Apelação Cível 0830906-98.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDissoluçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

ANTONIA CAETANO TEMOTEO

CPF

Autor

RODRIGO FALCAO CARVALHO PORTO DE FREITAS

CPF

Autor

ODONTOCORE - CENTRO ODONTOLOGICO DE REABILITACAO E ESTETICA LTDA.

CNPJ

Reu

HERUL CARTAXO DE SA

CPF

Reu

GUILHERME SILVA PIRES DE SA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE ARAÚJO CAVALCANTI

OAB/PB 17590·CPF·Representa: Autor

JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA

OAB/PB 13028·CPF·Representa: Autor

DAVID JESUS DE CASTRO

OAB/PB 22293·CPF·Representa: Autor

DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA

OAB/PB 14960·CPF·Representa: Autor

VALTER DE MELO

OAB/PB 7994·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ANTONIA CAETANO TEMOTEO

CPF

Autor

RODRIGO FALCAO CARVALHO PORTO DE FREITAS

CPF

Autor

ODONTOCORE - CENTRO ODONTOLOGICO DE REABILITACAO E ESTETICA LTDA.

CNPJ

Reu

HERUL CARTAXO DE SA

CPF

Reu

GUILHERME SILVA PIRES DE SA

CPF

Reu

ANTONIA CAETANO TEMOTEO

CPF

Reu

MARIA GORETTI TEMOTEO DELGADO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

ALEXANDRE ARAÚJO CAVALCANTI

OAB/PB 17590·CPF·Representa: Autor

JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA

OAB/PB 13028·CPF·Representa: Autor

DAVID JESUS DE CASTRO

OAB/PB 22293·CPF·Representa: Autor

DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA

OAB/PB 14960·CPF·Representa: Autor

VALTER DE MELO

OAB/PB 7994·CPF·Representa: Réu

CLARA RODRIGUES ALBUQUERQUE SOUSA

OAB/PB 23043·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE ARAÚJO CAVALCANTI

OAB/PB 17590·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 09:21

Publicado Expediente em 29/04/2026.

30/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

30/04/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 09:06

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 09:06

Conhecido o recurso de RODRIGO FALCAO CARVALHO PORTO DE FREITAS - CPF: 039.395.074-31 (APELANTE) e não-provido

23/04/2026, 16:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2026, 13:02

Publicado Intimação de Pauta em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/03/2026, 10:39

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 08:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/03/2026, 20:01

Conclusos para despacho

30/03/2026, 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/03/2026, 10:59

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 09:21

Publicado Expediente em 29/04/2026.

30/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

30/04/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 09:06

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 09:06

Documentos

Despacho

•04/07/2016, 14:59

Despacho

•23/08/2016, 10:48

Conhecido o recurso de RODRIGO FALCAO CARVALHO PORTO DE FREITAS - CPF: 039.395.074-31 (APELANTE) e não-provido

23/04/2026, 16:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2026, 13:02

Publicado Intimação de Pauta em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/03/2026, 10:39

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 08:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/03/2026, 20:01

Conclusos para despacho

30/03/2026, 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/03/2026, 10:59

Decorrido prazo de ODONTOCORE - CENTRO ODONTOLOGICO DE REABILITACAO E ESTETICA LTDA. em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 14:42

Conclusos para despacho

18/12/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 15:54

Decorrido prazo de ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:04

Decorrido prazo de HERUL CARTAXO DE SA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:04

Decorrido prazo de ANTONIA CAETANO TEMOTEO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:04

Decorrido prazo de RODRIGO FALCAO CARVALHO PORTO DE FREITAS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:04

Decorrido prazo de GUILHERME SILVA PIRES DE SA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:04

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:31

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 12:00

Conclusos para despacho

14/08/2025, 17:56

Juntada de Certidão

14/08/2025, 17:53

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 08:51

Conclusos para despacho

22/05/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 08:16

Expedição de Mandado.

25/04/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 09:31

Expedição de Mandado.

10/04/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 14:05

Conclusos para despacho

31/03/2025, 17:10

Decorrido prazo de ANTONIA CAETANO TEMOTEO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de GUILHERME SILVA PIRES DE SA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de GUILHERME SILVA PIRES DE SA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de ANTONIA CAETANO TEMOTEO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de HERUL CARTAXO DE SA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:08

Decorrido prazo de HERUL CARTAXO DE SA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 17:23

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

02/10/2024, 08:05

Conclusos para despacho

03/08/2024, 15:00

Decorrido prazo de RODRIGO FALCAO CARVALHO PORTO DE FREITAS em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de GUILHERME SILVA PIRES DE SA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de ANTONIA CAETANO TEMOTEO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de HERUL CARTAXO DE SA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de HERUL CARTAXO DE SA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de ANTONIA CAETANO TEMOTEO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de RODRIGO FALCAO CARVALHO PORTO DE FREITAS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 21:28

Decorrido prazo de HERUL CARTAXO DE SA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 19:52

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 19:49

Juntada de Certidão

23/04/2024, 19:47

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 14:35

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

23/04/2024, 11:47

Conclusos para despacho

21/02/2024, 15:38

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 08:25

Juntada de Certidão

10/11/2023, 07:19

Conclusos para despacho

10/11/2023, 07:19

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 13:24

Recebidos os autos

09/11/2023, 12:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/11/2023, 12:08

Distribuído por sorteio

09/11/2023, 12:08

Despacho

•07/12/2016, 17:31

Despacho

•01/03/2017, 14:25

Despacho

•05/02/2019, 17:10

Despacho

•12/03/2019, 18:24

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 17:17

Despacho

•09/03/2021, 16:56

Despacho

•25/07/2021, 21:50

Despacho

•27/08/2021, 11:11

Despacho

•03/10/2021, 13:31

Despacho

•06/12/2021, 16:24

Sentença

•28/12/2022, 11:47

Sentença

•01/02/2023, 13:42

Despacho

•10/05/2023, 22:06

Todos os documentos(29)

Despacho

•04/07/2016, 14:59

Despacho

•23/08/2016, 10:48

Despacho

•07/12/2016, 17:31

Despacho

•01/03/2017, 14:25

Despacho

•05/02/2019, 17:10

Despacho

•12/03/2019, 18:24

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 17:17

Despacho

•09/03/2021, 16:56

Despacho

•25/07/2021, 21:50

Despacho

•27/08/2021, 11:11

Despacho

•03/10/2021, 13:31

Despacho

•06/12/2021, 16:24

Sentença

•28/12/2022, 11:47

Sentença

•01/02/2023, 13:42

Despacho

•10/05/2023, 22:06

Sentença

•04/09/2023, 16:23

Sentença

•05/09/2023, 09:37

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 12:26

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 12:26

Despacho

•19/02/2024, 08:25

Decisão

•23/04/2024, 11:47

Decisão

•02/10/2024, 08:05

Despacho

•08/04/2025, 14:05

Despacho

•13/08/2025, 08:51

Documento de Comprovação

•14/08/2025, 17:53

Despacho

•10/11/2025, 12:00

Despacho

•30/03/2026, 10:59

Despacho

•30/03/2026, 20:01

Acórdão

•23/04/2026, 16:18