Apelação Cível 0800027-40.2019.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Gurinhém 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Gurinhém 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

Partes do Processo

MARCOS ALEN ARRUDA PAIVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

Advogados / Representantes

JANAINA MACEDO NEVES

OAB/DF 37006·CPF·Representa: Autor

MICHELLE RAMALHO CARDOSO

OAB/PB 18260·CPF·Representa: Autor

VALBERTO HENRIQUE DE LIMA NEVES

OAB/PB 25674·CPF·Representa: Autor

DANIEL JOSE NOBRE SOARES DE SOUZA

OAB/PB 26106·CPF·Representa: Autor

GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR

OAB/PB 11576·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(47)

MARCOS ALEN ARRUDA PAIVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

AG VARADOURO

Terceiro

AGENCIA RUA TREZE DE MAIO 4020 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 1134-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 1463-X) - ARARA-PB

Terceiro

AG.4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AG. 4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AGENCIA 0634-00, PIANCO/PB

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 16179

Terceiro

AGENCIA 35017

Terceiro

AGENCIA 4020-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 3502-5

Terceiro

AGENCIA 0229-1 MONTEIRO-PB

Terceiro

AGENCIA GUARABIRA 0200 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA DE PATOS - PARAIBA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 5892

Terceiro

AG. CABO BRANCO

Terceiro

AG. BAIRRO BESSA 3165

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1635-7

Terceiro

AGENCIA CABEDELO

Terceiro

AG. PARQUE SOLON DE LUCENA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0151-1 PATOS

Terceiro

AGENCIA JARDIM PAULISTANO

Terceiro

AGENCIA PARQUE DA CRIANCA

Terceiro

AGENCIA 1591-00 UNIV.FED.CAMPINA GDE

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

AG. CAMPINA GRANDE

Terceiro

AGENCIA 2649-2

Terceiro

AGENCIA 2563 - SALGADO DE SAO FELIX-PB

Terceiro

AGENCIA BB ESTILO N 1885-6

Terceiro

AGENCIA 0099-X

Terceiro

AG. 0099-X BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0099 X CAJAZZEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL - BAYEUX

Terceiro

AGENCIA 0151-1 PATOS/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

JANAINA MACEDO NEVES

OAB/DF 37006·CPF·Representa: Autor

MICHELLE RAMALHO CARDOSO

OAB/PB 18260·CPF·Representa: Autor

VALBERTO HENRIQUE DE LIMA NEVES

OAB/PB 25674·CPF·Representa: Autor

DANIEL JOSE NOBRE SOARES DE SOUZA

OAB/PB 26106·CPF·Representa: Autor

GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR

OAB/PB 11576·CPF·Representa: Autor

JADERSON COSTA AMARAL

OAB/DF 61066·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/PB 211648·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/05/2024, 08:25

Baixa Definitiva

14/05/2024, 08:25

Transitado em Julgado em 13/05/2024

14/05/2024, 08:24

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:08

Juntada de Petição de resposta

20/04/2024, 07:43

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 16:30

Conhecido o recurso de MARCOS ALEN ARRUDA PAIVA - CPF: 424.601.074-04 (APELANTE) e provido

12/04/2024, 12:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2024, 14:08

Juntada de certidão de julgamento

10/04/2024, 13:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 13:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2024, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 21:01

Conclusos para despacho

12/03/2024, 22:51

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/05/2024, 08:25

Baixa Definitiva

14/05/2024, 08:25

Transitado em Julgado em 13/05/2024

14/05/2024, 08:24

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:08

Juntada de Petição de resposta

Documentos

ACÓRDÃO

•12/04/2024, 12:45

DESPACHO

•14/03/2024, 21:01

20/04/2024, 07:43

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 16:30

Conhecido o recurso de MARCOS ALEN ARRUDA PAIVA - CPF: 424.601.074-04 (APELANTE) e provido

12/04/2024, 12:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2024, 14:08

Juntada de certidão de julgamento

10/04/2024, 13:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 13:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2024, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 21:01

Conclusos para despacho

12/03/2024, 22:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/03/2024, 20:48

Conclusos para despacho

16/11/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 22:39

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 15:41

Conclusos para despacho

09/10/2023, 08:31

Juntada de Petição de parecer

09/10/2023, 08:15

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2023, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 18:01

Conclusos para despacho

02/10/2023, 09:07

Juntada de

02/10/2023, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

21/09/2023, 16:10

Conclusos para despacho

21/09/2023, 16:10

Juntada de Certidão

21/09/2023, 16:10

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 20:26

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 20:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

04/02/2022, 15:01

Decorrido prazo de MARCOS ALEN ARRUDA PAIVA em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:00

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 05:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

17/12/2021, 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

14/12/2021, 21:14

Conclusos para despacho

14/12/2021, 21:14

Juntada de Certidão

14/12/2021, 21:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

29/03/2021, 15:47

Juntada de Petição de resposta

08/03/2021, 12:42

Juntada de Certidão

06/03/2021, 15:27

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 10:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

25/02/2021, 10:15

Juntada de Certidão

08/02/2021, 11:11

Juntada de certidão

08/02/2021, 11:11

Conclusos para despacho

08/02/2021, 11:11

Recebidos os autos

08/02/2021, 09:22

Distribuído por sorteio

08/02/2021, 09:22

DESPACHO

•12/03/2024, 20:48

DESPACHO

•16/10/2023, 15:41

DESPACHO

•03/10/2023, 18:01

DESPACHO

•26/09/2023, 05:35

DECISÃO

•17/12/2021, 11:52

DESPACHO

•25/02/2021, 10:15

DESPACHO

•24/11/2020, 11:42

SENTENÇA

•01/11/2020, 12:36

DESPACHO

•23/04/2020, 11:49

DESPACHO

•19/11/2019, 15:52

DESPACHO

•27/05/2019, 15:28

DESPACHO

•12/02/2019, 13:51