Procedimento Comum Cível 0805369-15.2025.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Cabedelo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinado o arquivamento

18/05/2026, 09:53

Conclusos para despacho

16/05/2026, 18:14

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:40

Decorrido prazo de GENEILDO CEZARIO DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:08

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 13:43

Indeferida a petição inicial

09/02/2026, 08:45

Conclusos para despacho

06/02/2026, 10:40

Juntada de Certidão

04/02/2026, 22:15

Decorrido prazo de GENEILDO CEZARIO DA SILVA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:19

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:19

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMO AS PARTES acerca de todo o teor da decisão de id 126711110, ficando, o AUTOR, também INTIMADO, nesta oportunidade, para informar em que ainda persiste o interesse de agir, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

08/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(51)

Determinado o arquivamento

18/05/2026, 09:53

Conclusos para despacho

16/05/2026, 18:14

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:40

Decorrido prazo de GENEILDO CEZARIO DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

Documentos

Decisão

•18/05/2026, 09:53

Sentença

•09/02/2026, 08:45

06/03/2026, 03:08

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 13:43

Indeferida a petição inicial

09/02/2026, 08:45

Conclusos para despacho

06/02/2026, 10:40

Juntada de Certidão

04/02/2026, 22:15

Decorrido prazo de GENEILDO CEZARIO DA SILVA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:19

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:19

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMO AS PARTES acerca de todo o teor da decisão de id 126711110, ficando, o AUTOR, também INTIMADO, nesta oportunidade, para informar em que ainda persiste o interesse de agir, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMO AS PARTES acerca de todo o teor da decisão de id 126711110, ficando, o AUTOR, também INTIMADO, nesta oportunidade, para informar em que ainda persiste o interesse de agir, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

08/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 11:38

Outras Decisões

02/12/2025, 11:49

Juntada de Petição de contestação

19/11/2025, 14:51

Conclusos para despacho

10/11/2025, 12:26

Publicado Expediente em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805369-15.2025.8.15.0731 DECISÃO Vistos, etc. Dispõe o art. 165 da LEI DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA (LOJE): Art. 165. Compete a Vara de Fazenda pública processar e julgar: I - as ações em que Estado ou seus municípios, respectivas autarquias, empresas públicas e fundações instituídas ou mantidas pelo poder público estadual ou municipal, forem interessados na condição de autor, réu, assistente ou oponente, excetuadas as de falências e recuperação de empresas; Considerando que figura como réu da presente ação o Município de Cabedelo, a competência para o processamento e julgamento do feito é de uma das varas com competência fazendária desta Comarca. Assim sendo, remetam-se os autos ao Distribuidor. CUMPRA-SE. CABEDELO, 5 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

07/11/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/11/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 08:52

Declarada incompetência

05/11/2025, 22:45

Conclusos para despacho

05/11/2025, 10:31

Recebidos os autos do CEJUSC

05/11/2025, 09:56

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/11/2025 10:00 Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP.

05/11/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/10/2025, 08:51

Juntada de Petição de contestação

13/10/2025, 12:29

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:58

Decorrido prazo de GENEILDO CEZARIO DA SILVA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2025, 19:27

Juntada de Petição de diligência

06/10/2025, 19:27

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2025, 09:19

Juntada de Petição de diligência

29/09/2025, 09:19

Juntada de Petição de diligência

26/09/2025, 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2025, 14:33

Expedição de Mandado.

23/09/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:43

Expedição de Mandado.

23/09/2025, 13:32

Expedição de Mandado.

23/09/2025, 13:30

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 04/11/2025 10:00 Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP.

23/09/2025, 13:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP

23/09/2025, 09:59

Recebidos os autos.

23/09/2025, 09:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GENEILDO CEZARIO DA SILVA - CPF: 116.450.314-62 (AUTOR).

20/07/2025, 14:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/07/2025, 14:23

Distribuído por sorteio

20/06/2025, 20:31

Decisão

•02/12/2025, 11:49

Decisão

•05/11/2025, 22:45

Decisão

•20/07/2025, 14:23