Sobrepartilha 0861187-03.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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SobrepartilhaInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILSobrepartilha

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara de Sucessões da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Sobrepartilha · 1ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba

Partes do Processo

LEONIDIA BARBOSA DE CARVALHO E SILVA

CPF

Autor

HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA

CPF

Autor

JOSE HUMBERTO DE CARVALHO E SILVA

CPF

Reu

LARISSA BARBOSA DE CARVALHO E SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LEILA MONICA BARBOSA DE CARVALHO GONCALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO

OAB/PB 14291·CPF·Representa: Autor

DANIEL LUCENA BRITO

OAB/PB 12194·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

LEONIDIA BARBOSA DE CARVALHO E SILVA

CPF

Autor

HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA

CPF

Autor

JOSE HUMBERTO DE CARVALHO E SILVA

CPF

Reu

LARISSA BARBOSA DE CARVALHO E SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LEILA MONICA BARBOSA DE CARVALHO GONCALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

HUGO FLAVIO BARBOSA DE CARVALHO E SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 11:20

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:19

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 11:18

Juntada de Certidão

05/05/2026, 11:16

Juntada de Ofício

05/05/2026, 10:55

Transitado em Julgado em 30/04/2025

04/05/2026, 10:00

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 05:05

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 10:36

Julgado procedente o pedido

29/04/2026, 08:08

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 19:06

Conclusos para despacho

26/03/2026, 08:44

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 18:02

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 11:20

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:19

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 11:18

Juntada de Certidão

05/05/2026, 11:16

Juntada de Ofício

05/05/2026, 10:55

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 11:18

Outros Documentos

•05/05/2026, 10:55

Transitado em Julgado em 30/04/2025

04/05/2026, 10:00

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 05:05

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 10:36

Julgado procedente o pedido

29/04/2026, 08:08

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 19:06

Conclusos para despacho

26/03/2026, 08:44

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 08:51

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 08:51

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2026, 15:55

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 09:18

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 18:27

Publicado Expediente em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 10:54

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Determinada Requisição de Informações

02/02/2026, 11:39

Conclusos para despacho

10/12/2025, 08:07

Decorrido prazo de LEONIDIA BARBOSA DE CARVALHO E SILVA em 04/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:31

Decorrido prazo de LEILA MONICA BARBOSA DE CARVALHO GONCALVES em 04/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:31

Decorrido prazo de LARISSA BARBOSA DE CARVALHO E SILVA em 04/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:31

Decorrido prazo de HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA em 04/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:31

Decorrido prazo de HUGO FLAVIO BARBOSA DE CARVALHO E SILVA em 04/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:31

Decorrido prazo de HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA em 04/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:31

Publicado Despacho em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0861187-03.2017.8.15.2001 DESPACHO Anotações necessárias quanto às procurações dos id.s. 19081044, 19081033, 19081017 e 19081010. Antes de qualquer providência, intime-se os requerentes do id. 121499686 para, em 5 dias, esclarecerem se o herdeiro HENRIQUE SÉRGIO BARBOSA DE CARVALHO E SILVA é incapaz, já que a procuração do id. 23278362 informa a condição de interditado, juntando, caso positivo, o termo de curatela. Atendido, conclusos para nomear inventariante LEONÍDIA BARBOSA DE CARVALHO E SILVA, mediante instituição do arrolamento (sumário ou comum), com fixação de prazo para juntada da certidão da gerência de precatórios do TJPB. Sendo o caso, o MP será ouvido sobre o plano de partilha do id. 121499686 para que, no momento oportuno, seja juntada a certidão negativa atualizada das fazendas. Instituído o arrolamento, o julgamento independerá do prévio recolhimento do ITCD – art. 659, § 2º, do CPC e tema nº 1074/STJ, enquanto a quitação das custas dar-se-á quando da liberação do precatório. Certidão da Censec no id. 19080984. João Pessoa, 9.9.2025. Sérgio Moura Martins – Juiz de Direito

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0861187-03.2017.8.15.2001 DESPACHO Anotações necessárias quanto às procurações dos id.s. 19081044, 19081033, 19081017 e 19081010. Antes de qualquer providência, intime-se os requerentes do id. 121499686 para, em 5 dias, esclarecerem se o herdeiro HENRIQUE SÉRGIO BARBOSA DE CARVALHO E SILVA é incapaz, já que a procuração do id. 23278362 informa a condição de interditado, juntando, caso positivo, o termo de curatela. Atendido, conclusos para nomear inventariante LEONÍDIA BARBOSA DE CARVALHO E SILVA, mediante instituição do arrolamento (sumário ou comum), com fixação de prazo para juntada da certidão da gerência de precatórios do TJPB. Sendo o caso, o MP será ouvido sobre o plano de partilha do id. 121499686 para que, no momento oportuno, seja juntada a certidão negativa atualizada das fazendas. Instituído o arrolamento, o julgamento independerá do prévio recolhimento do ITCD – art. 659, § 2º, do CPC e tema nº 1074/STJ, enquanto a quitação das custas dar-se-á quando da liberação do precatório. Certidão da Censec no id. 19080984. João Pessoa, 9.9.2025. Sérgio Moura Martins – Juiz de Direito

