Apelação Cível 0802074-72.2024.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.817,76

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Soledade 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Soledade 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

MARIA ALUIZIA CAITANO CASTRO

CPF

Autor

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA

OAB/PB 28400·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE

OAB/PB 27977·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA

OAB/SP 216045·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Expediente em 22/05/2026.

22/05/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

22/05/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 07:07

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 17:05

Conclusos para despacho

18/05/2026, 08:24

Decorrido prazo de CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 14/05/2026 23:59.

16/05/2026, 01:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2026, 08:43

Publicado Expediente em 22/04/2026.

23/04/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:28

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:39

Conhecido o recurso de MARIA ALUIZIA CAITANO CASTRO - CPF: 976.926.384-20 (APELANTE) e provido

15/04/2026, 07:37

Não conhecido o recurso de CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 37.014.107/0001-07 (APELADO)

15/04/2026, 07:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/04/2026 23:59.

15/04/2026, 02:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2026, 12:40

Publicado Intimação de Pauta em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:23

Todas as movimentações(30)

Publicado Expediente em 22/05/2026.

22/05/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

22/05/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 07:07

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 17:05

Conclusos para despacho

18/05/2026, 08:24

Documentos

Despacho

•19/05/2026, 17:05

Acórdão

•15/04/2026, 07:37

Decorrido prazo de CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 14/05/2026 23:59.

16/05/2026, 01:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2026, 08:43

Publicado Expediente em 22/04/2026.

23/04/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:28

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:39

Conhecido o recurso de MARIA ALUIZIA CAITANO CASTRO - CPF: 976.926.384-20 (APELANTE) e provido

15/04/2026, 07:37

Não conhecido o recurso de CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 37.014.107/0001-07 (APELADO)

15/04/2026, 07:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/04/2026 23:59.

15/04/2026, 02:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2026, 12:40

Publicado Intimação de Pauta em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:23

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 18:12

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/03/2026, 14:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/03/2026, 08:13

Conclusos para despacho

05/03/2026, 11:06

Decorrido prazo de CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 02:37

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 14:12

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 22:45

Recebidos os autos

08/02/2026, 13:49

Conclusos para despacho

08/02/2026, 13:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/02/2026, 13:49

Distribuído por sorteio

08/02/2026, 13:49

Despacho

•23/03/2026, 08:13

Despacho

•10/02/2026, 22:45

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 09:13

Sentença

•23/11/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•03/11/2024, 08:41

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 07:30

Decisão

•18/08/2024, 16:02