Execução Fiscal 0802962-53.2018.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0802962-53.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 15:51

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS em 11/12/2025 23:59.

18/12/2025, 09:05

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:57

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802962-53.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) INTIME-SE, a parte EXECUTADA, através de seu advogado, a fim de requerer a execução do julgado no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista, devolução dos autos a este Juízo de 1º Grau. PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** peticao inicial Petição Inicial 18011709411160600000011855425 Carta Carta 20010913495135200000026411458 Outros Documentos Outros Documentos 20010914264960100000026412983 08029625320188152001_GUIA Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 20010914265151200000026412984 Petição Petição 20031814521468900000028160687 1 - Exceção de Pré-Executividade - Pagamento Efetuado Outros Documentos 20031814521606600000028160717 2 - COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA MULTA - EDMAR SILVA Outros Documentos 20031814521686900000028160719 3 - Processo Administrativo-1-10 Outros Documentos 20031814521761200000028160720 4 - Processo Administrativo-11-15 Outros Documentos 20031814521860400000028160721 5 - Processo Administrativo-16-20 Outros Documentos 20031814521952300000028160724 6 - Processo Administrativo-21-25 Outros Documentos 20031814522057300000028161025 7 - Processo Administrativo-26-30 Outros Documentos 20031814522249700000028161038 8 - Processo Administrativo-31-35 Outros Documentos 20031814522363300000028161039 9 - Processo Administrativo-36-40 Outros Documentos 20031814522454300000028161043 10 - Processo Administrativo-41-47 Outros Documentos 20031814522545500000028161044 11 - Processo Administrativo-48-52 Outros Documentos 20031814522641500000028161047 12 - Processo Administrativo-53-60 Outros Documentos 20031814522750600000028161050 13 - Processo Administrativo-61-66 Outros Documentos 20031814522831800000028161051 14 - Processo Administrativo-67-71 Outros Documentos 20031814522931000000028161054 15 - Processo Administrativo-72-77 Outros Documentos 20031814523006400000028161058 16 - Processo Administrativo-78-81 Outros Documentos 20031814523082800000028161060 17 - Processo Administrativo-82-86 Outros Documentos 20031814523160800000028161062 18 - Processo Administrativo-87-91 Outros Documentos 20031814523253200000028161065 19 - Processo Administrativo-92-97 Outros Documentos 20031814523369300000028161070 20 - Processo Administrativo-98-103 Outros Documentos 20031814523470000000028161072 21 - Processo Administrativo-104-110 Outros Documentos 20031814523568300000028161073 22 - Processo Administrativo-111-115 Outros Documentos 20031814523937500000028161225 23 - Processo Administrativo-116-119 Outros Documentos 20031814524077400000028161226 1 - DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO - 2020 Outros Documentos 20031814524292400000028161227 Expediente Expediente 20031816220152800000028166971 Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Petição 20032714400369700000028372470 Sentença Sentença 20111514280698200000034988502 Cota Cota 20111610444055300000035013710 Despacho Despacho 21030209040762100000038004606 Expediente Expediente 21030209040762100000038004606 Expediente Expediente 21030209040762100000038004606 Apelação Cota 21031710535991800000038702265 CDA Documento de Comprovação 21031710540039900000038702652 Petição Petição 21041415513815200000028161238 Petição - honorários Outros Documentos 21041415513964100000039784000 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 21041513545212600000039825071 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21041513590173400000039825354 Expediente Expediente 21041513590173400000039825354 Certidão Certidão 21042310472527900000040140479 0802962532018 Aviso de Recebimento 21042310472576500000040140481 Contrarrazões Contrarrazões 