Procedimento Comum Cível 0805369-15.2025.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Cabedelo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

GENEILDO CEZARIO DA SILVA

CPF

Autor

ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

03/06/2026, 07:50

Trânsito em julgado

03/06/2026, 07:50

Arquivamento

18/05/2026, 09:53

Conclusão (para despacho)

16/05/2026, 18:14

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:40

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - INTIMO AS PARTES acerca de todo o teor da sentença de id 136300310.

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - INTIMO AS PARTES acerca de todo o teor da sentença de id 136300310.

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/03/2026, 13:43

Indeferimento da petição inicial

09/02/2026, 08:45

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 10:40

Documento (Certidão)

04/02/2026, 22:15

Decurso de Prazo

18/12/2025, 03:19

Publicação

09/12/2025, 05:32

Todas as movimentações(49)

Definitivo

03/06/2026, 07:50

Trânsito em julgado

03/06/2026, 07:50

Arquivamento

18/05/2026, 09:53

Conclusão (para despacho)

16/05/2026, 18:14

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:40

Documentos

•05/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - INTIMO AS PARTES acerca de todo o teor da sentença de id 136300310.

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - INTIMO AS PARTES acerca de todo o teor da sentença de id 136300310.

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/03/2026, 13:43

Indeferimento da petição inicial

09/02/2026, 08:45

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 10:40

Documento (Certidão)

04/02/2026, 22:15

Decurso de Prazo

18/12/2025, 03:19

Publicação

09/12/2025, 05:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMO AS PARTES acerca de todo o teor da decisão de id 126711110, ficando, o AUTOR, também INTIMADO, nesta oportunidade, para informar em que ainda persiste o interesse de agir, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMO AS PARTES acerca de todo o teor da decisão de id 126711110, ficando, o AUTOR, também INTIMADO, nesta oportunidade, para informar em que ainda persiste o interesse de agir, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

08/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/12/2025, 11:38

Outras Decisões

02/12/2025, 11:49

Petição (Contraminuta)

19/11/2025, 14:51

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 12:26

Publicação

10/11/2025, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2025, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805369-15.2025.8.15.0731 DECISÃO Vistos, etc. Dispõe o art. 165 da LEI DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA (LOJE): Art. 165. Compete a Vara de Fazenda pública processar e julgar: I - as ações em que Estado ou seus municípios, respectivas autarquias, empresas públicas e fundações instituídas ou mantidas pelo poder público estadual ou municipal, forem interessados na condição de autor, réu, assistente ou oponente, excetuadas as de falências e recuperação de empresas; Considerando que figura como réu da presente ação o Município de Cabedelo, a competência para o processamento e julgamento do feito é de uma das varas com competência fazendária desta Comarca. Assim sendo, remetam-se os autos ao Distribuidor. CUMPRA-SE. CABEDELO, 5 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

07/11/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

06/11/2025, 08:52

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2025, 08:52

Incompetência

05/11/2025, 22:45

Conclusão (para despacho)

05/11/2025, 10:31

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/11/2025, 09:56

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

05/11/2025, 09:55

Petição (Contraminuta)

17/10/2025, 08:51

Petição (Contraminuta)

13/10/2025, 12:29

Decurso de Prazo

11/10/2025, 01:58

Decurso de Prazo

07/10/2025, 03:45

Mandado (entregue ao destinatário)

06/10/2025, 19:27

Petição (Contraminuta)

06/10/2025, 19:27

Decurso de Prazo

04/10/2025, 01:40

Mandado (entregue ao destinatário)

29/09/2025, 09:19

Petição (Contraminuta)

29/09/2025, 09:19

Petição (Contraminuta)

26/09/2025, 14:33

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2025, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2025, 13:43

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2025, 13:32

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2025, 13:30

de Conciliação (Conciliador(a); designada)

23/09/2025, 13:27

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/09/2025, 09:59

Gratuidade da Justiça

20/07/2025, 14:23

Distribuição (sorteio)

20/06/2025, 20:31

Intimação

•05/03/2026, 00:00

•08/12/2025, 00:00

•08/12/2025, 00:00

•07/11/2025, 00:00