Cumprimento de sentença 0804158-19.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 10:01

Juntada de Certidão

25/03/2026, 10:01

Juntada de Certidão

25/03/2026, 09:58

Transitado em Julgado em 19/03/2026

25/03/2026, 09:45

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 15:43

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:31

Publicado Sentença em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2026, 15:52

Determinada a expedição do alvará de levantamento

24/02/2026, 15:52

Determinado o arquivamento

24/02/2026, 15:52

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para despacho

03/10/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 12:09

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 10:01

Juntada de Certidão

25/03/2026, 10:01

Juntada de Certidão

25/03/2026, 09:58

Transitado em Julgado em 19/03/2026

25/03/2026, 09:45

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 15:43

Documentos

Outros Documentos

•02/02/2022, 15:33

Despacho

•03/02/2022, 15:00

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:31

Publicado Sentença em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2026, 15:52

Determinada a expedição do alvará de levantamento

24/02/2026, 15:52

Determinado o arquivamento

24/02/2026, 15:52

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para despacho

03/10/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 12:09

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da petição de ID 115263108.

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 09:28

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 18:36

Publicado Despacho em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) 0804158-19.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Assiste razão ao exequente. Evolua-se a classe processual para Cumprimento de Sentença. Retifique-se os polos da demanda. Considerando a sistemática processual disposta no artigo 523 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a parte executada (GIRAFFAS ADMINISTRADORA DE FRANQUIA S/A), na pessoa de seu advogado (CPC, art. 513, § 2º, I), para efetuar o pagamento

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 09:39

Juntada de informação

29/05/2025, 09:38

Evoluída a classe de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/05/2025, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 08:35

Decorrido prazo de GUILHERME ANTONIO CORREA CUNHA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:20

Conclusos para despacho

13/02/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 11:12

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando a sistemática processual disposta no artigo 523 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 513, § 2º, I), para efetuar o pagamento do quantum demonstrado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, devendo os autos voltarem conclusos para realização de penhora on li

29/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 11:27

Conclusos para despacho

06/09/2024, 08:37

Processo Desarquivado

06/09/2024, 08:37

Juntada de informação

06/09/2024, 08:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/09/2024, 16:01

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 09:43

Transitado em Julgado em 25/06/2024

28/06/2024, 09:43

Decorrido prazo de GUILHERME ANTONIO CORREA CUNHA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:13

Decorrido prazo de GIRAFFAS ADMINISTRADORA DE FRANQUIA SA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:13

Publicado Sentença em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GIRAFFAS ADMINISTRADORA DE FRANQUIA SA REU: GUILHERME ANTONIO CORREA CUNHA PROCESSO CIVIL. SENTENÇA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EFEITO INTREGRATIVO. Omissão, obscuridade ou contradição – Inocorrência - Rediscussão de matéria de fato e de direito já enfrentada no decisum embargado – Impossibilidade – Intelecção do art. 535 do CPC - Matérias próprias de recurso apela Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)0804158-19.2022.8.15.2001

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GIRAFFAS ADMINISTRADORA DE FRANQUIA SA REU: GUILHERME ANTONIO CORREA CUNHA PROCESSO CIVIL. SENTENÇA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EFEITO INTREGRATIVO. Omissão, obscuridade ou contradição – Inocorrência - Rediscussão de matéria de fato e de direito já enfrentada no decisum embargado – Impossibilidade – Intelecção do art. 535 do CPC - Matérias próprias de recurso apela Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)0804158-19.2022.8.15.2001

29/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 10:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/05/2024, 11:48

Conclusos para julgamento

02/02/2024, 12:00

Juntada de informação

02/02/2024, 11:59

Juntada de Petição de contrarrazões

31/01/2024, 10:07

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2024.

24/01/2024, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804158-19.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 10:54

Decorrido prazo de GUILHERME ANTONIO CORREA CUNHA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:17

Juntada de Petição de embargos infringentes

14/09/2023, 21:27

Publicado Decisão em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) 0804158-19.2022.8.15.2001 EMENTA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO - INEXISTÊNCIA DE TÍTULO JUDICIAL A SER EXECUTADO EM FAVOR DA EMPRESA - PRELIMINAR - FALTA DE INTERESSE DE AGIR - ACOLHIMENTO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INCISO VI, DO CPC. Vistos, etc. GIRAFFAS ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS S/A requereu a instauração da presente LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO contra GUILHE

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) 0804158-19.2022.8.15.2001 EMENTA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO - INEXISTÊNCIA DE TÍTULO JUDICIAL A SER EXECUTADO EM FAVOR DA EMPRESA - PRELIMINAR - FALTA DE INTERESSE DE AGIR - ACOLHIMENTO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INCISO VI, DO CPC. Vistos, etc. GIRAFFAS ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS S/A requereu a instauração da presente LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO contra GUILHE

06/09/2023, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/09/2023, 12:31

Conclusos para despacho

06/06/2023, 09:08

Juntada de informação

06/06/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 11:40

Conclusos para despacho

16/03/2023, 07:38

Decorrido prazo de NATAN BARIL em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:40

Juntada de Petição de réplica

02/02/2023, 09:49

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES FILHO em 23/11/2022 23:59.

03/12/2022, 05:54

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 11:51

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 08:41

Conclusos para despacho

01/12/2022, 08:32

Decorrido prazo de NATAN BARIL em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:45

Decorrido prazo de JULIANA MOTTER ARAUJO em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:45

Juntada de Petição de contrarrazões

23/11/2022, 16:01

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 12:35

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 21:14

Conclusos para despacho

14/10/2022, 11:46

Juntada de informação

14/10/2022, 11:45

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 18:05

Decorrido prazo de NATAN BARIL em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 01:16

Decorrido prazo de JULIANA MOTTER ARAUJO em 18/07/2022 23:59.

20/07/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 14:46

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 14:46

Outras Decisões

02/06/2022, 14:43

Conclusos para decisão

04/05/2022, 10:48

Outras Decisões

04/05/2022, 10:34

Conclusos para despacho

01/04/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 10:41

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 18:27

Determinada diligência

03/02/2022, 15:00

Distribuído por dependência

02/02/2022, 15:33

Despacho

•04/05/2022, 10:34

Despacho

•02/06/2022, 14:43

Despacho

•18/10/2022, 21:14

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 12:32

Despacho

•01/12/2022, 08:41

Despacho

•24/03/2023, 11:40

Decisão

•03/09/2023, 12:31

Decisão

•05/09/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 10:56

Sentença

•16/05/2024, 11:48

Sentença

•28/05/2024, 10:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/09/2024, 16:01

Todos os documentos(21)

Outros Documentos

•02/02/2022, 15:33

Despacho

•03/02/2022, 15:00

Despacho

•04/05/2022, 10:34

Despacho

•02/06/2022, 14:43

Despacho

•18/10/2022, 21:14

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 12:32

Despacho

•01/12/2022, 08:41

Despacho

•24/03/2023, 11:40

Decisão

•03/09/2023, 12:31

Decisão

•05/09/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 10:56

Sentença

•16/05/2024, 11:48

Sentença

•28/05/2024, 10:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/09/2024, 16:01

Despacho

•29/11/2024, 11:27

Despacho

•26/05/2025, 08:35

Despacho

•29/05/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 09:27

Sentença

•24/02/2026, 15:52

Sentença

•24/02/2026, 15:52