2020, 21:00

DESPACHO

•06/11/2018, 12:49

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2022, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2022, 15:33

SENTENÇA

•13/09/2022, 08:25

SENTENÇA

•12/09/2022, 11:26

DECISÃO

•08/04/2022, 10:23

DECISÃO

•08/04/2022, 09:26

DESPACHO

•30/08/2021, 15:52

DESPACHO

•25/08/2021, 13:23

DESPACHO

•29/07/2021, 02:29

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•07/06/2021, 13:17

DECISÃO

•24/05/2021, 17:25

DECISÃO

•05/05/2021, 09:44

DECISÃO

•11/08/2020, 12:17

DECISÃO

•22/07/2020, 21:00

DESPACHO

•06/11/2018, 12:49

DESPACHO

•08/07/2018, 13:17

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•26/04/2018, 12:56

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•26/04/2018, 12:56

DECISÃO

•06/03/2018, 23:57