21051712032878300000041088406 CONTRARRAZÕES - Pagamento Efetuado Outros Documentos 21051712033030300000041088409 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21063020404161600000042928365 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 21070111082700000000119552641 Habilitação em processo Petição de habilitação nos autos 21080611012900000000119552642 0802962-53.2018.8.15.2001 Petição 21080611012900000000119552643 KIT - LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA - 28.06.2021 Substabelecimento 21080611012900000000119552644 SUBSTABELECIMENTO - TRANSIÇÃO LG Substabelecimento 21080611012900000000119552645 Despacho Despacho 21090611593600000000119552646 Expediente Expediente 21090612281400000000119552647 Parecer Parecer 21091618235400000000119552648 n. 0802962-53.2018.8.15.2001 Parecer 21091618235400000000119552649 Despacho Despacho 22032208161700000000119552650 Certidão Certidão 22032515460900000000119552651 Despacho Despacho 22082507405600000000119552652 Despacho Despacho 22083108585900000000119552653 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 22083112383000000000119552654 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 22083113093300000000119552655 Ciencia+intimacao+de+pauta+-+TJ.pdf Cota 22090511234100000000119552656 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 22091415033300000000119552657 Acórdão Acórdão 22100711254500000000119552658 Voto do Magistrado Voto 22100711254500000000119552659 Ementa Ementa 22100711254500000000119552660 Relatório Relatório 22100711254500000000119552661 Expediente Expediente 22101015401400000000119552662 CDA+2017308072-assinado.pdf Cota 22101709175300000000119552663 Embargos+de+declaracao+-+NAO+COMPROVACAO+DE+PGTO-assinado.pdf Petição 22101709175300000000119552664 Despacho Despacho 23012009302600000000119552665 Expediente Expediente 23031709115000000000119552666 Contrarrazões Contrarrazões 23032418195300000000119552667 PB - 0802962-53.2018.8.15.2001 - MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA - CRRZ AOS ED Petição 23032418195300000000119552668 KIT - LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA - 08.02.2023 Procuração 23032418195300000000119552669 Petição Petição 23061523452000000000119552670 08029625320188152001 Documento de Identificação 23061523452000000000119552671 1ContratoSocial Outros Documentos 23061523452000000000119552672 2ProcuracaoSubstabelecimento Procuração 23061523452000000000119552673 Despacho Despacho 23062908514700000000119552674 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23070420293100000000119554375 Ciente-assinado.pdf Petição 23070514141300000000119554376 Despacho Despacho 23070609431800000000119554377 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 23072017421200000000119554378 Acórdão Acórdão 23073111482400000000119554379 Relatório Relatório 23073111482400000000119554380 Ementa Ementa 23073111482400000000119554381 Voto do Magistrado Voto 23073111482400000000119554382 Expediente Expediente 23073112104700000000119554383 RECURSO+ESPECIAL-assinado.pdf Petição 23080411572600000000119554384 Expediente Expediente 23080412070900000000119554385 Contrarrazões RESP Contrarrazões 23081516113500000000119554386 Expediente Expediente 23092713390900000000119554387 Manifestação-2023-0001865470.pdf Parecer 23100310010800000000119554388 Decisão Decisão 24042612010700000000119554389 Expediente Expediente 24042613480500000000119554390 AGRAVO+EM+RESP+-+HONORARIOS+-+CDA+ATIVA-assinado.pdf Petição 24051009030000000000119554391 CDA++2017-308072-assinado.pdf Documento de Comprovação 24051009030100000000119554392 Expediente Expediente 24062012524000000000119554393 Contrarrazões Contrarrazões 24062510330300000000119554394 Despacho Despacho 24071713055600000000119554395 Certidão Certidão 24071912545100000000119554396 ARESP - REMETIDO AO STJ Certidão 25070512002400000000119554397 Certidão Certidão 25111710374400000000119554398 ~_32200845930850070107722.temp Documento de Comprovação 25111710374400000000119554399 João Pessoa/PB, 24 de novembro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:13

