Execução Fiscal 0829094-55.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

JOAO ELISIO CHAGAS

CPF

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 78° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 08 de Dezembro de 2025.

24/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/10/2025, 22:12

Determinada Requisição de Informações

31/10/2025, 10:22

Conclusos para despacho

03/10/2025, 16:55

Juntada de Certidão

03/10/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 17:45

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 22:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2025, 14:41

Determinado o arquivamento

23/09/2025, 14:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:21

Conclusos para despacho

08/04/2025, 20:35

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 09:13

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:11

Todas as movimentações(37)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 78° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 08 de Dezembro de 2025.

24/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/10/2025, 22:12

Determinada Requisição de Informações

31/10/2025, 10:22

Conclusos para despacho

03/10/2025, 16:55

Documentos

DESPACHO

•31/03/2025, 12:25

DESPACHO

•31/03/2025, 09:13

Juntada de Certidão

03/10/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 17:45

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 22:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2025, 14:41

Determinado o arquivamento

23/09/2025, 14:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:21

Conclusos para despacho

08/04/2025, 20:35

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 09:13

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:11

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:07

Conclusos para despacho

20/03/2024, 14:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:26

Juntada de Petição de cota

26/02/2024, 11:43

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 09:02

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

12/02/2024, 19:56

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 10:42

Juntada de Petição de cota

13/10/2022, 20:14

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 12:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Conclusos para despacho

17/03/2021, 15:49

Juntada de Petição de cota

16/04/2020, 14:31

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 11:09

Juntada de Petição de certidão

15/07/2019, 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2018, 16:27

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2017, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2017, 16:26

Conclusos para despacho

25/01/2017, 15:46

Distribuído por sorteio

30/10/2015, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 09:02

DESPACHO

•26/09/2022, 08:39

DESPACHO

•15/07/2022, 12:40

DESPACHO

•05/06/2017, 16:04