Procedimento Comum Cível 0803106-71.2025.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 16.072,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 21:46

Decorrido prazo de JOAQUIM MONTEIRO DA SILVA NETO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:40

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:39

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:24

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

17/01/2026, 05:21

Julgado improcedente o pedido

13/01/2026, 12:12

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 12:12

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 17:12

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:43

Publicado Despacho em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:43

Decorrido prazo de JOAQUIM MONTEIRO DA SILVA NETO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803106-71.2025.8.15.0161 DESPACHO Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões ao RECURSO DE APELAÇÃO no prazo legal (CPC/2015, art. 1.010). Cumpridas as formalidades, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, independentemente de nova decisão, com nossas sinceras homenagens. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 9 de dezembro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

10/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 12:15

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 21:46

Decorrido prazo de JOAQUIM MONTEIRO DA SILVA NETO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:40

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:39

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:24

Publicado Sentença em 21/01/2026.

Documentos

Sentença

•13/01/2026, 12:12

Sentença

•13/01/2026, 12:12

27/01/2026, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

17/01/2026, 05:21

Julgado improcedente o pedido

13/01/2026, 12:12

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 12:12

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 17:12

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:43

Publicado Despacho em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:43

Decorrido prazo de JOAQUIM MONTEIRO DA SILVA NETO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803106-71.2025.8.15.0161 DESPACHO Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões ao RECURSO DE APELAÇÃO no prazo legal (CPC/2015, art. 1.010). Cumpridas as formalidades, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, independentemente de nova decisão, com nossas sinceras homenagens. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 9 de dezembro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

10/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 12:15

Conclusos para despacho

09/12/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 12:40

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803106-71.2025.8.15.0161 DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclusão (art. 139, inciso VI, c/c art. 357, §4º, c/c art. 377, todos do CPC). Cumpra-se. Cuité (PB), data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803106-71.2025.8.15.0161 DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclusão (art. 139, inciso VI, c/c art. 357, §4º, c/c art. 377, todos do CPC). Cumpra-se. Cuité (PB), data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 09:58

Conclusos para despacho

19/11/2025, 09:54

Juntada de Petição de contestação

18/11/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 15:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAQUIM MONTEIRO DA SILVA NETO - CPF: 324.653.434-91 (AUTOR).

03/11/2025, 09:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/11/2025, 09:23

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

01/11/2025, 05:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/10/2025, 23:59

Distribuído por sorteio

29/10/2025, 23:59

Despacho

•09/12/2025, 12:15

Despacho

•09/12/2025, 12:15

Despacho

•19/11/2025, 09:58

Despacho

•19/11/2025, 09:58

Decisão

•03/11/2025, 09:23