Procedimento Comum Cível 0801849-75.2024.8.15.0151 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Vara Única de Conceição

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Conceição

Partes do Processo

JULYO CESAR HENRIQUE DA SILVA

CPF

Autor

MARIA FARLIENE HENRIQUE DE MOURA

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

LAIRTON BARBOSA BEZERRA

OAB/PB 32871·CPF·Representa: Autor

JOSE GERALDO MEDEIROS FILHO

OAB/PB 30930·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JULYO CESAR HENRIQUE DA SILVA

CPF

Autor

MARIA FARLIENE HENRIQUE DE MOURA

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/03/2026, 11:45

Decorrido prazo de JOSE GERALDO MEDEIROS FILHO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:35

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 16:07

Juntada de Petição de informação

24/02/2026, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:09

Publicado Mandado em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:11

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:11

Julgado procedente o pedido

09/02/2026, 05:43

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 09:43

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2026, 11:58

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 10:13

Conclusos para despacho

13/01/2026, 09:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/01/2026, 10:37

Todas as movimentações(68)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/03/2026, 11:45

Decorrido prazo de JOSE GERALDO MEDEIROS FILHO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:35

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 16:07

Juntada de Petição de informação

24/02/2026, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/03/2026, 11:45

Sentença

•09/02/2026, 05:43

11/02/2026, 00:09

Publicado Mandado em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:11

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:11

Julgado procedente o pedido

09/02/2026, 05:43

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 09:43

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2026, 11:58

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 10:13

Conclusos para despacho

13/01/2026, 09:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/01/2026, 10:37

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 10:34

Decorrido prazo de JOSE GERALDO MEDEIROS FILHO em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:35

Decorrido prazo de LAIRTON BARBOSA BEZERRA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:35

Publicado Mandado em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANDADO - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CONCEIÇÃO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N. 0801849-75.2024.8.15.0151 Nos temos da Portaria 08/2024, expedida Pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Conceição/PB, publicada em 16 de agosto de 2024, abro vistas dos presentes autos às parte, para, querendo, manifestar-se acerca do documento juntado no ID 116721786 - OFÍCIO (Estudo Social), em 10 dias Conceição/PB, data do sistema. De ordem, VALTONIO MARINHO VIEIRA Analista/Técnico Judiciário

25/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de informação

24/11/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 09:00

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/10/2025, 08:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 01:43

Juntada de ofício

22/07/2025, 11:08

Juntada de Petição de diligência

06/07/2025, 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2025, 16:05

Expedição de Mandado.

02/07/2025, 09:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/06/2025, 09:18

Conclusos para despacho

26/06/2025, 08:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/06/2025, 10:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:41

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 10:27

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 10:27

Juntada de Petição de contestação

15/03/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 22:59

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 22:47

Juntada de laudo pericial

28/01/2025, 22:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:18

Juntada de Petição de informação

28/11/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 08:36

Juntada de ofício

21/11/2024, 08:34

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 07:25

Juntada de Petição de cota

02/11/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 09:14

Juntada de documento de comprovação

30/10/2024, 09:12

Juntada de Ofício

30/10/2024, 09:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a J. C. H. D. S. - CPF: 709.124.864-30 (REQUERENTE).

29/10/2024, 08:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/10/2024, 08:57

Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/10/2024, 08:54

Recebidos os autos

28/10/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 13:31

Declarada incompetência

28/10/2024, 13:26

Determinada a redistribuição dos autos

28/10/2024, 13:26

Conclusos para decisão

28/10/2024, 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 5

28/10/2024, 12:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/10/2024, 12:43

Distribuído por sorteio

28/10/2024, 12:43

Despacho

•15/01/2026, 10:13

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 08:59

Decisão

•30/06/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 22:47

Decisão

•29/10/2024, 08:57

Decisão

•28/10/2024, 13:26