Apelação Cível 0802040-14.2023.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.360,00

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoinha 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoinha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

BRADESCO CAPITALIZACAO S/A

CNPJ

Autor

ALBERTO JOSE DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ALBERTO JOSE DO NASCIMENTO

CPF

Reu

BRADESCO CAPITALIZACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAYO CESAR PEREIRA LIMA

OAB/PB 19102·CPF·Representa: Autor

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Autor

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

OAB/PB 21740·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/10/2025, 19:26

Baixa Definitiva

28/10/2025, 19:26

Juntada de Decisão

28/10/2025, 19:24

Juntada de Certidão

01/07/2025, 16:27

Juntada de Certidão

14/02/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 13:11

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

28/11/2024, 18:57

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2024, 18:50

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:01

Recurso Especial não admitido

21/10/2024, 17:05

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:06

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/10/2025, 19:26

Baixa Definitiva

28/10/2025, 19:26

Juntada de Decisão

28/10/2025, 19:24

Juntada de Certidão

01/07/2025, 16:27

Juntada de Certidão

14/02/2025, 11:30

Documentos

DESPACHO

•12/02/2025, 13:11

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•05/11/2024, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 13:11

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

28/11/2024, 18:57

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2024, 18:50

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:01

Recurso Especial não admitido

21/10/2024, 17:05

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:06

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:01

Conclusos para despacho

13/08/2024, 13:00

Juntada de Petição de cota

13/08/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2024, 12:53

Juntada de Petição de contrarrazões

09/08/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 17:16

Juntada de Petição de recurso especial

29/07/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 19:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/07/2024, 15:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2024, 22:05

Juntada de certidão de julgamento

14/07/2024, 21:17

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 07:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/06/2024, 07:16

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/06/2024, 15:46

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:01

Conclusos para despacho

14/06/2024, 09:35

Juntada de Petição de contrarrazões

14/06/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 09:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/06/2024, 09:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 12:40

Conhecido o recurso de ALBERTO JOSE DO NASCIMENTO - CPF: 250.525.194-00 (APELANTE) e BRADESCO CAPITALIZACAO S/A - CNPJ: 33.010.851/0001-74 (APELANTE) e não-provido

27/05/2024, 10:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/05/2024, 14:33

Juntada de certidão de julgamento

24/05/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 07:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/05/2024, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 09:08

Conclusos para despacho

04/05/2024, 19:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/05/2024, 19:29

Conclusos para despacho

23/04/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 08:31

Conclusos para despacho

11/03/2024, 06:07

Juntada de Certidão

11/03/2024, 06:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/03/2024, 09:41

Recebidos os autos

09/03/2024, 09:41

Distribuído por sorteio

09/03/2024, 09:41

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•05/11/2024, 17:26

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•05/11/2024, 17:26

DECISÃO

•21/10/2024, 17:05

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•29/07/2024, 17:00

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•29/07/2024, 17:00

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•29/07/2024, 17:00

ACÓRDÃO

•16/07/2024, 15:51

DESPACHO

•19/06/2024, 15:46

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/06/2024, 09:37

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/06/2024, 09:37

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/06/2024, 09:37

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/06/2024, 09:37

ACÓRDÃO

•27/05/2024, 10:47

Todos os documentos(26)

DESPACHO

•12/02/2025, 13:11

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•05/11/2024, 17:26

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•05/11/2024, 17:26

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•05/11/2024, 17:26

DECISÃO

•21/10/2024, 17:05

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•29/07/2024, 17:00

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•29/07/2024, 17:00

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•29/07/2024, 17:00

ACÓRDÃO

•16/07/2024, 15:51

DESPACHO

•19/06/2024, 15:46

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/06/2024, 09:37

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/06/2024, 09:37

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/06/2024, 09:37

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/06/2024, 09:37

ACÓRDÃO

•27/05/2024, 10:47

DESPACHO

•06/05/2024, 09:08

DESPACHO

•03/05/2024, 19:29

DESPACHO

•11/04/2024, 08:31

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2024, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2024, 13:44

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•29/01/2024, 10:02

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•29/01/2024, 10:02

SENTENÇA

•12/01/2024, 06:27

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2023, 22:17

DECISÃO

•07/10/2023, 18:38