Apelação Cível 0829094-55.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital 1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

JOAO ELISIO CHAGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

23/05/2026, 02:06

Decurso de Prazo

23/05/2026, 01:03

Conclusão (para admissibilidade recursal)

05/05/2026, 10:29

Remessa (outros motivos)

05/05/2026, 10:29

Mero expediente

22/04/2026, 09:38

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

07/04/2026, 16:46

Mero expediente

07/04/2026, 16:17

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 14:58

Documento (Certidão)

06/04/2026, 14:58

Petição (Contraminuta)

25/03/2026, 17:19

Documento (Certidão)

25/03/2026, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 09:18

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/03/2026, 09:16

Mérito

21/03/2026, 16:36

Decurso de Prazo

12/03/2026, 02:26

Todas as movimentações(47)

Decurso de Prazo

23/05/2026, 02:06

Decurso de Prazo

23/05/2026, 01:03

Conclusão (para admissibilidade recursal)

05/05/2026, 10:29

Remessa (outros motivos)

05/05/2026, 10:29

Mero expediente

22/04/2026, 09:38

Documentos

Intimação de pauta

•05/03/2026, 00:00

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

07/04/2026, 16:46

Mero expediente

07/04/2026, 16:17

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 14:58

Documento (Certidão)

06/04/2026, 14:58

Petição (Contraminuta)

25/03/2026, 17:19

Documento (Certidão)

25/03/2026, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 09:18

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/03/2026, 09:16

Mérito

21/03/2026, 16:36

Decurso de Prazo

12/03/2026, 02:26

Publicação

06/03/2026, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:08

Petição (Contraminuta)

05/03/2026, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL - De 16/03/2026 a 23/03/2026, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Março de 2026, às 14h00, até 23 de Março de 2026.

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 19:49

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 19:49

Para julgamento de mérito

04/03/2026, 19:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/02/2026, 21:06

Conclusão (para despacho)

26/02/2026, 11:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/02/2026, 10:00

Conclusão (para despacho)

16/01/2026, 11:52

Petição (Contraminuta)

13/01/2026, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 14:27

Não-Provimento

13/12/2025, 10:41

Mérito

08/12/2025, 15:21

Mérito

08/12/2025, 14:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 00:10

Petição (Contraminuta)

24/11/2025, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 78° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 08 de Dezembro de 2025.

24/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2025, 22:15

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2025, 22:15

Para julgamento de mérito

23/11/2025, 22:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/11/2025, 10:58

Conclusão (para despacho)

12/11/2025, 07:56

Petição (Contraminuta)

11/11/2025, 10:41

Expedida/Certificada

10/11/2025, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2025, 11:35

Mero expediente

06/11/2025, 12:02

Documento (Certidão)

05/11/2025, 15:25

Recebimento

31/10/2025, 22:12

Inclusão no Juízo 100% Digital

31/10/2025, 22:11

Distribuição (sorteio)

31/10/2025, 22:11

Intimação de pauta

•24/11/2025, 00:00