Embargos à Execução 0828544-79.2023.8.15.2001 - TJPB

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: TIAGO VICENTE FERREIRA EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital Processo nº 0828544-79.2023.8.15.2001 Trata-se de Ação de Embargos à Execução que tramitou perante a 1ª Vara Cível da Capital, vinculada à Ação de Execução de Título Extrajudicial nº 0811871-11.2023.8.15.2001. Com a criação das Varas Especializadas em Cumprimentos de Sentença e Execução Extrajudicial da Capital, por meio da Resolução nº 04/2026, publicada em 15.01.2026, mesmo estando os dois processos associados, a redistribuição se deu de forma fracionada, sendo a ação principal (execução) redistribuída para a 1ª Vara Especializada e esta ação secundária (embargos à execução) redistribuída para esta 2ª Vara Especializada. Desta forma, ante a vinculação dos processos, faz-se imprescindível a tramitação no mesmo Juízo, de forma associada, por imposição legal (art. 914, § 1º, CPC). Desta forma, redistribua-se o presente feito, por dependência, para a 1ª Vara Especializada em Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital. Intimem-se. João Pessoa, 10 de fevereiro de 2026. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: TIAGO VICENTE FERREIRA EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital Processo nº 0828544-79.2023.8.15.2001 Trata-se de Ação de Embargos à Execução que tramitou perante a 1ª Vara Cível da Capital, vinculada à Ação de Execução de Título Extrajudicial nº 0811871-11.2023.8.15.2001. Com a criação das Varas Especializadas em Cumprimentos de Sentença e Execução Extrajudicial da Capital, por meio da Resolução nº 04/2026, publicada em 15.01.2026, mesmo estando os dois processos associados, a redistribuição se deu de forma fracionada, sendo a ação principal (execução) redistribuída para a 1ª Vara Especializada e esta ação secundária (embargos à execução) redistribuída para esta 2ª Vara Especializada. Desta forma, ante a vinculação dos processos, faz-se imprescindível a tramitação no mesmo Juízo, de forma associada, por imposição legal (art. 914, § 1º, CPC). Desta forma, redistribua-se o presente feito, por dependência, para a 1ª Vara Especializada em Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital. Intimem-se. João Pessoa, 10 de fevereiro de 2026. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

05/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/11/2025, 11:03

Decurso de Prazo

11/11/2025, 03:49

Publicação

23/10/2025, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0828544-79.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Bancários] DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao princípio da decisão não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, ouça-se a parte contraria, em 10 dias, sobre a ID 113501961. P.I. João Pessoa, 20 de outubro de 2025. Juiz de Direito

22/10/2025, 00:00

Mero expediente

20/10/2025, 19:42

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 12:30

Decurso de Prazo

01/08/2025, 07:59

Publicação

11/07/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0828544-79.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em atenção ao princípio da decisão não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, ouça-se a parte contraria, em 10 dias, sobre a ID 108770386. P.I. JOÃO PESSOA, 10 de março de 2025. Juiz de Direito

10/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 16:45

Determinação de Diligência

10/03/2025, 19:32

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/03/2025, 12:51

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 11:52

Publicação

06/03/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2025, 22:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0828544-79.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Conforme Súmula n. 297 do Superior Tribunal de Justiça, que dispõe que “O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras", com fulcro no art. 6º, VIII do CDC, DEFIRO o pedido de inversão do ônus da prova para determinar a intimação do embargado para que junte aos autos os documentos requeridos em ID 102895096, no prazo de 15 dias. P.I. JOÃO PESSOA, 26 de fevereiro de 2025. Juiz de Direito

03/03/2025, 00:00

Determinação de Diligência

26/02/2025, 20:01

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/02/2025, 11:59

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 10:45

Publicação

16/12/2024, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0828544-79.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao princípio da decisão não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, ouça-se a parte contraria, em 10 dias, sobre a ID 102895096. P.I. JOÃO PESSOA, 6 de dezembro de 2024. Juiz de Direito

13/12/2024, 00:00

Determinação de Diligência

07/12/2024, 07:52

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/12/2024, 11:52

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 14:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828544-79.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação das partes para, em 15 (quinze) dias, de forma justificada à sua necessidade as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e julgamento, ou se entenderem de sua desnecessidade, que requeiram o julgamento antecipado da lide e apresentem de logo suas razões finais, vez que nesta hipótese a instrução considera-se encerrada. João Pessoa-PB, em 18 de outubro de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828544-79.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação das partes para, em 15 (quinze) dias, de forma justificada à sua necessidade as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e julgamento, ou se entenderem de sua desnecessidade, que requeiram o julgamento antecipado da lide e apresentem de logo suas razões finais, vez que nesta hipótese a instrução considera-se encerrada. João Pessoa-PB, em 18 de outubro de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

21/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

18/10/2024, 22:09

Determinação de Diligência

18/10/2024, 17:31

Decurso de Prazo

04/09/2024, 05:52

Conclusão (para decisão)

02/09/2024, 22:31

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 16:28

Publicação

12/08/2024, 00:20

Publicação

12/08/2024, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2024, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0828544-79.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o benefício da gratuidade judiciária. Trata-se se embargos à execução. Recebo os embargos à execução, sem efeito suspensivo, pois não estão presentes os requisitos do parágrafo primeiro do artigo 919 do CPC uma vez que não está garantido o juízo da execução, requisito objetivo exigido em lei, portanto, inviável o acolhimento do pedido de suspensão da execução. Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. P.I. JOÃO PESSOA, 24 de maio de 2024. Juiz de Direito

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0828544-79.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o benefício da gratuidade judiciária. Trata-se se embargos à execução. Recebo os embargos à execução, sem efeito suspensivo, pois não estão presentes os requisitos do parágrafo primeiro do artigo 919 do CPC uma vez que não está garantido o juízo da execução, requisito objetivo exigido em lei, portanto, inviável o acolhimento do pedido de suspensão da execução. Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. P.I. JOÃO PESSOA, 24 de maio de 2024. Juiz de Direito

09/08/2024, 00:00

Gratuidade da Justiça

24/05/2024, 11:29

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/04/2024, 18:15

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 17:21

Publicação

07/03/2024, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0828544-79.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O despacho de ID 73560205 não foi cumprido na íntegra. Intime-se a parte autora ao seu cumprimento integral, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício requerido. P.I. JOÃO PESSOA, 4 de março de 2024. Juiz de Direito_

06/03/2024, 00:00

Mero expediente

04/03/2024, 19:11

Conclusão (para decisão)

15/01/2024, 10:34

Decurso de Prazo

30/09/2023, 01:00

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 16:15

Publicação

06/09/2023, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0828544-79.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte autora requereu a gratuidade de justiça. Nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, intime a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos documentos pessoais, comprovante de residência, bem como documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, declaração de imposto de renda dos últimos 03 anos, extratos bancários dos últimos 03 (três) meses, tudo a fim de fornecer ao juízo elementos de apreciação de seus pedidos de gratuidade judicial, eis que nos termos do artigo 5º, LXXIV da CF e art. 98 do CPC, “o Estado prestará assistência jurídica gratuita e integral a pessoa física ou jurídica que comprovar insuficiência de recursos; inclusive, autorizando o § 6º do art. 98 do CPC, em certos casos, o parcelamento das custas e até mesmo a redução. P.I. JOÃO PESSOA, 19 de maio de 2023. Juiz de Direito

05/09/2023, 00:00

Mero expediente

19/05/2023, 17:51

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/05/2023, 14:16

Distribuição (dependência)

17/05/2023, 18:37

—

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Determinação de Diligência

Todas as movimentações(60)