Apelação Cível 0802182-40.2019.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta
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Apelação Cível
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DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
30/01/2026
Valor da Causa
R$ 1.472.853,16
Órgão julgador
Gabinete Vice-Presidência
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Partes do Processo
ERIGONE FREIRE CURVELO
CPF
441.***.***-34
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Autor
CARLOS ALBERTO PESSOA CANDIDO
CPF
436.***.***-20
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
JOAO PAULO RODRIGUES SOUSA
OAB/PB 24261
·
CPF
015.***.***-30
Mostrar
·
Representa: Autor
JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA
OAB/PB 16802
·
CPF
074.***.***-56
Mostrar
·
Representa: Réu
TANMILLYS ALINY FEITOSA DE SOUZA
OAB/PB 31325
·
CPF
086.***.***-28
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
14/05/2026, 11:26
Conclusos para admissibilidade recursal
14/05/2026, 11:26
Juntada de Petição de parecer
14/05/2026, 11:22
Publicado Expediente em 11/05/2026.
11/05/2026, 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026
09/05/2026, 00:36
Expedição de Outros documentos.
07/05/2026, 10:23
Juntada de Petição de recurso especial
07/05/2026, 10:21
Expedição de Outros documentos.
05/05/2026, 17:15
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:53
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:23
Conhecido o recurso de ERIGONE FREIRE CURVELO - CPF: 441.449.704-34 (APELANTE) e provido em parte
30/04/2026, 16:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2026, 22:49
Publicado Intimação de Pauta em 15/04/2026.
15/04/2026, 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026
15/04/2026, 02:07
Expedição de Outros documentos.
13/04/2026, 10:46
Ver todas as movimentações (45)
Todas as movimentações
(45)
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
14/05/2026, 11:26
Conclusos para admissibilidade recursal
14/05/2026, 11:26
Juntada de Petição de parecer
14/05/2026, 11:22
Publicado Expediente em 11/05/2026.
11/05/2026, 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026
Documentos
Acórdão
•
30/04/2026, 16:11
Despacho
•
09/04/2026, 06:42
09/05/2026, 00:36
Expedição de Outros documentos.
07/05/2026, 10:23
Juntada de Petição de recurso especial
07/05/2026, 10:21
Expedição de Outros documentos.
05/05/2026, 17:15
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:53
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:23
Conhecido o recurso de ERIGONE FREIRE CURVELO - CPF: 441.449.704-34 (APELANTE) e provido em parte
30/04/2026, 16:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2026, 22:49
Publicado Intimação de Pauta em 15/04/2026.
15/04/2026, 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026
15/04/2026, 02:07
Expedição de Outros documentos.
13/04/2026, 10:46
Expedição de Outros documentos.
13/04/2026, 07:38
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/04/2026, 07:33
Pedido de inclusão em pauta virtual
09/04/2026, 06:42
Conclusos para despacho
07/04/2026, 17:46
Pedido de inclusão em pauta virtual
07/04/2026, 15:34
Conclusos para despacho
07/04/2026, 11:25
Juntada de Petição de esclarecimento
07/04/2026, 10:31
Juntada de Petição de petição
27/03/2026, 02:41
Juntada de Petição de petição
27/03/2026, 02:40
Publicado Expediente em 27/03/2026.
27/03/2026, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026
27/03/2026, 00:39
Expedição de Outros documentos.
26/03/2026, 21:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2026, 21:13
Proferido despacho de mero expediente
26/03/2026, 21:13
Conclusos para despacho
25/03/2026, 13:29
Juntada de Petição de informações prestadas
25/03/2026, 13:27
Expedição de Outros documentos.
25/03/2026, 08:37
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ERIGONE FREIRE CURVELO - CPF: 441.449.704-34 (APELANTE).
25/03/2026, 08:36
Conclusos para despacho
23/03/2026, 18:58
Juntada de Petição de manifestação
23/03/2026, 18:36
Expedição de Outros documentos.
02/02/2026, 12:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2026, 12:03
Proferido despacho de mero expediente
02/02/2026, 12:01
Conclusos para despacho
30/01/2026, 13:25
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/01/2026, 13:25
Determinação de redistribuição por prevenção
30/01/2026, 13:22
Recebidos os autos
30/01/2026, 08:46
Conclusos para despacho
30/01/2026, 08:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2026, 08:46
Distribuído por sorteio
30/01/2026, 08:46
Despacho
•
07/04/2026, 15:34
Despacho
•
26/03/2026, 21:13
Decisão
•
25/03/2026, 08:36
Despacho
•
02/02/2026, 12:01
Decisão
•
30/01/2026, 13:22
Decisão
•
25/11/2025, 08:40
Despacho
•
31/07/2025, 15:37
Sentença
•
17/02/2025, 11:19
Sentença
•
10/10/2024, 10:25
Decisão
•
29/05/2024, 10:48
Ato Ordinatório
•
08/04/2024, 20:40
Ato Ordinatório
•
25/01/2024, 18:21
Ato Ordinatório
•
23/10/2023, 10:24
Ver todos os documentos (27)
Todos os documentos
(27)
Acórdão
•
30/04/2026, 16:11
Despacho
•
09/04/2026, 06:42
Despacho
•
07/04/2026, 15:34
Despacho
•
26/03/2026, 21:13
Decisão
•
25/03/2026, 08:36
Despacho
•
02/02/2026, 12:01
Decisão
•
30/01/2026, 13:22
Decisão
•
25/11/2025, 08:40
Despacho
•
31/07/2025, 15:37
Sentença
•
17/02/2025, 11:19
Sentença
•
10/10/2024, 10:25
Decisão
•
29/05/2024, 10:48
Ato Ordinatório
•
08/04/2024, 20:40
Ato Ordinatório
•
25/01/2024, 18:21
Ato Ordinatório
•
23/10/2023, 10:24
Despacho
•
04/10/2023, 15:44
Despacho
•
22/05/2023, 23:11
Ato Ordinatório
•
03/11/2022, 10:00
Decisão
•
02/11/2022, 17:27
Ato Ordinatório
•
02/05/2022, 12:47
Despacho
•
22/03/2022, 22:21
Despacho
•
11/06/2021, 11:53
Despacho
•
04/05/2021, 09:36
Despacho
•
02/11/2020, 22:20
Despacho
•
13/04/2020, 18:03
Decisão
•
23/03/2020, 17:44
Despacho
•
27/02/2020, 10:04