Procedimento Comum Cível 0804565-45.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/12/2024

Valor da Causa

R$ 32.541,60

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Cuité 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Partes do Processo

JOSE MILTON PEREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIPLAN S.A

Terceiro

AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO

OAB/PB 26625·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

JOSE MILTON PEREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIPLAN S.A

Terceiro

AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK SA

Terceiro

AGIBANK SA

Terceiro

AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/03/2026, 12:06

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2026, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:08

Publicado Despacho em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:08

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 12:30

Conclusos para despacho

19/02/2026, 11:14

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:32

Juntada de Petição de apelação

11/02/2026, 11:57

Publicado Sentença em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:20

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 10:27

Julgado improcedente o pedido

21/01/2026, 10:27

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 16:07

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:05

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/03/2026, 12:06

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2026, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:08

Publicado Despacho em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:08

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 12:30

Despacho

•19/02/2026, 12:30

19/02/2026, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 12:30

Conclusos para despacho

19/02/2026, 11:14

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:32

Juntada de Petição de apelação

11/02/2026, 11:57

Publicado Sentença em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:20

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 10:27

Julgado improcedente o pedido

21/01/2026, 10:27

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 16:07

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 16:19

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804565-45.2024.8.15.0161 DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclusão (art. 139, inciso VI, c/c art. 357, §4º, c/c art. 377, todos do CPC). Cumpra-se. Cuité (PB), data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804565-45.2024.8.15.0161 DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclusão (art. 139, inciso VI, c/c art. 357, §4º, c/c art. 377, todos do CPC). Cumpra-se. Cuité (PB), data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 10:54

Conclusos para despacho

19/11/2025, 10:45

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:23

Juntada de Petição de contestação

10/11/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 23:14

Outras Decisões

08/09/2025, 16:03

Conclusos para despacho

04/09/2025, 12:11

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:06

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 20:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE MILTON PEREIRA DE SOUZA - CPF: 023.071.825-60 (AUTOR).

07/01/2025, 13:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/01/2025, 13:13

Determinada a emenda à inicial

07/01/2025, 13:13

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/12/2024, 02:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/12/2024, 09:38

Distribuído por sorteio

24/12/2024, 09:38

Sentença

•21/01/2026, 10:27

Sentença

•21/01/2026, 10:27

Despacho

•19/11/2025, 10:54

Despacho

•19/11/2025, 10:54

Decisão

•08/09/2025, 16:03

Decisão

•07/01/2025, 13:13