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0861187-03.2017.8.15.2001 DESPACHO Anotações necessárias quanto às procurações dos id.s. 19081044, 19081033, 19081017 e 19081010. Antes de qualquer providência, intime-se os requerentes do id. 121499686 para, em 5 dias, esclarecerem se o herdeiro HENRIQUE SÉRGIO BARBOSA DE CARVALHO E SILVA é incapaz, já que a procuração do id. 23278362 informa a condição de interditado, juntando, caso positivo, o termo de curatela. Atendido, conclusos para nomear inventariante LEONÍDIA BARBOSA DE CARVALHO E SILVA, mediante instituição do arrolamento (sumário ou comum), com fixação de prazo para juntada da certidão da gerência de precatórios do TJPB. Sendo o caso, o MP será ouvido sobre o plano de partilha do id. 121499686 para que, no momento oportuno, seja juntada a certidão negativa atualizada das fazendas. Instituído o arrolamento, o julgamento independerá do prévio recolhimento do ITCD – art. 659, § 2º, do CPC e tema nº 1074/STJ, enquanto a quitação das custas dar-se-á quando da liberação do precatório. Certidão da Censec no id. 19080984. João Pessoa, 9.9.2025. Sérgio Moura Martins – Juiz de Direito

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0861187-03.2017.8.15.2001 DESPACHO Anotações necessárias quanto às procurações dos id.s. 19081044, 19081033, 19081017 e 19081010. Antes de qualquer providência, intime-se os requerentes do id. 121499686 para, em 5 dias, esclarecerem se o herdeiro HENRIQUE SÉRGIO BARBOSA DE CARVALHO E SILVA é incapaz, já que a procuração do id. 23278362 informa a condição de interditado, juntando, caso positivo, o termo de curatela. Atendido, conclusos para nomear inventariante LEONÍDIA BARBOSA DE CARVALHO E SILVA, mediante instituição do arrolamento (sumário ou comum), com fixação de prazo para juntada da certidão da gerência de precatórios do TJPB. Sendo o caso, o MP será ouvido sobre o plano de partilha do id. 121499686 para que, no momento oportuno, seja juntada a certidão negativa atualizada das fazendas. Instituído o arrolamento, o julgamento independerá do prévio recolhimento do ITCD – art. 659, § 2º, do CPC e tema nº 1074/STJ, enquanto a quitação das custas dar-se-á quando da liberação do precatório. Certidão da Censec no id. 19080984. João Pessoa, 9.9.2025. Sérgio Moura Martins – Juiz de Direito

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0861187-03.2017.8.15.2001 DESPACHO Anotações necessárias quanto às procurações dos id.s. 19081044, 19081033, 19081017 e 19081010. Antes de qualquer providência, intime-se os requerentes do id. 121499686 para, em 5 dias, esclarecerem se o herdeiro HENRIQUE SÉRGIO BARBOSA DE CARVALHO E SILVA é incapaz, já que a procuração do id. 23278362 informa a condição de interditado, juntando, caso positivo, o termo de curatela. Atendido, conclusos para nomear inventariante LEONÍDIA BARBOSA DE CARVALHO E SILVA, mediante instituição do arrolamento (sumário ou comum), com fixação de prazo para juntada da certidão da gerência de precatórios do TJPB. Sendo o caso, o MP será ouvido sobre o plano de partilha do id. 121499686 para que, no momento oportuno, seja juntada a certidão negativa atualizada das fazendas. Instituído o arrolamento, o julgamento independerá do prévio recolhimento do ITCD – art. 659, § 2º, do CPC e tema nº 1074/STJ, enquanto a quitação das custas dar-se-á quando da liberação do precatório. Certidão da Censec no id. 19080984. João Pessoa, 9.9.2025. Sérgio Moura Martins – Juiz de Direito

