Cumprimento de sentença 0802036-87.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepresentação comercialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 412.029,89

Órgão julgador

Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CONCELL TELEFONIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

CONCELL TELEFONIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A VIVO

Terceiro

TELEFONIA BRASIL S/A

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

OPERADORA DE TELEFONICA MOVEL VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRAASISSSL S/A

Terceiro

TELEFONICA DO BRASIL S/A

Terceiro

VIVO EMPRESAS

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

22/04/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 02:05

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

18/01/2026, 04:29

Juntada de Certidão

13/01/2026, 16:02

Juntada de documento de comprovação

13/01/2026, 15:50

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 15:47

Determinada diligência

12/01/2026, 18:51

Outras Decisões

12/01/2026, 18:51

Determinada a expedição do alvará de levantamento

12/01/2026, 18:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/01/2026, 18:46

Conclusos para decisão

19/12/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 23:30

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

18/12/2025, 14:11

Todas as movimentações(84)

Conclusos para decisão

22/04/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 02:05

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

Documentos

Decisão

•12/01/2026, 18:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/12/2025, 14:11

18/01/2026, 04:29

Juntada de Certidão

13/01/2026, 16:02

Juntada de documento de comprovação

13/01/2026, 15:50

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 15:47

Determinada diligência

12/01/2026, 18:51

Outras Decisões

12/01/2026, 18:51

Determinada a expedição do alvará de levantamento

12/01/2026, 18:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/01/2026, 18:46

Conclusos para decisão

19/12/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 23:30

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

18/12/2025, 14:11

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802036-87.2020.8.15.0001. AUTOR: CONCELL TELEFONIA LTDA - ME REU: TELEFONICA DO BRASIL S/A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) - Cumprimento de Sentença O MM. Juiz de Direito da vara supra manda que em cumprimento a este, EXPEDIENTE - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 2ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Representação comercial, Defeito, nulidade ou anulação] INTIME-SE A PARTE PROMOVIDA/EXECUTADA, para no prazo de 15(quinze) dias: (i) EFETUAR O PAGAMENTO do débito imputado pela parte Exeqüente (ID nº 123480203), nos termos do art. 523, caput do CPC, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios da fase executiva, também de 10% (§1º do art. 523 do CPC); (ii) Ainda nesse idêntico prazo de 15(quinze) dias, recolher as custas processuais; (iii), Finalmente, num prazo suplementar de 15(quinze) dias, iniciado automaticamente após o decurso desse prazo inicial indicado, querendo, independentemente de nova intimação, IMPUGNAR o cumprimento de sentença realizado pela parte Autora. Campina Grande-PB, 25 de novembro de 2025 RAFAEL SILVA DE MEDEIROS Analista Judiciário Matrícula nº 477.527-9

26/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 12:35

Conclusos para despacho

10/09/2025, 08:37

Juntada de certidão de prevenção

27/08/2025, 15:22

Recebidos os autos

27/08/2025, 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/02/2023, 09:47

Juntada de Petição de contrarrazões

27/01/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 08:43

Decorrido prazo de CONCELL TELEFONIA LTDA - ME em 21/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:20

Juntada de Petição de apelação

14/11/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 09:49

Julgado procedente em parte do pedido

14/10/2022, 17:27

Conclusos para julgamento

02/05/2022, 08:53

Juntada de Petição de alegações finais

29/04/2022, 16:50

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 08:40

Juntada de Petição de outros documentos

06/04/2022, 18:18

Juntada de Petição de alegações finais

06/04/2022, 18:07

Juntada de Certidão

17/03/2022, 08:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 16/03/2022 10:00 2ª Vara Cível de Campina Grande.

16/03/2022, 17:51

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 18:15

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 12:02

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 12:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 16/03/2022 10:00 2ª Vara Cível de Campina Grande.

28/01/2022, 12:00

Juntada de Certidão

28/01/2022, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 23:13

Conclusos para despacho

26/08/2021, 16:55

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 11:59

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 17:28

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 08:40

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 08:40

Juntada de Petição de réplica

01/07/2021, 18:04

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 15:17

Juntada de Petição de contestação

27/05/2021, 15:10

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 12:12

Juntada de certidão

17/05/2021, 09:48

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 18:58

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2021, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 19:20

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 09:53

Conclusos para despacho

27/01/2021, 15:47

Juntada de Petição de petição

22/01/2021, 12:27

Juntada de Petição de petição

05/01/2021, 11:41

Juntada de Certidão

18/12/2020, 14:44

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 10:04

Juntada de Certidão

04/12/2020, 14:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/12/2020, 14:06

Conclusos para despacho

06/11/2020, 08:57

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 16:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/09/2020, 16:24

Indeferida a petição inicial

10/09/2020, 21:18

Juntada de Certidão

11/08/2020, 15:30

Conclusos para despacho

10/08/2020, 08:24

Decorrido prazo de CONCELL TELEFONIA LTDA - ME em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 00:25

Juntada de Petição de comunicações

15/07/2020, 20:06

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 22:11

Conclusos para despacho

07/04/2020, 09:40

Juntada de Petição de petição

03/04/2020, 16:48

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 16:56

Outras Decisões

31/03/2020, 14:01

Conclusos para despacho

03/02/2020, 14:02

Distribuído por sorteio

01/02/2020, 09:35

Despacho

•12/11/2025, 11:40

Petição

•16/09/2025, 12:35

Despacho

•24/03/2025, 09:43

Decisão

•13/11/2024, 10:21

Acórdão

•31/07/2024, 14:15

Despacho

•12/07/2024, 08:56

Despacho

•11/07/2024, 18:16

Acórdão

•22/02/2024, 08:38

Despacho

•09/01/2024, 13:46

Despacho

•10/12/2023, 19:58

Decisão

•08/09/2023, 17:48

Despacho

•21/08/2023, 14:14

Despacho

•06/06/2023, 21:51

Todos os documentos(28)

Decisão

•12/01/2026, 18:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/12/2025, 14:11

Despacho

•12/11/2025, 11:40

Petição

•16/09/2025, 12:35

Despacho

•24/03/2025, 09:43

Decisão

•13/11/2024, 10:21

Acórdão

•31/07/2024, 14:15

Despacho

•12/07/2024, 08:56

Despacho

•11/07/2024, 18:16

Acórdão

•22/02/2024, 08:38

Despacho

•09/01/2024, 13:46

Despacho

•10/12/2023, 19:58

Decisão

•08/09/2023, 17:48

Despacho

•21/08/2023, 14:14

Despacho

•06/06/2023, 21:51

Outros Documentos

•27/01/2023, 12:33

Sentença

•14/10/2022, 17:27

Despacho

•25/01/2022, 23:13

Despacho

•03/03/2021, 19:20

Decisão

•18/12/2020, 14:44

Certidão

•04/12/2020, 14:32

Informações Prestadas

•04/12/2020, 14:32

Sentença

•04/12/2020, 14:06

Sentença

•10/09/2020, 21:18

Certidão

•11/08/2020, 15:30

Outros Documentos

•11/08/2020, 15:30

Decisão

•16/06/2020, 22:11

Decisão

•31/03/2020, 14:01