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 10:13

Juntada de certidão de prevenção

17/11/2025, 10:40

Recebidos os autos

17/11/2025, 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/06/2021, 20:41

Ato ordinatório praticado

30/06/2021, 20:40

Juntada de Petição de contrarrazões

17/05/2021, 12:03

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 03:33

Documentos

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 10:13

Despacho

•17/07/2024, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802962-53.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) INTIME-SE, a parte EXECUTADA, através de seu advogado, a fim de requerer a execução do julgado no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista, devolução dos autos a este Juízo de 1º Grau. PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** peticao inicial Petição Inicial 18011709411160600000011855425 Carta Carta 20010913495135200000026411458 Outros Documentos Outros Documentos 20010914264960100000026412983 08029625320188152001_GUIA Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 20010914265151200000026412984 Petição Petição 20031814521468900000028160687 1 - Exceção de Pré-Executividade - Pagamento Efetuado Outros Documentos 20031814521606600000028160717 2 - COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA MULTA - EDMAR SILVA Outros Documentos 20031814521686900000028160719 3 - Processo Administrativo-1-10 Outros Documentos 20031814521761200000028160720 4 - Processo Administrativo-11-15 Outros Documentos 20031814521860400000028160721 5 - Processo Administrativo-16-20 Outros Documentos 20031814521952300000028160724 6 - Processo Administrativo-21-25 Outros Documentos 20031814522057300000028161025 7 - Processo Administrativo-26-30 Outros Documentos 20031814522249700000028161038 8 - Processo Administrativo-31-35 Outros Documentos 20031814522363300000028161039 9 - Processo Administrativo-36-40 Outros Documentos 20031814522454300000028161043 10 - Processo Administrativo-41-47 Outros Documentos 20031814522545500000028161044 11 - Processo Administrativo-48-52 Outros Documentos 20031814522641500000028161047 12 - Processo Administrativo-53-60 Outros Documentos 20031814522750600000028161050 13 - Processo Administrativo-61-66 Outros Documentos 20031814522831800000028161051 14 - Processo Administrativo-67-71 Outros Documentos 20031814522931000000028161054 15 - Processo Administrativo-72-77 Outros Documentos 20031814523006400000028161058 16 - Processo Administrativo-78-81 Outros Documentos 20031814523082800000028161060 17 - Processo Administrativo-82-86 Outros Documentos 20031814523160800000028161062 18 - Processo Administrativo-87-91 Outros Documentos 20031814523253200000028161065 19 - Processo Administrativo-92-97 Outros Documentos 20031814523369300000028161070 20 - Processo Administrativo-98-103 Outros Documentos 20031814523470000000028161072 21 - Processo Administrativo-104-110 Outros Documentos 20031814523568300000028161073 22 - Processo Administrativo-111-115 Outros Documentos 20031814523937500000028161225 23 - Processo Administrativo-116-119 Outros Documentos 20031814524077400000028161226 1 - DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO - 2020 Outros Documentos 20031814524292400000028161227 Expediente Expediente 20031816220152800000028166971 Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Petição 20032714400369700000028372470 Sentença Sentença 20111514280698200000034988502 Cota Cota 20111610444055300000035013710 Despacho Despacho 21030209040762100000038004606 Expediente Expediente 21030209040762100000038004606 Expediente Expediente 21030209040762100000038004606 Apelação Cota 21031710535991800000038702265 CDA Documento de Comprovação 21031710540039900000038702652 Petição Petição 21041415513815200000028161238 Petição - honorários Outros Documentos 21041415513964100000039784000 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 21041513545212600000039825071 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21041513590173400000039825354 Expediente Expediente 21041513590173400000039825354 Certidão Certidão 21042310472527900000040140479 0802962532018 Aviso de Recebimento 21042310472576500000040140481 Contrarrazões Contrarrazões 21051712032878300000041088406 CONTRARRAZÕES - Pagamento Efetuado Outros Documentos 21051712033030300000041088409 