Procedimento Comum Cível 0830906-98.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0830906-98.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo as partes para ciência e cumprimento, conforme despacho ID 38640786.

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo o espólio da Apelante Antônia Caetano Temoteo, na pessoa do advogado Alexandre Araújo Cavalcanti (OAB/PB 17.590), subscritor da Apelação (ID 24714046), para que, em 15 (quinze) dias: a) informe o endereço atualizado da inventariante Rossana Maria Temoteo de Lavor, ou b) apresente documentação que regularize a representação do espólio, juntando a certidão de óbito e documentos comprobatórios da legitimidade do representante. Advirta-se que o descumprimento do prazo acarretará o não conhecimento da Apelação Cível (ID 24714046), conforme o art. 76, §2º, I, do CPC.

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0830906-98.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0830906-98.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0830906-98.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0830906-98.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0830906-98.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RODRIGO FALCAO CARVALHO PORTO DE FREITAS RÉUS: ODONTOCORE - CENTRO ODONTOLOGICO DE REABILITACAO E ESTETICA LTDA. - ME, HERUL CARTAXO DE SA, GUILHERME SILVA PIRES DE SA, ANTONIA CAETANO TEMOTEO S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. REQUISITOS PARA SUA INTERPOSIÇÃO PREDOMINANTEMENTE INOCORRENTES. OMISSÃO ACERCA Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830906-98.2016.8.15.2001 [Dissolução]

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RODRIGO FALCAO CARVALHO PORTO DE FREITAS RÉUS: ODONTOCORE - CENTRO ODONTOLOGICO DE REABILITACAO E ESTETICA LTDA. - ME, HERUL CARTAXO DE SA, GUILHERME SILVA PIRES DE SA, ANTONIA CAETANO TEMOTEO S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. REQUISITOS PARA SUA INTERPOSIÇÃO PREDOMINANTEMENTE INOCORRENTES. OMISSÃO ACERCA Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830906-98.2016.8.15.2001 [Dissolução]

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RODRIGO FALCAO CARVALHO PORTO DE FREITAS RÉUS: ODONTOCORE - CENTRO ODONTOLOGICO DE REABILITACAO E ESTETICA LTDA. - ME, HERUL CARTAXO DE SA, GUILHERME SILVA PIRES DE SA, ANTONIA CAETANO TEMOTEO S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. REQUISITOS PARA SUA INTERPOSIÇÃO PREDOMINANTEMENTE INOCORRENTES. OMISSÃO ACERCA Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830906-98.2016.8.15.2001 [Dissolução]

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RODRIGO FALCAO CARVALHO PORTO DE FREITAS RÉUS: ODONTOCORE - CENTRO ODONTOLOGICO DE REABILITACAO E ESTETICA LTDA. - ME, HERUL CARTAXO DE SA, GUILHERME SILVA PIRES DE SA, ANTONIA CAETANO TEMOTEO S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. REQUISITOS PARA SUA INTERPOSIÇÃO PREDOMINANTEMENTE INOCORRENTES. OMISSÃO ACERCA Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830906-98.2016.8.15.2001 [Dissolução]

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RODRIGO FALCAO CARVALHO PORTO DE FREITAS RÉUS: ODONTOCORE - CENTRO ODONTOLOGICO DE REABILITACAO E ESTETICA LTDA. - ME, HERUL CARTAXO DE SA, GUILHERME SILVA PIRES DE SA, ANTONIA CAETANO TEMOTEO S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. REQUISITOS PARA SUA INTERPOSIÇÃO PREDOMINANTEMENTE INOCORRENTES. OMISSÃO ACERCA Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830906-98.2016.8.15.2001 [Dissolução]

06/09/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

07/12/2021, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 16:24

Conclusos para despacho

03/12/2021, 15:26

Documentos

DESPACHO

•04/07/2016, 14:59

DESPACHO

•23/08/2016, 10:48