Agravo em Recurso Especial 0814949-43.2016.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

DEBORA CHRISTINA PEREIRA FERNANDES SANTOS

CPF

Autor

SILVANO SANTOS FILHO

CPF

Autor

ALPHAVILLE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

CAMINHO DO SOL -LOTEAMENTO NOVA CAMPINA LTDA

CNPJ

Reu

R C LINS NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE REIS ARAÚJO DE MELO

OAB/RN 6943·CPF·Representa: Autor

BRUNO LOPES DE ARAUJO

OAB/PB 7588·CPF·Representa: Autor

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY

OAB/PE 30789·CPF·Representa: Réu

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/PB 20549·CPF·Representa: Réu

REBECA VIEIRA DE AZEVEDO

OAB/PB 18217·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

20/08/2025, 14:34

Transitado em Julgado em 20/08/2025

20/08/2025, 14:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025 Petição Nº 565900/2025 - DESIS

26/06/2025, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0565900 - DESIS no AREsp 2954059 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025, 20:40

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00565900 - DESIS no AREsp 2954059

23/06/2025, 20:40

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 565900/2025

23/06/2025, 10:21

Protocolizada Petição 565900/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 23/06/2025

23/06/2025, 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/06/2025, 14:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/06/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

03/06/2025, 08:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/06/2025, 20:40