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21063020404161600000042928365 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 21070111082700000000119552641 Habilitação em processo Petição de habilitação nos autos 21080611012900000000119552642 0802962-53.2018.8.15.2001 Petição 21080611012900000000119552643 KIT - LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA - 28.06.2021 Substabelecimento 21080611012900000000119552644 SUBSTABELECIMENTO - TRANSIÇÃO LG Substabelecimento 21080611012900000000119552645 Despacho Despacho 21090611593600000000119552646 Expediente Expediente 21090612281400000000119552647 Parecer Parecer 21091618235400000000119552648 n. 0802962-53.2018.8.15.2001 Parecer 21091618235400000000119552649 Despacho Despacho 22032208161700000000119552650 Certidão Certidão 22032515460900000000119552651 Despacho Despacho 22082507405600000000119552652 Despacho Despacho 22083108585900000000119552653 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 22083112383000000000119552654 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 22083113093300000000119552655 Ciencia+intimacao+de+pauta+-+TJ.pdf Cota 22090511234100000000119552656 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 22091415033300000000119552657 Acórdão Acórdão 22100711254500000000119552658 Voto do Magistrado Voto 22100711254500000000119552659 Ementa Ementa 22100711254500000000119552660 Relatório Relatório 22100711254500000000119552661 Expediente Expediente 22101015401400000000119552662 CDA+2017308072-assinado.pdf Cota 22101709175300000000119552663 Embargos+de+declaracao+-+NAO+COMPROVACAO+DE+PGTO-assinado.pdf Petição 22101709175300000000119552664 Despacho Despacho 23012009302600000000119552665 Expediente Expediente 23031709115000000000119552666 Contrarrazões Contrarrazões 23032418195300000000119552667 PB - 0802962-53.2018.8.15.2001 - MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA - CRRZ AOS ED Petição 23032418195300000000119552668 KIT - LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA - 08.02.2023 Procuração 23032418195300000000119552669 Petição Petição 23061523452000000000119552670 08029625320188152001 Documento de Identificação 23061523452000000000119552671 1ContratoSocial Outros Documentos 23061523452000000000119552672 2ProcuracaoSubstabelecimento Procuração 23061523452000000000119552673 Despacho Despacho 23062908514700000000119552674 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23070420293100000000119554375 Ciente-assinado.pdf Petição 23070514141300000000119554376 Despacho Despacho 23070609431800000000119554377 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 23072017421200000000119554378 Acórdão Acórdão 23073111482400000000119554379 Relatório Relatório 23073111482400000000119554380 Ementa Ementa 23073111482400000000119554381 Voto do Magistrado Voto 23073111482400000000119554382 Expediente Expediente 23073112104700000000119554383 RECURSO+ESPECIAL-assinado.pdf Petição 23080411572600000000119554384 Expediente Expediente 23080412070900000000119554385 Contrarrazões RESP Contrarrazões 23081516113500000000119554386 Expediente Expediente 23092713390900000000119554387 Manifestação-2023-0001865470.pdf Parecer 23100310010800000000119554388 Decisão Decisão 24042612010700000000119554389 Expediente Expediente 24042613480500000000119554390 AGRAVO+EM+RESP+-+HONORARIOS+-+CDA+ATIVA-assinado.pdf Petição 24051009030000000000119554391 CDA++2017-308072-assinado.pdf Documento de Comprovação 24051009030100000000119554392 Expediente Expediente 24062012524000000000119554393 Contrarrazões Contrarrazões 24062510330300000000119554394 Despacho Despacho 24071713055600000000119554395 Certidão Certidão 24071912545100000000119554396 ARESP - REMETIDO AO STJ Certidão 25070512002400000000119554397 Certidão Certidão 25111710374400000000119554398 ~_32200845930850070107722.temp Documento de Comprovação 25111710374400000000119554399 João Pessoa/PB, 24 de novembro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

25/11/2025, 00:00

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Partes do Processo(12)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS em 11/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 09/12/2025 23:59.

Publicado Expediente em 26/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 10/05/2021 23:59:59.

Todas as movimentações(42)

legal

Todos os documentos(16)