Embargos à Execução 0828544-79.2023.8.15.2001 - TJPB

Decorrido prazo de TIAGO VICENTE FERREIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:26

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:05

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:05

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

04/03/2026, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 13:26

Determinada a redistribuição dos autos

04/03/2026, 09:33

Declarada incompetência

04/03/2026, 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para decisão

11/11/2025, 11:03

Decorrido prazo de TIAGO VICENTE FERREIRA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:49

Publicado Despacho em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0828544-79.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Bancários] DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao princípio da decisão não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, ouça-se a parte contraria, em 10 dias, sobre a ID 113501961. P.I. João Pessoa, 20 de outubro de 2025. Juiz de Direito

22/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 19:42

Conclusos para despacho

19/08/2025, 12:30

Decorrido prazo de TIAGO VICENTE FERREIRA em 25/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:59

Publicado Decisão em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0828544-79.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em atenção ao princípio da decisão não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, ouça-se a parte contraria, em 10 dias, sobre a ID 108770386. P.I. JOÃO PESSOA, 10 de março de 2025. Juiz de Direito

10/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 16:45

Determinada diligência

10/03/2025, 19:32

Conclusos para despacho

07/03/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 11:52

Publicado Despacho em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 22:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0828544-79.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Conforme Súmula n. 297 do Superior Tribunal de Justiça, que dispõe que “O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras", com fulcro no art. 6º, VIII do CDC, DEFIRO o pedido de inversão do ônus da prova para determinar a intimação do embargado para que junte aos autos os documentos requeridos em ID 102895096, no prazo de 15 dias. P.I. JOÃO PESSOA

03/03/2025, 00:00

Determinada diligência

26/02/2025, 20:01

Conclusos para despacho

07/02/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 10:45

Publicado Despacho em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0828544-79.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao princípio da decisão não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, ouça-se a parte contraria, em 10 dias, sobre a ID 102895096. P.I. JOÃO PESSOA, 6 de dezembro de

13/12/2024, 00:00

Determinada diligência

07/12/2024, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2024, 07:52

Conclusos para despacho

04/12/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 01:08

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828544-79.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828544-79.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 22:09

Determinada diligência

18/10/2024, 17:31

Decorrido prazo de TIAGO VICENTE FERREIRA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:52

Conclusos para decisão

02/09/2024, 22:31

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 16:28

Publicado Despacho em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:20

Publicado Despacho em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0828544-79.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o benefício da gratuidade judiciária. Trata-se se embargos à execução. Recebo os embargos à execução, sem efeito suspensivo, pois não estão presentes os requisitos do parágrafo primeiro do artigo 919 do CPC uma vez que não está garantido o juízo da execução, requisito objetivo exigido em lei, portanto, inviável o acolhimento do pedido de suspensão da execução. Int

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0828544-79.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o benefício da gratuidade judiciária. Trata-se se embargos à execução. Recebo os embargos à execução, sem efeito suspensivo, pois não estão presentes os requisitos do parágrafo primeiro do artigo 919 do CPC uma vez que não está garantido o juízo da execução, requisito objetivo exigido em lei, portanto, inviável o acolhimento do pedido de suspensão da execução. Int

09/08/2024, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TIAGO VICENTE FERREIRA - CPF: 010.718.464-85 (EMBARGANTE).

24/05/2024, 11:29

Determinada diligência

24/05/2024, 11:29

Conclusos para despacho

01/04/2024, 18:15

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 17:21

Publicado Despacho em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0828544-79.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O despacho de ID 73560205 não foi cumprido na íntegra. Intime-se a parte autora ao seu cumprimento integral, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício requerido. P.I. JOÃO PESSOA, 4 de março de 2024. Juiz de Direito_

06/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 19:11

Conclusos para decisão

15/01/2024, 10:34

Decorrido prazo de TIAGO VICENTE FERREIRA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:00

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 16:15

Publicado Despacho em 06/09/2023.

06/09/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0828544-79.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte autora requereu a gratuidade de justiça. Nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, intime a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos documentos pessoais, comprovante de residência, bem como documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, declaração de imposto de renda dos últimos 03 anos, extratos bancários d

05/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 17:51

Conclusos para despacho

19/05/2023, 14:16

Distribuído por dependência

17/05/2023, 18:37

—

Decorrido prazo de TIAGO VICENTE FERREIRA em 30/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 30/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

Publicado Intimação em 06/03/2026.

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a redistribuição dos autos

Declarada incompetência

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de TIAGO VICENTE FERREIRA em 10/11/2025 23:59.

Publicado Despacho em 23/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

Proferido despacho de mero expediente

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