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0861187-03.2017.8.15.2001 DESPACHO Anotações necessárias quanto às procurações dos id.s. 19081044, 19081033, 19081017 e 19081010. Antes de qualquer providência, intime-se os requerentes do id. 121499686 para, em 5 dias, esclarecerem se o herdeiro HENRIQUE SÉRGIO BARBOSA DE CARVALHO E SILVA é incapaz, já que a procuração do id. 23278362 informa a condição de interditado, juntando, caso positivo, o termo de curatela. Atendido, conclusos para nomear inventariante LEONÍDIA BARBOSA DE CARVALHO E SILVA, mediante instituição do arrolamento (sumário ou comum), com fixação de prazo para juntada da certidão da gerência de precatórios do TJPB. Sendo o caso, o MP será ouvido sobre o plano de partilha do id. 121499686 para que, no momento oportuno, seja juntada a certidão negativa atualizada das fazendas. Instituído o arrolamento, o julgamento independerá do prévio recolhimento do ITCD – art. 659, § 2º, do CPC e tema nº 1074/STJ, enquanto a quitação das custas dar-se-á quando da liberação do precatório. Certidão da Censec no id. 19080984. João Pessoa, 9.9.2025. Sérgio Moura Martins – Juiz de Direito

26/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 09:37

Determinada Requisição de Informações

09/09/2025, 10:31

Evoluída a classe de ARROLAMENTO COMUM (30) para SOBREPARTILHA (48)

09/09/2025, 10:03

Conclusos para despacho

26/08/2025, 07:17

Processo Desarquivado

25/08/2025, 19:43

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 18:53

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

17/01/2025, 00:05

Arquivado Definitivamente

30/03/2022, 07:38

Juntada de Outros documentos

29/03/2022, 16:02

Juntada de

29/03/2022, 10:57

Transitado em Julgado em

29/03/2022, 10:23

Decorrido prazo de LEONIDIA BARBOSA DE CARVALHO E SILVA em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 05:58

Decorrido prazo de ITALLO JOSÉ AZEVEDO BONIFÁCIO em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 05:18

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 08:30

Julgado procedente o pedido

25/02/2022, 08:14

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 07:26

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 18:29

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 11:14

Conclusos para despacho

16/02/2022, 09:07

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 11:19

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 19:00

Decorrido prazo de LEONIDIA BARBOSA DE CARVALHO E SILVA em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 02:19

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 23:38

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 22:12

Conclusos para despacho

30/11/2021, 07:32

Decorrido prazo de LEONIDIA BARBOSA DE CARVALHO E SILVA em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 03:08

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 22:01

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 19:30

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

03/09/2021, 19:28

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

27/07/2021, 11:08

Conclusos para julgamento

27/07/2021, 08:54

Juntada de Certidão

27/07/2021, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2021, 12:05

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 18:30

Conclusos para despacho

15/03/2021, 09:22

Decorrido prazo de Daniel Lucena Brito em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 01:20

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 16:06

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 07:43

Juntada de ato ordinatório

22/02/2021, 07:42

Decorrido prazo de Daniel Lucena Brito em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 01:17

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 18:05

Expedição de Outros documentos.

30/01/2021, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 09:46

Conclusos para despacho

01/10/2020, 12:45

Decorrido prazo de Daniel Lucena Brito em 28/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 02:42

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 19:11

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 13:17

Ato ordinatório praticado

09/09/2020, 13:15

Decorrido prazo de LEONIDIA BARBOSA DE CARVALHO E SILVA em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 02:34

Juntada de Petição de petição

27/08/2020, 21:37

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 09:40

Conclusos para despacho

16/06/2020, 13:04

Decorrido prazo de LEONIDIA BARBOSA DE CARVALHO E SILVA em 21/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 23:51

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 15:18

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2020, 13:26

Conclusos para despacho

19/02/2020, 08:30

Decorrido prazo de LEONIDIA BARBOSA DE CARVALHO E SILVA em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 03:52

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 17:05

Expedição de Outros documentos.

24/01/2020, 12:17

Juntada de Petição de cota

27/08/2019, 20:29

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 14:39

Decorrido prazo de LEONIDIA BARBOSA DE CARVALHO E SILVA em 06/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 03:08

Juntada de Petição de petição

06/08/2019, 17:33

Expedição de Outros documentos.

19/07/2019, 13:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE HUMBERTO DE CARVALHO E SILVA - CPF: 002.326.024-68 (DE CUJUS).

06/06/2019, 14:42

Conclusos para despacho

27/05/2019, 12:11

Juntada de termo de compromisso

24/05/2019, 12:39

Juntada de Petição de petição

07/02/2019, 16:28

Decorrido prazo de LEONIDIA BARBOSA DE CARVALHO E SILVA em 14/12/2018 23:59:59.

15/12/2018, 01:36

Expedição de Outros documentos.

27/11/2018, 10:32

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2017, 15:02

Conclusos para despacho

18/12/2017, 10:44

Distribuído por sorteio

14/12/2017, 16:06

Sentença

•29/04/2026, 08:08

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 08:51

Despacho

•02/02/2026, 11:39

Despacho

•25/11/2025, 09:37

Despacho

•09/09/2025, 10:31

Sentença

•25/02/2022, 08:14

Despacho

•18/02/2022, 11:14

Despacho

•30/11/2021, 22:12

Decisão

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