Apelação Cível 0800215-20.2018.8.15.0421 - TJPB | JusConsulta

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Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FE - PB

Terceiro

LEILIANE DUARTE ROLIM FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO

OAB/PB 19317·CPF·Representa: Autor

RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTOS

OAB/PB 9639·CPF·Representa: Autor

DAMIAO GUIMARAES LEITE

OAB/PB 13293·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/01/2023, 07:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/01/2023, 07:44

Transitado em Julgado em 24/01/2023

25/01/2023, 07:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:16

Decorrido prazo de LEILIANE DUARTE ROLIM FIGUEIREDO em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:13

Decorrido prazo de LEILIANE DUARTE ROLIM FIGUEIREDO em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 20:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE - CNPJ: 08.924.037/0001-18 (APELANTE) e não-provido

20/10/2022, 19:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2022, 10:34

Juntada de certidão de julgamento

17/10/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 07:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/09/2022, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 12:03

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

25/01/2023, 07:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/01/2023, 07:44

Transitado em Julgado em 24/01/2023

25/01/2023, 07:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:16

Decorrido prazo de LEILIANE DUARTE ROLIM FIGUEIREDO em 23/11/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•20/10/2022, 19:41

DESPACHO

•26/09/2022, 12:03

24/11/2022, 00:13

Decorrido prazo de LEILIANE DUARTE ROLIM FIGUEIREDO em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 20:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE - CNPJ: 08.924.037/0001-18 (APELANTE) e não-provido

20/10/2022, 19:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2022, 10:34

Juntada de certidão de julgamento

17/10/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 07:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/09/2022, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 12:03

Conclusos para despacho

25/09/2022, 19:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/09/2022, 18:26

Conclusos para despacho

19/08/2022, 17:59

Juntada de Petição de parecer

19/08/2022, 17:51

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2022, 19:36

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 19:34

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 13:18

Conclusos para despacho

03/05/2022, 21:01

Juntada de Petição de cota

03/05/2022, 20:56

Expedição de Outros documentos.

20/03/2022, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2022, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2022, 11:10

Juntada de Certidão

17/03/2022, 23:20

Conclusos para despacho

17/03/2022, 23:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/03/2022, 10:44

Recebidos os autos

17/03/2022, 10:44

Distribuído por sorteio

17/03/2022, 10:44

DESPACHO

•25/09/2022, 18:26

DESPACHO

•06/05/2022, 13:18

DESPACHO

•20/03/2022, 11:10

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•14/03/2022, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2022, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2022, 12:26

SENTENÇA

•09/11/2021, 11:05

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/07/2021, 19:53

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2021, 21:32

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2021, 21:30

DESPACHO

•16/04/2021, 13:39

DESPACHO

•16/02/2021, 11:04

DESPACHO

•15/10/2020, 15:01

Todos os documentos(22)

ACÓRDÃO

•20/10/2022, 19:41

DESPACHO

•26/09/2022, 12:03

DESPACHO

•25/09/2022, 18:26

DESPACHO

•06/05/2022, 13:18

DESPACHO

•20/03/2022, 11:10

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•14/03/2022, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2022, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2022, 12:26

SENTENÇA

•09/11/2021, 11:05

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/07/2021, 19:53

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2021, 21:32

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2021, 21:30

DESPACHO

•16/04/2021, 13:39

DESPACHO

•16/02/2021, 11:04

DESPACHO

•15/10/2020, 15:01

DESPACHO

•27/04/2020, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2019, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2019, 18:36

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•29/07/2019, 16:23

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•29/07/2019, 16:23

DESPACHO

•14/06/2019, 05:26

DECISÃO

•11/09/2018, 09:29