Procedimento Comum Cível 0802444-30.2018.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

ANTONIO JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA

OAB/PB 11662·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2026, 19:31

Conclusos para despacho

16/04/2026, 12:10

Juntada de Certidão

16/04/2026, 11:55

Decorrido prazo de INSS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/03/2026, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:40

Publicado Sentença em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:40

Julgado procedente o pedido

25/02/2026, 12:05

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 12:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 02:09

Conclusos para julgamento

14/02/2026, 21:36

Decorrido prazo de INSS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:16

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DOS SANTOS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:34

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:42

Todas as movimentações(122)

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2026, 19:31

Conclusos para despacho

16/04/2026, 12:10

Juntada de Certidão

16/04/2026, 11:55

Decorrido prazo de INSS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:25

Documentos

Despacho

•18/04/2026, 19:31

Sentença

•25/02/2026, 12:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/03/2026, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:40

Publicado Sentença em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:40

Julgado procedente o pedido

25/02/2026, 12:05

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 12:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 02:09

Conclusos para julgamento

14/02/2026, 21:36

Decorrido prazo de INSS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:16

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DOS SANTOS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:34

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802444-30.2018.8.15.0751 DESPACHO Vistos, etc. Ciente da decisão que julgou o conflito de competência, intimem-se as partes e, caso nada mais seja requerido, faça-se conclusão para sentença. BAYEUX, 10 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

25/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 22:39

Conclusos para despacho

10/11/2025, 06:39

Processo Desarquivado

10/11/2025, 06:38

Recebidos os autos

10/11/2025, 06:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

10/11/2025, 06:38

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 06:38

Juntada de comunicações

10/11/2025, 06:36

Decorrido prazo de INSS em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:03

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DOS SANTOS em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:30

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

07/02/2025, 10:08

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 10:08

Juntada de Certidão

07/02/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 22:10

Embargos de declaração não acolhidos

05/02/2025, 17:19

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 10:06

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/02/2025, 10:06

Decorrido prazo de INSS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:43

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 11:32

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 11:31

Decorrido prazo de INSS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/07/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 19:48

Determinada a redistribuição dos autos

25/06/2024, 14:10

Declarada incompetência

25/06/2024, 14:10

Juntada de provimento correcional

02/06/2024, 22:02

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS AMORIM FREITAS em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:46

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 15:30

Juntada de Petição de outros documentos

04/01/2024, 10:20

Juntada de Petição de cota

21/12/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 16:12

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 16:10

Juntada de laudo pericial

18/12/2023, 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2023, 17:54

Juntada de Petição de diligência

05/12/2023, 17:54

Expedição de Mandado.

21/11/2023, 23:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/09/2023, 06:41

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 22:42

Conclusos para julgamento

27/02/2023, 08:12

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 16:48

Juntada de documento de comprovação

14/02/2023, 23:00

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 15:18

Juntada de Alvará

06/02/2023, 07:42

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 13:14

Juntada de laudo pericial

03/02/2023, 13:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/11/2022, 10:55

Decorrido prazo de INSS em 18/11/2022 23:59.

21/11/2022, 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DOS SANTOS em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:40

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DOS SANTOS em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:24

Decorrido prazo de INSS em 27/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2022, 14:54

Juntada de Petição de diligência

25/10/2022, 14:54

Expedição de Mandado.

24/10/2022, 16:35

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 15:29

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 15:27

Audiência de instrução conduzida por Mediador(a) redesignada para 23/11/2022 14:10 2ª Vara Mista de Bayeux.

24/10/2022, 15:25

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 08:16

Decorrido prazo de INSS em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 01:11

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 21:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

25/07/2022, 08:26

Conclusos para decisão

19/07/2022, 22:54

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 16:50

Expedição de Outros documentos.

16/04/2022, 02:33

Expedição de Outros documentos.

16/04/2022, 02:33

Juntada de Certidão

16/04/2022, 02:29

Expedido alvará de levantamento

13/04/2022, 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/04/2022, 11:49

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DOS SANTOS em 23/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 01:38

Decorrido prazo de INSS em 23/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 01:34

Conclusos para decisão

18/03/2022, 00:06

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 15:05

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/11/2021, 09:55

Conclusos para despacho

09/11/2021, 17:21

Juntada de comunicações

09/11/2021, 17:20

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DOS SANTOS em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 03:01

Decorrido prazo de INSS em 15/10/2021 23:59:59.

16/10/2021, 01:17

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DOS SANTOS em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 03:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2021, 17:50

Juntada de diligência

30/09/2021, 17:50

Expedição de Outros documentos.

19/09/2021, 21:05

Expedição de Mandado.

19/09/2021, 21:02

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 29/10/2021 13:30 2ª Vara Mista de Bayeux.

19/09/2021, 20:50

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DOS SANTOS em 20/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 00:24

Decorrido prazo de INSS em 17/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 01:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2020, 12:06

Juntada de Petição de petição

09/06/2020, 15:58

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 22:48

Juntada de Certidão

01/06/2020, 22:47

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 16:52

Conclusos para despacho

26/05/2020, 21:09

Juntada de Certidão

26/05/2020, 21:08

Decorrido prazo de maria lucineide de lacerda santana em 24/09/2019 23:59:59.

07/10/2019, 01:37

Juntada de Petição de petição

20/09/2019, 10:47

Decorrido prazo de INSS em 03/09/2019 23:59:59.

04/09/2019, 00:33

Expedição de Outros documentos.

29/08/2019, 21:58

Juntada de certidão

29/08/2019, 21:55

Juntada de Petição de contestação

22/07/2019, 14:32

Expedição de Outros documentos.

11/07/2019, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2019, 08:04

Juntada de Petição de petição

24/04/2019, 10:17

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para decisão

14/08/2018, 13:50

Distribuído por sorteio

14/08/2018, 13:50

Sentença

•25/02/2026, 12:05

Despacho

•24/11/2025, 13:35

Despacho

•10/11/2025, 22:39

Comunicações

•10/11/2025, 06:36

Decisão

•05/02/2025, 22:10

Decisão

•05/02/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 11:31

Outros Documentos

•04/07/2024, 13:29

Decisão

•25/06/2024, 19:48

Decisão

•25/06/2024, 14:10

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 16:12

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 16:10

Todos os documentos(28)

Despacho

•18/04/2026, 19:31

Sentença

•25/02/2026, 12:05

Sentença

•25/02/2026, 12:05

Despacho

•24/11/2025, 13:35

Despacho

•10/11/2025, 22:39

Comunicações

•10/11/2025, 06:36

Decisão

•05/02/2025, 22:10

Decisão

•05/02/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 11:31

Outros Documentos

•04/07/2024, 13:29

Decisão

•25/06/2024, 19:48

Decisão

•25/06/2024, 14:10

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 16:12

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 16:10

Despacho

•04/09/2023, 06:41

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 13:15

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 13:14

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 15:29

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 15:27

Decisão

•25/07/2022, 21:54

Decisão

•25/07/2022, 08:26

Despacho

•13/04/2022, 11:49

Decisão

•17/11/2021, 14:32

Decisão

•17/11/2021, 09:55

Despacho

•27/05/2020, 16:52

Despacho

•11/07/2019, 15:48

Despacho

•11/07/2019, 08:04